DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 702, DE 27 DE AGOSTO DE 2026O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria Jairlene Cardoso, inscrita no CPF: 113..-78, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5922/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 898/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.077181/2026-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. Em caso de dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo telefone (61) 3315-8951 ou pelo endereço de e-mail: [email protected].
R E T I F I C AÇ ÃONO EXTRATO DE COMODATO Nº 00126/2026 publicado no D.O de 2026-08-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2026. Leia-se: Vigência: 01/09/2026 a 19/08/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO MARCELO ATAÍDE DOMINGUESModalidade: Pregão 580/2026 / Número do processo: 25410.008370/2024-70 / Objeto: SERVIÇO CONTINUADO - Coleta e diagnóstico da qualidade do ar interior dos ambientes confinados e artificialmente climatizados das Unidades do INCA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 703, DE 27 DE AGOSTO DE 2026O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Japoatã/SE, inscrita no CNPJ: 11..*-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5923/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 898/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.077181/2026-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.
Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 15/09/2026, 08:59
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205005802026
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2026 - UASG 250059 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 706, DE 28 DE AGOSTO DE 2026Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 33409.003094/2022-59.
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Mirivaldo dos Santos Costa, inscrito no CPF: 209..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 130/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº 42/2026/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 22/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 13/2026-SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.129174/2024-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste ao contrato nº 15/2024 - serviço continuado de lavagem e locação do enxoval hospitalar, com rastreamento das peças, para o período aquisitivo de 2025/2026 (mar/2025 à fev/2026), correspondente à aplicação do ipca, conforme estabelecido na cláusula sétima do contrato supracitado.. Vigência: 30/06/2024 a 01/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.950.680,00. Data de Assinatura: 29/08/2026.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2026).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EXTRATO DE ADESÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 707, DE 28 DE AGOSTO DE 2026Termo de adesão n° 18/2026, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. Vigência: até dia 17/03/2027. Data da Assinatura: 31/08/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90126/2025 - HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.007721/2026-63. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO - DIRETOR.
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Charlles Sales Bordalo, inscrito na OAB/AP 438, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 44/2026/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 13/2026SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.129174/2024-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250057No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Número do Contrato: 89/2026. Nº Processo: 25057.009175/2024-33.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUESPregão. Nº 90033/2026. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA . Objeto: Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sétima do contrato inicial, o valor mensal do contrato passará de r$ 237.498,85 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), para r$ 249.533,43 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). Vigência: 31/08/2026 a 01/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.994.401,16. Data de Assinatura: 31/08/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 708, DE 28 DE AGOSTO DE 2026O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Pedro Paulo Soares Ribeiro , inscrito no CPF: 651..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6215/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 939/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.088482/2026-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 567, DE 29 DE JULHO DE 2026 MARCELO ATAÍDE DOMINGUESO Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Alberto Tarifa Nogueira, inscrito no CPF: 114.xxx.xxx-64, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3438/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 569/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.003717/2022-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 709, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Pedro Paulo Soares Ribeiro , inscrito no CPF: 651..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6206/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 938/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.089431/2026-85, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 705, DE 28 DE AGOSTO DE 2026O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca os interessados, que se encontram em local incerto ou não sabido, para que retirem a notificação constante dos documentos abaixo identificados, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste Ed i t a l :
| . .NOME |
.C P F/ C N P J | .OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº | .PARECER Nº | .NUP |
|---|---|---|---|---|
| . .Nelson Almeida Santa Brígida | .702..-91 | . 5 0 4 0 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .772/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.25000.082388/2026-27 |
| . .Auro Correa Neto |
.352..-00 | .5 0 4 1 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .772/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.25000.082388/2026-27 |
| . .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São João da Ponta/PA |
.12../0001-40 | . 5 0 4 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .772/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.25000.082388/2026-27 |
| . .Maria Betânia Ferreira dos Santos |
.370..-49 | .5 0 4 4 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .N/A | .25000.082388/2026-27 |
| . .Jucemara Gomes de Oliveira Soares |
.011..-56 | .4 8 6 4 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .N/A | .25000.080414/2026-82 |
| . .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Sousa/PB |
.05../0001-24 | .4 8 6 1 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .749/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.25000.080414/2026-82 |
Ressalta-se que esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos- Cotrans/CGPO/Saps encontra-se à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
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