DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

o valor global anual do contrato passa de:

valor global anterior: r$ 244.738,80 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos);

valor global atualizado: r$ 255.487,04 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).

no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos de serviço efetivamente prestados.. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.486,74. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

Número do Contrato: 37/2024.

Nº Processo: 25038.000658/2022-39.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 08.192.409/000169 - SANA SERVTECH LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do Contrato n° 37/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus/AM e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.517,33. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25040.000226/2022-89.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 16.781.862/0001-39 - J ANTONIO PRESTES NETO. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 1/2023, NUP 25040.000226/2022-89, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins e a Empresa J. Antonio Prestes Neto. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.586,61. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 25059.000588/2024-32.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAM B U CO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total do Contrato: R$ 1.361.057,82. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 25059.002300/2023-83.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 36.766.524/000135 - MANDACARU LOCACAO E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 21/2024, previsto na cláusula sétima do instrumento contratual, índice gera de preços - mercado - igp-m, conforme publicado em outubro/ 2024 com índice de 5,592680 % e 2025 com 6,560280%, ambos acumulados em 12 meses dos respectivos anos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.967,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Nº Processo: 33910.027709/2023-43. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: O presente contrato fica rescindido unilateralmente pela administração, com fundamento no inciso xii do art. 78 e no inciso i do art. 79, ambos da lei nº 8.666/1993, em razão do interesse público, conforme motivação constante dos autos do processo administrativo nº 33910.027709/2023-43.

parágrafo único. A rescisão foi comunicada à contratada por meio do ofício nº 5/2026/cosed/geasi/ggafi/dirad-diges/diges (sei nº 36429218), com observância do prazo mínimo de 30 (trinta) dias previsto no item 1.4, da cláusula primeira, do terceiro termo aditivo ao presente contrato (sei nº 35966170).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

REF.: EDITAL Nº 5 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 Retificado pelo EDITAL Nº 6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025 CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar.

CONTRATADO: LARISSA LAYANA CARDOSO DE SOUSA - matrícula SIAPE nº 3524382 OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 24 agosto de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, página 128, de 08 de abril de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. WADIH DAMOUS - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 637/26/26, Processo nº 360/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.478.045/0001-22. Objeto: aquisição de 01 (uma) unidade de material imobilizado (ultrassom oftalmológico), via entrega única para o Grupo Hospitalar Conceição. conforme condições constantes do Contrato. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 264.900,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 579/26, Processo nº 1656/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74. Objeto: prestação de serviços telefônico fixo comutado (STFC) em caráter emergencial para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (CNPJ 92.787.118/002416), com ligações originadas da cidade do rio de janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento pelo período de 90 (noventa) dias prorrogável até o limite legal, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 2.781,00 (dois mil, setecentos e oitenta e um reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 582/26, Processo nº 54/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.476.731/0001-15. Objeto: prestação de serviços médicos nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, incluindo atividades relacionadas a ensino, para o Hospital Federal de Bonsucesso (CNPJ: 92.787.118/0024-16) localizado no Rio de Janeiro - RJ, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total estimado: R$ 9.801.801,84 (nove milhões, oitocentos e um mil, oitocentos e um reais e oitenta e quatro centavos).

Espécie: 1º aditamento 628/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 0001/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CARLOS FERNANDO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.018.472/0001-22. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 19/01/27 até 18/01/28, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 258.686,48 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 619/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 500/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JM ENGENHARIA DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.218.230/0001-02. Objeto: refere-se à correção por erro material do Contrato de Prestação de Serviços nº 500/26. Onde se lê CNPJ nº 92.787.118/0026-88. Leia-se 92.787.118/0024-16.

Espécie: 1º aditamento 548/26 ao contrato de Fornecimento nº 931/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.047.086/0001-21. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/12/26 até 04/12/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 187.709,25 (cento e oitenta e sete mil setecentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 587/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 841/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.478.800/0001-48. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/12/26 até 14/12/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 409.278,48 (quatrocentos e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 614/26 ao contrato de Locação de Equipamentos nº 385/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MULTIPOWER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.702.501/0001-48. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 180 (cento e oitenta) dias, de 19/09/26 até 17/03/27, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 589/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 434/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALQUIMIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.617.662/0001-01. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/12/26 até 14/12/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 207.215,19 (duzentos e sete mil, duzentos e quinze reais e dezenove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 606/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 892/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.042.055/0001-04. Objeto: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 10/11/26 até 09/11/27, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATA DA o preço total de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 625/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 675/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.004.662/0003-27. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/09/26 até 22/09/27, com alteração dos valores, a contar de 29 de julho de 2026, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 414/2026, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 446.504,64 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quinhentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 544/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 876/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.378.769/0053-05. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/11/26 até 25/11/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 53.066,16 (cinquenta e três mil e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 569/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 958/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ÓCULOS DE SEGURANÇA MEGA SAFETY EPI INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.006.326/0001-90. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/12/26 até 03/12/27, com redução dos valores contratados em 1,504%, conforme ofertado pela CONTRATADA. Em razão da renovação do Contrato, com redução dos preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 9.432,00 (nove mil e quatrocentos e trinta e dois reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 546/26 ao contrato de Fornecimento nº 2169/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.047.086/0001-21. Objeto: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 03/12/26 até 02/12/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o

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