DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PROCESSO: 23101.001820/2024-61

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 10006/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FA P T O OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato 10006/2024 para a execução do Projeto "Central de Análises LAPEQ", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de Novembro de 2026 ao dia 28 de Fevereiro de 2027. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2026 a 28/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026

SIGNATARIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora Universidade Federal do Tocantins-UFT, Léo Araújo da Silva, Diretor Geral - FAPTO

PROCESSO: 23101.006344/2026-37 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Ekran LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Thiago Veloso de Melo - Socio - Administrador

PROCESSO: 23101.006332/2026-11

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e José Marco Araujo da Silva - ME OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e José Marco Araujo da Silva - Diretor

PROCESSO: 23101.006330/2026-13

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Kiara Santos Damasceno OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Kiara Santos Damasceno - Arquiteta e Urbanista PROCESSO: 23101.006326/2026-55

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Vilarins Arquitetura e Urbanismo LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Wesley Vilarins da Rocha Junior - Socio Diretor

PROCESSO: 23101.006256/2026-35

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e H V M de F Lopes Consultoria Ambiental OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Hugo Vinicius Martins De Freitas Lopes - Diretor Técnico

PROCESSO: 23101.006255/2026-91

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins - SEBRAE-TO

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Rérison Antonio Castro Leite - Diretor Superintendente

PROCESSO: 23101.005827/2026-14 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Jair Francisco Carvalho de Brito OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Jair Francisco Carvalho de Brito - Engenheiro Civíl

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, LUAN DOS SANTOS SILVA. CPF: XXX.217.943-XX. Objeto: serviços de docência na área de FRUTICULTURA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 78/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 31/08/2026 até 31/01/2027. Data da assinatura: 31/08/2026.

Nº Processo: 23402.020318/2026-27.

Dispensa Nº 160/2026. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do objeto "elaboração das peças técnicas que integram o relatório técnico de identificação e delimitação territorial (rtid) de comunidades quilombolas localizadas nos estados de pernambuco e bahia, abrangidas pela superintendência regional do instituto nacional de colonização e reforma agrária no médio são francisco - incra sr(29)msf", por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 3.790.664,07. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Não se Aplica Nº 142/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 14.328.147/0001-10 - ECONSERVATION ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de revisão técnica do relatório de monitoramento da biodiversidade terrestre.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/09/2026 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23114.908727/2026-01.

Não se Aplica Nº 164/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 46.742.630/0001-32 - TREE AGROFLORESTAL S.A. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "desenvolvimento genético e avaliação clonal para plantio de eucalyptus (fase 2)".. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/09/2026 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 501.972,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23114.908679/2026-42.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051164 - UNIVERSIDADE DE TALCA. Objeto: Promover a cooperação acadêmica, em regime de dupla titulação em nível de doutorado, entre o programa de doutorado em ciências com menção em biológia vegetal e biotecnologia da utalca, e o curso de doutorado do programa de pós graduação em fisiologia vegetal da ufv. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23114.909036/2026-16.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051163 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE CAJAMARCA. Objeto: Sob consentimento mútuo e existência de condições apropriadas, qualquer programa oferecido e proposto por ambas as universidades como desejável, executável e contributivo ao fomento e desenvolvimento das relações de cooperação entre as duas instituições. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051165 - UNIVERSIDADE DE MALLORCA. Objeto: Estabelecer um marco geral de cooperação entre as partes para: desenvolver atividades acadêmicas conjuntas; promover o intercâmbio de estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos; colaborar em programas de pesquisa, inovação e desenvolvimento; promover publicações, seminários e eventos conjuntos; e realizar quaisquer outras atividades acadêmicas ou culturais de interesse mútuo.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 23114.906734/2026-60.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051166 - INSTITUCIÓN UNIVERSITARIA VISIÓN DE LAS AMÉRICAS. Objeto: Promover intercâmbio de docentes, técnicos e estudantes e a participação em atividades acadêmicas conjuntas, com desenvolvimento de pesquisas e outras ações colaborativas de interesse mútuo.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 239/2025.

Nº Processo: 23114.915061/2025-58.

Não se Aplica. Nº 239/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.715.466/0001-39 - MUNICIPIO DE ESMERALDAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do acordo nº 239/2025, mediante a alteração da cláusula décima quarta, subcláusula 14.2, respectivamente.. Vigência: 24/10/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.350,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 107/2025.

Nº Processo: 23114.904504/2025-85.

Não se Aplica. Nº 107/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.590.934/0001-81 - AMPLO ENGENHARIA E GESTAO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valor ao convênio nº 107/2025, mediante a alteração da cláusula quarta.. Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.731.586,43. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 107/2025.

Nº Processo: 23114.910710/2025-24.

Pregão. Nº 90067/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.724.330/0001-05 - BOMGOSTO ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do contrato nº 107/2025. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.475.437,04. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

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