DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Convênio Código 992069, Nº Processo: 25100000205202635, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES CNPJ nº 41522251000113, Objeto: Implantação e ampliação dos sistemas de abastecimento de água das comunidades Bebedor e Jatobá Medonho, em Buriti dos Montes-PI, incluindo perfuração de poços, construção de ETAs simplificadas, reservatórios, adutoras e redes de distribuição, com respectivas ligações domiciliares., Valor Total: R$ 2.999.442,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.999.442,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000207, Valor: R$ 2.999.442,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: JOSE OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR CPF nº .987.073-*.

Espécie: Convênio Código 992052, Nº Processo: 25100000196202682, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE CNPJ nº 04218263000122, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais do Município de Canudos do Vale/RS., Valor Total: R$ 2.046.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.046.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000197, Valor: R$ 2.046.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: MAICO JUAREZ BERGHAHN CPF nº .053.330-*.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.

Eliminação por Desistência

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN10 - Planejamento, Orçamento e Cooperação - Rio de Janeiro

5º -- SANDRO RODRIGUES GOUVEIA

INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES

Espécie: Convênio Código 992046, Nº Processo: 25100000192202602, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA CNPJ nº 01607619000121, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais do Município de Marques de Souza/RS., Valor Total: R$ 2.046.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.046.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000188, Valor: R$ 2.046.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: FABIO ALEX MERTZ CPF nº .727.200-*.

Espécie: Convênio Código 992041, Nº Processo: 25100000189202681, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO CNPJ nº 87613527000170, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE REDE QUE ATENDA OS PADRÕES DA NBR 12.218, nas comunidades: SANTA RITA ( 8 domicílios), VISTA ALEGRE ( 19 domicílios, dos quais 10 são quilombolas) e PONTÃO ( 14 domicílios, dos quais 3 são quilombolas); PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE SANTA RITA (8 domicílios), ATENDE POPULAÇÃO QUE NÃO POSSUÍ ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. SUBSTITUIÇÃO DE RESERVATÓRIOS PRECÁRIOS QUE NÃO ATENDE A NBR 12.217, ALÉM DE COM SUPORTE, NAS COMUNIDADES DE: LINHA GARIBALDI(4 domicílios), ARROIO DAS ALMAS (16 domicílios) , SANTA RITA ( 8 domicílios), VISTA ALEGRE ( 19 domicílios, dos quais 10 são quilombolas) NOVA TRÍPOLI (8 domicílios), TRAVESSÃO SEVERINO (9 domicílios), PAQUINHAS ( 20 domicílios, CÓRREGO BRANCO ( 23 domicílios), PONTÃO ( 14 domicílios, dos quais 3 são quilombolas)., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000181, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: RODRIGO SARTORI CPF nº .339.700-*.

Espécie: Convênio Código 992100, Nº Processo: 25100000225202614, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANAA CNPJ nº 13858675000118, Objeto: Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água, na zona rural do município de Nova Canaã - BA., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000192, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: WADSON OLIVEIRA ROCHA CPF nº .176.195-*.

Espécie: Convênio Código 984730, Nº Processo: 25100005097202514, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BODOCO CNPJ nº 11040862000164, Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água em áreas rurais do município de Bodocó - PE., Valor Total: R$ 2.992.886,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.992.886,99, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000168, Valor: R$ 2.992.886,99, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE CPF nº .303.974-*.

Espécie: Convênio Código 984706, Nº Processo: 25100005076202591, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM CNPJ nº 11361235000125, Objeto: Implantação do sistema de abastecimento de água em áreas rurais do município de Parnamirim/PE., Valor Total: R$ 2.898.148,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.898.148,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000161, Valor: R$ 2.898.148,22, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: LUCELIO MUCIO MOURA ANGELIM CPF nº .836.524-*.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 01/09/2026, ao Instrumento código 936086. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IPORA, CNPJ nº 01157536000188. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 171.944,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO, CPF nº .770.751*.

PROCESSO: 25382.000223/2026-06

Objeto: no extrato do aviso de penalidade nº 153/2026, de 14 de agosto de 2026, publicado na seção 03, página 141 - DOU, onde lê-se: R$ 4.620,00 leia-se: R$ 3.444,00

PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO DIR IAM/Fiocruz-PE

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 25382.000083/2025-87 / Objeto: .Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de engenharia de manutenção predial do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco - Fiocruz PE com dedicaçao exclusiva de mao de obra conforme condiçoes e exigencias estabelecidas no edital, termo de referencia e seus anexos Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25442105000652026

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeiro

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

Nº Processo: 25386.000659/2026-57.

Dispensa Nº 328/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 03.848.688/0030-97 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: Serviço de elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa (ano de referência 2025) de bio-manguinhos/fiocruz e capacitação técnica para adaptação às mudanças climáticas conforme a abnt iso 14090..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 32.832,05. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Modalidade: Pregão 399/2026 / Número do processo: 25386.000928/2026-85 / Objeto: Aquisição de sacos autoclavaveis.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444505003992026

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 25389.000106/2023-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 17.226.094/0001-14 - SEXTO ANDAR SE R V I CO S DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA. Objeto: Supressão de serviços. Vigência: 31/08/2026 a 02/07/2028. Valor Total do 4º Termo Aditivo: -R$ 1.506.615,24. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.554,74. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 25389.000100/2025-16.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 14.143.727/0001-32 - 4X4 LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 5.997.997,10. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.997.997,10. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200137