DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995714. Processo n. º 71000.011089/2026-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Evangelística Quarteto DAVS - CNPJ: 27.744.762/0001-59. Objeto: Apoio a Realização do Campeonato Amador de Futevôlei Adulto (masculino e feminino) no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Data da Assinatura: 31/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TONI JADER MOTTA KAISER - Presidente da Associação Evangelística Quarteto DAVS.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999745. Processo n. º 71000.034568/2026-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Rony Gomes Esporte e Cultura - CNPJ: 31.105.684/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Instituto Rony Gomes Esporte e Cultura no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 01/09/2026 a 01/11/2027. Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RONALDO GOMES DA SILVA FILHO - Presidente do Instituto Rony Gomes Esporte e Cultura.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995030. Processo n. º 71000.011467/2026-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Projeto Professor Fabio Castelano - CNPJ: 44.670.244/0001-57. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Comunidade Ativa Esporte Lazer e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/01/2028. Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: BAHIGI JULIA GEARA DE LEMOS - Presidente da Associação Projeto Professor Fabio Castelano.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994666. Processo n. º 71000.011546/2026-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Nacional Futebol Clube - CNPJ: 20.518.056/0001-40.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol Nacional - Formando Cidadão no Estado de Minas Gerais.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAMOM HENRIQUE MARTINS BRANDÃO - Presidente do Nacional Futebol Clube.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994572. Processo n. º 71000.013023/2026-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: FEDERACAO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 22.182.581/0001-62.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caminho do Campeão no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.470.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2028. Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WANDERMAM DOS SANTOS CHAGAS FERREIRA - Presidente da Federação de Comunidades Terapeuticas do Estado do Rio de Janeiro.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996335. Processo n. º 71000.013585/2026-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Não Governamental Associação Nova Cidadão Atibaia - NOVACATI - CNPJ: 06.332.260/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Table Tênnis, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/04/2028. Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALEXANDRE ZABEU - Presidente da Organização Não Governamental Associação Nova Cidadão Atibaia - NOVACATI.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995089. Processo n. º 71000.013778/2026-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto CFZ de Brasília - CNPJ: 14.671.213/0001-50.

Objeto: Apoio a Realização do Evento Copa do Entorno, no Estado do Goiás. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: NILTON BARBOSA VEIGA FILHO - Presidente do Instituto CFZ de Brasília.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995857. Processo n. º 71000.013822/2026-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/000107. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto, o Esporte Renovando Vidas, no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 689.509,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2028. Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS - Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993959. Processo n. º 71000.015700/2026-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Sociedade Cultural e Social Hispano Brasileira do Grande ABC - CNPJ: 03.844.953/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do PROJETO Pequenos Gigantes no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 31/08/2026 a 31/01/2028. Data da Assinatura: 31/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARIA JOSEFA FERNANDEZ BICHIQUI - Presidente da Sociedade Cultural e Social Hispano Brasileira do Grande ABC.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999747. Processo n. º 71000.034552/2026-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização não Governamental Associação Nova Cidadão Atibaia - NOVACATI - CNPJ: 06.332.260/0001-40.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Flag no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2028. Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALEXANDRE ZABEU - Presidente da Organização Não Governamental Associação Nova Cidadão Atibaia - NOVACATI.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACHV. Processo n. º 71000.036377/2026-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esporte para Todos - CNPJ: 17.330.594/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2028. Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARTA DE CARVALHO - Presidente da Associação Esporte Para Todos.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999348. Processo n. º 71000.038283/2026-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta Para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Atleta Para Sempre 7º Edição, no Estado do Pernambuco. Valor Total: R$ 280.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta para Sempre.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999513. Processo n. º 71000.038292/2026-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IBIS - Instituto Brasil Igualdade Social - CNPJ: 08.654.457/0001-21. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Territórios Esportivos no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2028. Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALEXANDRE MAGNO MARANGON - Diretor Presidente do IBIS - Instituto Brasil Igualdade Social.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADZP. Processo n. º 71000.038295/2026-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fábrica Cascavelense de Cidadãos - CNPJ: 42.272.319/0001-16.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Academia Talento de Jesus, no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 1.078.000,00.

Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2028. Data da Assinatura: 01/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CLAUDEMIR ORBEN - Presidente da Fábrica Cascavelense de Cidadãos.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999401. Processo n. º 71000.039682/2026-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Inclusion (Instituto de Neurointegração) - CNPJ: 13.326.055/0001-38. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rodinha nos Pés no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANDERSON CANDIDO DA SILVA - Presidente do Instituto Inclusion (Instituto de Neurointegração).

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAAPD. Processo n. º 71000.040730/2026-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ONG ISEC Inclusão Social Através do Esporte e Cultura - CNPJ: 08.606.201/0001-49. Objeto: Apoio à Participação no Evento Campeonato de Brasileiro de Clubes Master, no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 215.600,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MURILO ALVES MOREIRA - Presidente da ONG ISEC Inclusão Social Através do Esporte e Cultura.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADBH. Processo n. º 71000.041328/2026-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Capixaba de Promoção Social - ICAPS - CNPJ: 35.250.477/0001-00. Objeto: Apoio a Realização do Evento Projeto Full Contact de Kickboxing, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Data da Assinatura: 31/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CANDIDO LUIZ LOPES FRANCO - Presidente do Instituto Capixaba de Promoção Social - ICAPS.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAALD. Processo n. º 71000.046004/2026-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Universitária Paulista de Esportes - CNPJ: 43.280.254/0001-13. Objeto: Apoio à Realização do Evento Temporada - Lutas no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027.

Data da Assinatura: 31/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDÃO - Presidente da Federação Universitária Paulista de Esportes.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADWH. Processo n. º 71000.046014/2026-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Vertice - CNPJ: 07.775.450/0001-03.

Objeto: Apoio a Realização do Evento Corre Vértice no Estado Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 350.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: THIAGO SOARES RISSO POSSAS - Presidente do Instituto Vertice.

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