DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, nomeado pela Portaria GM/MS Nº 504, de 2 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 03 de junho de 2026, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem, resolve:

DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 56/2026, cujo fito é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do imóvel usado como sede do Polo Base de Marechal Thaumaturgo/Ac, no qual encontra-se sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá. A empresa adjudicada e homologada no presente certame para o item 1 do Termo de Referência 76/2025 foi a K R SOUZA LTDA, CNPJ 44.600.314/0001-09, perfazendo o valor total adjudicado em: R$ 26.793,45 (vinte e seis mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos).

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 25032.000924/2025-26 / Objeto: Manutenção de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração. Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702105000282026

AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 25032.001110/2025-17 / Objeto: Serviços Funerários Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702105000122026

AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA p/ Equipe de apoio

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

Modalidade: Concorrência 66/2026 / Número do processo: 25033.000555/2025-61 / Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Lago Novo, pertencente ao Polo Base de Assis BrasilAC

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/11/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702203000662026

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25045.001201/2023-33.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, em razão do reajuste de preços do fornecimento de acesso à ferramenta banco de preços, com base na cláusula sétima de reajuste do contrato e resultado da correção pelo inpc/ibge, bem como informação da nota técnica 125 (0057084706), combinado com o art. 92, v e vi da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.589,67. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ

Nº Processo: 25044.000171/2023-58.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 56.982.062/0001-09 - GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (mmh) necessários à realização das ações das equipes multidisciplinares de saúde indígena - emsi do distrito sanitário especial indígena do ceará - dsei/ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/07/2026 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 119.819,82. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 25044.000171/2023-58.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 48.039.993/0001-31 - CIRURGICA MORENA COMERCIO DE MATERIAL ME D I CO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (mmh) necessários à realização das ações das equipes multidisciplinares de saúde indígena - emsi do distrito sanitário especial indígena do ceará - dsei/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/08/2026 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 85.142,15. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 25044.000171/2023-58.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 62.077.080/0001-30 - SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (mmh) necessários à realização das ações das equipes multidisciplinares de saúde indígena - emsi do distrito sanitário especial indígena do ceará - dsei/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 33.102,70. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 25044.000171/2023-58.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 41.836.567/0001-80 - GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (mmh) necessários à realização das ações das equipes multidisciplinares de saúde indígena - emsi do distrito sanitário especial indígena do ceará - dsei/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2026 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 51.184,15. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25052.000464/2022-55.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT G R O S S O. Contratado: 44.599.193/0001-14 - LMC HOLDING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar o contrato nº 04/2023, conforme o previsto na sua cláusula sexta - do reajuste, nos termos art. 65, § 8o da lei 8.666/93.. Vigência: 10/08/2026 a 15/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.379,65. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25052.001118/2023-75.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 01.833.721/0001-45 - PAGNUSSATT E PAGNUSSATT LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 2/10/2026 até 1/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.309,44. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 25052.000822/2024-91.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acrescentar, por força da repactuação pela convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - número de registro no MTE: MT000140/2026, o que equivale ao reajuste de 8% (oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 3/2026, com fundamento no art. 135, da lei 14.133/21. Vigência: 01/09/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.085,20. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 25052.001121/2024-70. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 03.618.862/0001-70 - V. C. RIBEIRO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a correção de erro material identificado no contrato administrativo nº 6/2026, sem alteração do objeto contratado, do valor, do prazo de vigência, das obrigações assumidas pelas partes ou do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

em razão de erro material verificado na redação do contrato, ficam promovidas as seguintes correções:

onde se lê: valor total do grupo 1 - casai de colíder.

leia-se: valor total do grupo 2 - casai de juara. onde se lê: grupo 2 - casai de peixoto de azevedo.

leia-se: grupo 3 - casai de peixoto de azevedo. onde se lê: valor total do grupo 1 - casai de colíder

leia-se: valor total do grupo 3 - casai de peixoto de azevedo.. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.907.324,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 25037.000208/2024-18. Pregão. Nº 90133/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIM P EZ A LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a xecução das atividades, para atender a superintendência do ministério da saúde - sems/am, a sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/mao, central de abastecimento farmacêutico - caf/mao, a casa de saúde indígena - casai/mao.. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.445.581,32. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 25048.001331/2024-27. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste monetário dos valores do contrato nº 09/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos de serviços de saúde na região sul da área de abrangência do dsei/ms.

o reajuste decorre da aplicação da variação acumulada do ipca/ibge, correspondente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, no percentual de 4,391720%, conforme memória de cálculo constante dos autos.

em decorrência do reajuste, o valor unitário do serviço passa de: valor unitário anterior: r$ 26,66 (vinte e seis reais e sessenta e seis centavos); valor unitário reajustado: r$ 27,83 (vinte e sete reais e oitenta e três centavos).

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