DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

13) UMA foto 3x4

• 14) data do PRIMEIRO EMPREGO

15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.

16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n. 0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .

17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para candidatos

estrangeiros). AT E N Ç ÃO :

A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse.

B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários;

C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O MEI está incluído na proibição.

D) Não poderá ser contratado o candidato a professor substituto já contratado anteriormente nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.

E) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos.

ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS

1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas

as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH

• 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou

• superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses.

• PSA

• 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e,

• inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica

• 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou

• superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia

• 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia

• 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as

• idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2026, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 6.191, de 19/08/2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000912/2026-86 e o número de vagas constante no Edital n° 115/2026, de 27/04/2026, publicado no Diário Oficial da União em 29/04/2026:

1.1 - Departamento de Nutrição Aplicada

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Nutrição/Nutrição Clínica Pediátrica/Nutrição Clínica/Estágio Supervisionado em Nutrição Clínica

JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2026, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 6.190, de 19/08/2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000627/2026-65 e o número de vagas constante no Edital n° 110/2026, de 13/04/2026, publicado no Diário Oficial da União em 15/04/2026:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Microbiologia e Parasitologia

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Microbiologia / Agressão e Defesa do Organismo: Microbiologia; Microbiologia Básica; Microbiologia Médica; Microbiologia

JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2026, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 6.195, de 19/08/2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000503/2026-80 e o número de vagas constante no Edital n° 93/2026, de 25/03/2026, publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2026:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 - Departamento de Serviço Social

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Serviço Social e Saúde Pública/Serviço Social IV; Política Social III; Fundamentos da Ética; Ética Profissional; Planejamento e Gestão de Políticas Públicas; Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas

JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2026, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 6.192, de 19/08/2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000098/2026-08 e o número de vagas constante no Edital n° 89/2026, de 23/03/2026, publicado no Diário Oficial da União em 26/03/2026:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Enfermagem Fundamental

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Enfermagem Fundamental / Semiotécnica em Enfermagem I e II/Exercício de Enfermagem/Semiologia em Enfermagem/História da Enfermagem

JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000760/2025-31, aprova a prorrogação do prazo de validade por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de agosto de 2026, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de Abertura Nº 100/2025, de 03/06/2025, publicado no DOU de 04/06/2025, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS

1.1 - Departamento de Estudos Políticos

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