DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 84/2022. Objeto: Serviços de manutenção predial sem fornecimento de material (Curitiba e Londrina). Contratante: CRCPR. Contratado: ARCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 6.065,53. Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027. Assinatura: 27/08/2026.

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 45/2023. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de Analista Publicitário. Contratante: CRCPR. Contratado: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 8.010,59. Assinatura: 28/08/2026.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022. Processo nº 062/2022. Pregão Eletrônico nº 020/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: IFood Benefícios e Serviços Ltda. CNPJ/MF nº 33.157.312/0001-62. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre 22/08/2026 e 21/08/2027, renovação e ajuste da garantia prestada, alteração quantitativa do objeto e atualização dos valores faciais dos créditos dos benefícios. Fundamentos contratuais e legais: Cláusulas sexta, décima e décima sétima, do pacto e artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Valores de repasse estimados: R$ 182.528,80 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) mensais, totalizando R$ 2.190.345,60 (dois milhões, cento e noventa mil e trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) anuais. Dotação orçamentária: 6.3.1.1.01.03.002 - Vale Refeição. Data da assinatura: 24/08/2026. Ricardo Mendes Santos, Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

CONTRATO N.º 3671284/22 - 4° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 582/2022.

OBJETO: prorrogação de vigência e acréscimo de item contratual. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91. VIGÊNCIA: 23/08/2026 A 22/08/2027. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski pela Contratante. Daniel Augusto Colombo. Gestor de Contratos.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, neste ato representado pela sua Presidente Interina, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; consoante a Decisão 145/2026, proferida pelo Plenário nos autos do processo SEI nº 00242.285/20 2 4 - CO R E N - PE-PE, em Sessão de Julgamento realizada no dia 26/06/2026 às 10h, e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, vem lançar publicação de edital de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" ao profissional Flávio Henrique Silva de França, CorenPE nº 1868291-TE; por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, disposto no inciso III do artigo 108 da Resolução do COFEN nº 564/2017.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA

ALTEREAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

A Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento às atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico n. 08/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a locação, sob demanda, bem como o fornecimento, por meio de locação, de impressoras e equipamentos multifuncionais, destinados a atender às necessidades administrativas e institucionais do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO e de suas subseções com sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 01 de setembro de 2026, foi alterada e será realizada no dia 16 de setembro de 2026 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília.

Porto Velho - RO, 31 de agosto de 2026. VANESSA SENA TORRES

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

Processo SEI.N°05.004131/2026-63, Contrato n°56/2026, mediante Contratação Direta, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133 de 2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/000157; Contratada: R & G ESTILO ATIVO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.382.874/000130; Objeto: Realização de sessões de ginástica laboral compensatória e de relaxamento, orientações ergonômicas, acompanhamento de indicadores de saúde ocupacional e ações preventivas voltadas à prevenção de Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). Valor Total da Contratação é de R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)anuais, com pagamentos mensais R$1.800,00 (mil e oitocentos reais); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento; data de assinatura 25/08/2026; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA .

Processo SEI.n°05.008940-2025-63, Termo de Rescisão de Contrato n°10/2021, Processo Administrativo n°128341/2021, mediante Contratação direta; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Distratada: 3I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARME LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 15.135.563/0001-64; Objetivo: Rescisão Amigável do Contrato Original celebrado em 25/08/2021, cujo objeto é serviço de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas por dia, na Inspetoria do Crea-Ba cidade de Luís Eduardo Magalhães-BA. Por força da rescisão, as partes dão por terminado, a partir de 30 de julho de 2026. Data de assinatura 26/08/2026; Signatários: pela empresa 3I COMÉRCIO, Ricardo dos Santos Nascimento e pelo Conselho, Joseval Costa Carqueija, Presidente-CREA-BA.

Processo SEI n°05.006078/2026-35, Contrato n°57/2026, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: RENATA ALMEIDA DE SOUZA, Objeto: Locação de um imóvel não residencial, para uso exclusivo de funcionamento da inspetoria do Crea-BA, na cidade de Ribeira do Pombal-BA. Prazo e vigência do contrato é de 60(sessenta)meses, contados de 02/09/2026; o valor do contrato é no importe de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) anual, sendo pago mensalmente R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data da assinatura 26/08/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

Processo-SEI.n°05.011410/2025-01, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°83/2024; Processo Adm. n°05.008658/2024-03, decorrente de Contratação Direta, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: TECNOTECH SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº10.805.235/0001-04; Objetivo: Inclusão no contrato o posto de trabalho " Técnico Residente de Especificação de Software e Análise de Dados - Nível Junior". O acréscimo será no importe de R$116.547,60 (cento e dezesseis mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), que corresponde a 14,9128% do valor do contrato. Desta forma o valor contratual anual passará para R$898.073,12 (oitocentos e noventa e oito mil setenta e três reais e doze centavos), cujo objeto é a prestação de serviços de cessão de Uso de Software, com suporte, manutenção, treinamento e capacitação, do Sistema Coorporativo para o Crea-BA; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura 27/08/2026.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

PROCESSO Nº 03456/2026 OBJETO: Registro de preço para a aquisição de ativos diversos, visando a atender as necessidades de atualização dos equipamentos de comunicação utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, reuniões plenárias e eventos deste Conselho, conforme especificações e quantitativos deste documento, via Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Federal nº 11.462/2023 pelas características do bem ou serviço DATA DA ABERTURA: 17 de setembro de 2026 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira através do e-mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza - CE, 31 de agosto de 2026. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

