DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

preço total de R$ 414.937,26 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 569/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 857/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ECO AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.125.516/0001-01. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/12/26 até 12/12/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 631/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 685/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.022.087/0001-96. Objeto: refere-se à correção por erro material na data de vencimento do 1º Aditivo Contratual nº 545/26, Cláusula Primeira, conforme segue abaixo: Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/11/26 até 17/12/27, sem alteração dos valore. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/11/26 até 17/11/27, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 553/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 308/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RE & MI ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA (ESCOLA DA MÔNICA), CNPJ nº 92.230.176/0001-58. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 17/06/2026, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 381-1/26, juntados ao processo. Turno Integral passa a ser o valor de R$: 1.361.01, Meio turno R$ 1.114,63, Integral Fim de semana R$ 189,70, Meio turno Fim de semana R$ 132,80. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 561/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 315/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIMO DE GENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, CNPJ nº 93.594.448/0001-61. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 20/06/2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 391/26, juntados ao processo. Turno Integral passa a ser o valor de R$: 1.361.01, Intermediário R$: 1.216,58. Meio turno R$ 1.114,63. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 551/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 307/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E MARIA LTDA. ME, CNPJ nº 05.744.116/0001-59. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 17/06/2026, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 379/26, juntados ao processo. Turno Integral passa a ser o valor de R$: 1.361.01, Intermediário R$: 1.216,58. Meio turno R$ 1.114,63. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 610/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 706/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa IPES PLATAFORMA ELETRONICA DA SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.834.310/0001-47. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/12/26 até 19/12/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ R$ 892.320,00 (oitocentos e noventa e dois mil trezentos e vinte reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 576/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 976/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALITECK AVALIAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.854.902/0001-50. Objeto refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 10/02/27 até 09/02/28, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 199.898,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ASPIRADORES, CINZEIS E PINÇAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 25/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Médico Hospitalar (CLIPS DE TITANIO COM CLIPADORES EM COMODATO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 01/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Insumos Químicos (ANTIBIOGRAMAS, TESTES RÁPIDOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 28/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DA INFRAESTRUTURA DO DATA CENTER DO HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO - GHC, EM REGIME CONTÍNUO DE ATENDIMENTO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 25/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material de Manutenção (SEGURANÇA DO TRABALHO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADORES E CARGA), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 21/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Convênio Código 992102, Nº Processo: 25100000227202603, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE CNPJ nº 07683956000184, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais do Município de Itapajé/CE., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000194, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº

.123.814-*, Convenente: RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA CPF nº .602.893-*.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2026, assinado em 31/08/2026, ao Instrumento código 906521. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO, CNPJ nº 06554927000150. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -19.373,77, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: LUCIANO BARRETO DE CARVALHO F I L H O, CPF nº .587.433-*.

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, AGULHA DE PUNÇAO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESE MAMÁRIA, PRÓTESE PENIANA E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 23/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material de Manutenção (BIOMEDICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSUMIVEL, ELETRICA, HIDRAULICA E SERRALHERIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSUMIVEL, ELETRICA, HIDRAULICA, MARCENARIA, MECANICA E SERRALHERIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Espécie: Convênio Código 992083, Nº Processo: 25100000212202637, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PAVAO CNPJ nº 18404772000154, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais do município de Pavão/MG., Valor Total: R$ 2.961.744,13, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.958.744,13, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000214, Valor: R$ 2.958.744,13, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº

.123.814-*, Convenente: JANE CARLA PEREIRA DA ROCHA CPF nº .290.646-*.

Espécie: Convênio Código 992047, Nº Processo: 25100000193202649, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL CNPJ nº 95640652000105, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais do Município de Cafezal do Sul, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000189, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº

.123.814-*, Convenente: PEDRO MINORU INOUE CPF nº .937.568-*.

Espécie: Convênio Código 992079, Nº Processo: 25100000210202648, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA CNPJ nº 83211417000120, Objeto: MSD - Melhorias sanitárias Domiciliares em comunidades rurais do Município de Palestina Do Pará - Pa, Valor Total: R$ 1.548.599,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.548.599,81, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000212, Valor: R$ 1.548.599,81, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: MARCIO DIAS DO NASCIMENTO CPF nº .371.122-*.

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