DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

Convênio nº 23/2026, assinado em 28/08/2026; firmado com o Crea-PR; Objeto: Auxílio financeiro ao Programa de Transferência de Recursos - Governança e Gestão; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.151/2025, PL nº 1773/2025 e Decisão CG nº 28/2026; Vigência até 28/08/2027; Nota de Empenho nº 814, de 28/08/2026, Valor do Concedente: R$ 1.400.016,41 e Convenente: 828.775,97; Processo SEI Nº 00.003901/2026-09.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 86/2025, firmado com o Crea-SE, assinado em 28/08/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho, dos cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 02/06/2027; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 2359/2025; Processo SEI nº 00.004216/2025-19.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2024, a empresa CS Brasil Frotas S.A., assinado aos 27/08/2026; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 12 meses, com início em 28 de agosto de 2026 e término em 27 de agosto de 2027; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.001625/2025-55.

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2019, firmado com o Crea-BA, assinado aos 28/08/2026; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, prorrogação do prazo de vigência para 17/06/2027; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Decisão Plenária nº 1125/2019; Processo SEI nº 04487/2019.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

O Conselho Federal de Farmácia, por intermédio da Comissão Especial pela condução do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado ao credenciamento de profissionais para composição de Subcomissão Técnica, torna público o resultado do sorteio realizado no dia 28 de agosto de 2026. Concluído o sorteio, foram selecionados os seguintes profissionais para compor a Subcomissão Técnica, membros efetivos: I - IAN MENDES FERRAZ; II - EDUARDO DE SOUSA SOARES; III - ALOÍSIO REIS BRANDÃO. Membros suplentes: I - DANIEL LIMA DE AMORIM GALINDO; II - VERUSKA NARIKAWA GONDIM; III - MURILO CALDAS QUEIROZ, conforme as disposições do Edital.

Brasília, 28 de agosto de 2026 WALTER DA SILVA JORGE JOÃO Presidente do Conselho

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

Nº Processo: 0110044.00000014/2026-11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de conectividade de link dedicado de acesso à internet via fibra óptica, com velocidade de 500 Mbps. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 02/09/2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - Brasíli a / D F. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 3900-0473 | WhatsApp: (61) 99643-8995 | e-mail: [email protected].

FERNANDA SILVA VELOSO Agente de Contratação

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

UASG: 926655

O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças Microsoft 365 Enterprise E3 e E5, por subscrição de usuário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 17/09/2026. Horário: 09h00min. Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected]. Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 17/09/2026 às 09:00min no www.comprasnet.gov.br.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA Presidente

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

Processo nº 57600001. Contrato nº 24/2022.3º Termo Aditivo ao Contrato.

Contratada: THOMAS GREG E SONS GRAFICA E SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 03.514.896/0001-15. Objeto: Alteração qualitativa para inclusão de 800 Carteiras de Identificação Funcional, com acréscimo no valor de R$ 199.960,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 19/08/2026.

Processo nº 576600229.0000029/2022-10 - UASG 389476. Contrato nº 29/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Data de Assinatura: 24/08/2026.

Nº Processo: 000217/2026-78. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de móveis de escritório e poltronas giratórias, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível gratuitamente a partir de 28/08/2026 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Total de itens licitados: 11. Cadastro das Propostas: a partir de 28/08/2026. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 14/09/2026 às 10h00.

VINÍCIUS MARTINELLI Pregoeiro

CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

CONTRATANTE: O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, por meio de seu pregoeiro, comunica a abertura do edital de licitação - pregão nº 389291-11/2026, tendo como objeto a contratação de solução corporativa de software, compreendendo o fornecimento de licenças de sistemas operacionais e softwares de produtividade em nuvem, conforme os termos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no ETP - Estudo Técnico Preliminar, TR - Termo de Referência e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital através dos Sítios da internet: www.conter.gov.br e www.compras.gov.br, a partir de 02/09/2026, às 08:00h. A sessão pública está agendada para a data de 16/09/2026 às 10:00h (horário de Brasília/DF).

Brasília-DF, 1º de setembro de 2026. VICTOR FERREIRA CARDOSO DIAS Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Espécie: Processo SEI Nº: 76910.001102/2026-77. 4º Termo Aditivo do Contrato, resultante do pregão eletrônico nº 6/2023. Contratada: CARLOS CHAGAS MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - CNPJ nº 04.109.859/0001-94. OBJETO: prorroga-se o prazo de vigência do contrato ora aditado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/9/2026, findando em 31/8/2027. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. Valor estimado em R$ 12.902,09 (Doze mil, novecentos e dois reais e nove centavos).

Porto Alegre, 19 de agosto de 2026. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Processo: 476910.003946/2025-71. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº 89.522.064/0001-66. Objeto parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipes no âmbito do macroprojeto "O Rio Grande Te Escuta", para o planejamento, o desenvolvimento e a execução de projetos e atividades diversas, conforme a sua disponibilidade, visando ao fomento da cidadania e do controle social e à defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2031. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Sr. IRADIR PIETROSKI (Presidente do TC- RS).

Porto Alegre, 26 de agosto de 2026. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Processo n° 2026400409 Objeto: Aquisição de 01 (um) condicionador de ar de 12.000 BTUs, e 02 (dois) condicionadores de ar de 18.000 BTUs; Valor total R$8.815,00; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratada: TATYANE PEREIRA ALVES CNPJ: 62.589.835/0001-86; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 (Máquinas e Equipamentos). Processo n° 2026400480 Objeto: Contratação de profissional autônomo para prestação de serviços de apoio técnico especializado à realização da 4ª Corrida do Administrador; Valor total de R$ 10.500,00; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratada: FERNANDO MOTA DE AVELAR AZEREDO; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.099 (Serviços de Pessoas Físicas Diversos).

Processo n° 2026400488 Objeto: Contratação de 40 licenças do software Microsoft 365 Business Standard, sem Microsoft Teams; Valor total de R$ 29.560,00; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA CNPJ: 10.242.721/0001-61; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.025 (Licença de Software).

Processo n° 2026400489 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização para realização do Encontro de Administradores do RJ - ENCAD; Valor total de R$29.480,00; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: LAMARQUE TECNOLOGIA EM EVENTOS LTDA CNPJ: 18.260.207/0001-60; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

Processo n° 2026400490 Objeto: Locação de infraestrutura audiovisual para realização do Encontro de Administradores do RJ - ENCAD; Valor total de R$ 65.000,00; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: LAMARQUE TECNOLOGIA EM EVENTOS LTDA CNPJ: 18.260.207/0001-60; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

Processo n° 2026400491 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura necessária à realização do Encontro de Administradores do Rio de Janeiro - XIX ENCAD; Valor total de R$50.750,65; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SUPPORT SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA CNPJ: 28.868.184/0001 -25; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

Processo n° 2026400492 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo o fornecimento de link de internet redes Wi-Fi e 04 (quatro) redes cabeadas, para o XIX Encontro de Administradores do Rio de Janeiro, fundamentação: inexigibilidade de licitação art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021; com o valor total de R$ 54.902,00. Contratado: HTECHCORE REDES E INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 50.124.261/0001-91. Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto - Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira, Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ

Objeto: Aquisição de microcomputadores desktop ultracompactos. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 17/09/2026, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 17/09/2026, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

RONALD AURELIO KOCHOLIK

Pregoeiro

151

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200151