DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 199/2026 / Número do processo: 23114.910558/2026-61 / Objeto: Aquisição de materiais de gráficos e de papelaria, expediente entre outros. Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405105001992026

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

ESPÉCIE: Processo 23114.907719/2026-39 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 137/2026. Partes: UFV/Editora, Lílian Perdigão Caixêta Reis e Felipe Stephan Lisboa. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "Saúde mental e atenção psicossocial na universidade: a experiência da Divisão Psicossocial da UFV". Data da assinatura: 17/08/2026. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Lílian Perdigão Caixêta Reis e Felipe Stephan Lisboa.

ESPÉCIE: Processo 23114.906076/2026-14 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 138/2026. Partes: UFV/Editora, Monise Viana Abranches, Tatiana Coura Oliveira e Renata Cássia Campos. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "Café com Ciência: diálogos sobre cultura, processos, tecnologia, sustentabilidade, consumo e nutrição". Data da assinatura: 17/08/2026. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelas autoras Monise Viana Abranches, Tatiana Coura Oliveira e Renata Cássia Campos.

ESPÉCIE: Processo 23114.906073/2026-72 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 139/2026. Partes: UFV/Editora, Virgínia Vinha Zanuncio e Laura de Souza Freitas. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "Manual de Dermatologia para Atenção Primária à Saúde". Data da assinatura: 20/08/2026. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelas autoras Virgínia Vinha Zanuncio e Laura de Souza Freitas.

ESPÉCIE: Processo 23114.907720/2026-63 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 140/2026. Partes: UFV/Editora, Janete Regina de Oliveira, Edson Soares Fialho, Bili Gean Ribeiro Cabral e Norton César da Silva Almeida. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "Construções do Letramento Geográfico na Docência". Data da assinatura: 31/08/2026. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Janete Regina de Oliveira, Edson Soares Fialho, Bili Gean Ribeiro Cabral e Norton César da Silva Almeida.

ESPÉCIE: Processo 23114.913516/2026-81 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 141/2026. Partes: UFV/Editora, Mário Cupertino da Silva Júnior, Marcos Vinícius Lopes, Michel Carlo Rodrigues Leles e Geice Paula Villibor. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "Exemplos práticos de sistemas automatizados utilizando diferentes tipos de controladores e sensores". Data da assinatura: 31/08/2026. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Mário Cupertino da Silva Júnior, Marcos Vinícius Lopes, Michel Carlo Rodrigues Leles e Geice Paula Villibor. Fabrício Tadeu da Silva Diretor Governança Institucional da DGI/UFV

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e WILSON CARLOS DA SILVA. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - Edital de Abertura nº 112/2026 em regime de 40 horas semanais. Vigência: 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e FILIPE BITENCOURT MANZONI. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento Letras, no Centro de Letras e Artes - Edital de Abertura nº 99/2025., em regime de 40 horas semanais. Vigência31 de julho de 2026 a 02 de março de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VINÍCIUS HORÁCIO PINTO GUIÃO. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - Edital de Abertura nº 93/2026, em regime de 40 horas semanais. Vigência 24 de agosto de 2026 a 02 de março de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e THIAGO MAIA NEY CARNEIRO. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Zoologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Edital de Abertura nº 65/2026 em regime de 40 horas semanais. Vigência: 26 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e LEONARDO CARVALHO BERTOLOSSI. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - Edital de Abertura nº 111/2026 em regime de 40 horas semanais. Vigência: 28 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e WILLIAM DOS SANTOS MELO. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Estudos Políticos, no Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - Edital de Abertura nº 100/2025 em regime de 40 horas semanais. Vigência: 31 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Informática Aplicada, no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - Edital de Abertura nº 227/2025, em regime de 40 horas semanais. Vigência 31 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ELLEN THALLITA HILL ARAÚJO. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Educação Permanente e Integralidade, do Instituto de Saúde Coletiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde., em regime de 40 horas semanais. Vigência 1 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e DENIS CAJAS GUACA. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Matemática, no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, em regime de 40 horas semanais. Vigência 27 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Paola Orcades Meirelles Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23102.005608/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 116/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Acerto do valor do contrato em decorrência do 1 termo aditivo que suprimiu o item 1. Vigência: 01/09/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.463,52. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital N° 164, de 2 de julho de 2026, publicado no DOU em 3 de julho de 2026, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. Edital de abertura Nº 93, de 25 de março de 2026

Edital de homologação N° 164, de 2 de julho de 2026

Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Serviço Social e Saúde Pública/Serviço Social IV; Política Social III; Fundamentos da Ética; Ética Profissional; Planejamento e Gestão de Políticas Públicas; Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas

. .Candidato (a) Aprovado (a) . .ROGÉRIO DO NASCIMENTO SILVA - 2º aprovado

O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:

1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);

2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);

O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.

Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.

Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected]

JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas.

Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado:

1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.

2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).

6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).

7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado).

OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.

8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber).

9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor.

OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf

10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).

11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Fe d e r a l .

12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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