Com base no artigo 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: " Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base no artigo 54 da Resolução do Confea nº 1.008, de 09/12/2004, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS para o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou apresentar defesa à câmara especializada, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300. 20255280143 DKW Negocios Imobilarios Ltda (Cnpj 43644619000141); 20255280163 Tayza Oliveira (Cnpj 14132444759); 20255280193 Omega Energia Solar e Engenharia Ltda (Cnpj 42011960000105); 20255280195 Virgilio Pessali (Cnpj 18202517729); 20255290035 Mega Soluções Energéticas Ltda (Cpnj 34659389000101); 20258290106 Cabep Edificação e Energia Ltda (Cnpj 48285766000196); 20255290123 CBM Construtora Ltda (Cnpj 37826651000145); 20255290129 Palmerindo Pereira Filho 29073138604 (Tempo Solar) (Cnpj 338359720000155); 20255290204 Energy Security Energia Solar Ltda (Cnpj 61572330000146); 20255290208 Edelmes Alves Ramos (Cnpj 07432656614); 20255320056 Rovetta Engenharia Ltda (Cnpj 50561392000136); 20255320066 Juliana Bianchi (Cnpj 08616218750); 20255320069 Rovetta Engenharia Ltda (Cnpj 50561392000136); 20255320083 Construarte Construção e Acabamento Ltda (Cnpj 62013667000186); 20255320097 Brastec Metalmecanica Ltda (Cnpj 34557049000161); 20255330020 Monitora Equipamentos e Segurança Ltda (Cnpj 32823603000180); 20255330022 L. D. Lisboa Montagens Instalações e Manutenções de equipamentos (Cnpj 39541486000100); 20255330074 V P Solar Ltda (Cpnj 37414503000202); 20255330087 Omega Energia Solar e Engenharia Ltda (Cnpj 42011960000105); 20255330099 V P Solar Ltda (Cpnj 37414503000202); 20255330120 Construtora Cantão Ltda (Cnpj 37609717000145); 20255340052 W C Construtora Ltda (Cnpj 60211857000182); 20255340055 Atila M da Silva Me (Cnpj 50985849000130); 20255340060 Irlan Antonio Belmock Manoel (Cnpj 15880250717); 20255340109 Lider Construtora e Incorporadora Ltda (Cnpj 54771866000125); 20255340110 DM Engenharia e Construções Ltda (Cnpj 48316071000124); 20255340112 Lider Construtora e Incorporadora Ltda (Cnpj 54771866000125); 20255340139 Samval Construtora e Incorporadora Ltda (Cnpj 27266666000142); 20255340141 Valdenilson V dos Santos Construtora (Cnpj 4615557000015); 20255350011 Vinicius Alves de Souza Silva (Cnpj 11002458714); 20255360029 Maiara Cardozo Quintino (Cnpj 15231350770); 20255360033 Augusto Cezar Bento Perim (Cnpj 76899063700); 20255360047 Braga Construções Ltda (Cnpj 48173468000104); 20255360061 J R da Costa (Metal J) (Cnpj 36570395000105); 20255360065 Claudia Elaine Furtado 30788801848 (Cnpj 19348159000120); 20255360085 Viana Park Residence (Cnpj 53185140000148); 20255360099 Carlos Augusto Castro (Cnpj 07056900755); 20255360100 Pedro Peruzino (Cnpj 69682160782); 20255360120 Douglas Ferreira de Souza (Cnpj 12557583766); 20255360147 Tiago Souza Pereira (Cnpj 11947741721); 20255360148 J&L Incorporadora Ltda (Cnpj 58033602000125); 20255360152 Rossow Comercio e Serviço Ltda (Cnpj 52666712000148); 20255360155 Rodrigo Cancelieri Del Rosso (Cnpj 09712296784); 20255360184 Ana Paula Egidio Mendes (Cnpj 10596988702); 20255360193 Tatiana Maciel Borba - Preventiva Extintores (Cnpj 23346041000130); 20255360226 AMS Tecnologia em Desenhos Tecnicos Ltda (Cnpj 58051151000159); 20255360230 WC Sondagens Ltda-Me (Cnpj 24088337000178); 20255360232 Edivando Miranda Cardoso (Cnpj 13920262700); 20255360233 Pillar Engenharia e Construções Eireli - Me (Cnpj 10699552000193); 20255360242 AA Batista Montagem e Manutenção de Estruturas Metalicas Ltda (Cnpj 51847865000129); 20255360263 Vinicius Varnier Schmitberger (Cpf 13314447728); 20255360266 Oliveira Engenharia Ltda (Cnpj 59904614000140); 20261000017 HL Sondagem e Serviços Ltda (51237042000181); 20261000041 Solange Entringer Basseto (Cpf 12210210798); 20261000056 Vanderli Xavier de Oliveira (Construtora Satelite) (Cnpj 19400491000196); 20261000058 EVM Construtora Terraplanagens e Demolições Ltda (Cnpj 60877018000106); 20261000135 RLS Montagens Ltda (Cnpj 29324286000142); 20261000148 Construtora Lage & Gomes Ltda (Cnpj 17742033000100); 20261000151 Construtora Lage & Gomes Ltda (Cnpj 17742033000100); 20261620047 Singular Construções Eireli - Me (Cnpj 32323986000127); 20261620085 Barbosa Group Ltda (Cnpj 53308233000112); 20261650028 D A M Pereira Diversoes Ltda (Magik Park) (Cnpj 11061691000150); 20261650006 MBR Engenharia Ltda (Cnpj 39404403000131); 20261650021 HEM Empreendimentos e Negocios Ltda (Cnpj 27592861000162); 20261650031 Localiza Veiculos Especiais S.A (Cnpj 02491558000142); 20261650035 Lejhon Serviços e Locações Ltda (Cnpj

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