DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

KEPPLER TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA - CNPJ 43.335.656/0001-78 - PROCESSO CREA nº 2026/7-029332-2.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: CLAUDIO VICENTE CARGNIN - 10.942.457/0001-79 - PROCESSO CREA nº 2026/7-013510-3. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRFSP), NOTIFICA os interessados a seguir relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da emissão de multa decorrente dos autos de infração relacionados, bem como da abertura do prazo de 15 dias para recurso ao Conselho Federal de Farmácia, conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-SP, situada na Rua Capote Valente, 487, Jardim Paulista, São Paulo ou nas suas seccionais. O processo seguirá independentemente do atendimento a esta notificação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-SP. Notifica-se: COML M REIS DROG PERF UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 43.023.604.0001-66, TI355204, NRM429557; DROG NOVA APARECIDINHA LTDA, CNPJ 57.499.165.0001-77, TI356325, NRM429933; DROG VERSONI LTDA, CNPJ 02.122.865.0001-56, TI355919, NRM430121; MILTON DE LIMA DROG, CNPJ 37.241.620.0001-22, TI357171, NRM430438; CARAMANTI & CARAMANTI LTDA, CNPJ 07.685.223.0030-13, TI350554, NRM430057; DROGARIAS POUPE MAIS LTDA, CNPJ 11.845.301.0001-32, TI355744, NRM430626; ORG FARM NAKANO LTDA, CNPJ 03.123.210.0080-69, TI358257, NRM430621; DROG FAM FARMA LTDA, CNPJ 58.768.557.0002-38, TI357306, NRM430576; FARMAX DROG LTDA, CNPJ 19.554.519.0001-40, TI357237, 430660; FCIA POPULAR AEROPORTO MOGI LTDA, CNPJ 50.951.950.0001-70, TI357600, NRM430687; BEM TE FAZ FARMACIAS LTDA, CNPJ 53.877.171/0003-21, TI356143, NRM430719; LM CARAMANTI & CIA LTDA, CNPJ 07.420.610.0015-99, TI349265, NRM429805; A&B BRASIL COM LTDA, CNPJ 09.514.629.0001-24, TI355650, NRM430356; DROG PERF COTIA LTDA, CNPJ 37.579.920.0007-01, TI357363, NRM430555; FARMA ACANTILADOS LTDA, CNPJ 57.802.033/0001-72, TI351127, NRM430727; MAX DROG2 LTDA, CNPJ 62.020.796/000100, TI356779, NRM430342; FCIA TOTAL QUEIROZ LTDA, CNPJ 18.454.563/0001-15, TI359039, NRM430757; LOUVEX MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 31.487.558/0001-77, TI357181, NRM430763; DROG PERF COTIA LTDA, CNPJ 37.579.920/0004-69, TI357380, NRM430749; MARCOS HENRIQUE PASTOR, CNPJ 39.440.232/0001-04, TI351340, NRM427939; ORG FARM NAKANO LTDA, CNPJ 03.123.210/0052-05, TI348939, NRM426057; D N RODRIGUES DROG, 44.393.394/0001-60, TI350456, NRM426053; F SILVA FRANCA DROG, CNPJ 44.702.545/0001-15, TI344891, NR2425945; SAO PAULO SECRET SAUDE, 46.374.500/0211-91, TI352707, NRM427384; ALAN EZEQUIEL CARNEIRO LTDA, CNPJ 48.668.400/0001-04, TI 350836, NRM426794; DROG PARQUE LUZ LTDA, CNPJ 54.059.967/0001-78, TI 352111, NRM426997; DROG LIFARMA LTDA, CNPJ 45.861.104/0001-29, TI 348292, NR3426780; FARMA CONDE S/A, CNPJ 71.605.265/040201, TI 350167, NRM426226; CATARINA SANTOS CARLOS DROG LTDA, CNPJ 45.670.378/0001-30, TI350371, NRM426921.

Processo Administrativo nº CRFSP26.6.000019472-0 - Pregão Eletrônico nº 97/2026 - Objeto: Aquisição de 600 (seiscentas) molduras para quadros, confeccionadas em alumínio fosco, no tamanho A4 (210 mm x 297 mm), contendo vidro simples transparente e fundo rígido para acondicionamento e proteção de documento, assim como embalagem tipo saco em TNT nas medidas 25x35cm com fechamento com fita de cetim para embalar os certificados emoldurados, HOMOLOGADO à: Item 01 - PMFEADM Comércio de Produtos de Armarinhos e Acessórios Ltda - CNPJ: 48.396.775/0001-54 - Valor: R$ 27.600,00, Item 02 - FMJ Confecção e Comércio Ltda - CNPJ: 35.621.227/0001-39 - Valor: R$ 1.794,00.

A Diretoria do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, em reunião realizada em 31/08/2026, à unanimidade dos presentes, após análise dos autos do Processo Administrativo nº 223/2026, referente à interessada J. D. S. S., decidiu aprovar o Parecer Jurídico, com as ressalvas e complementações constantes do respectivo Despacho de Revisão, determinando a revisão, em autotutela, do ato administrativo de concessão de registro profissional, a suspensão cautelar de seus efeitos, nos termos dos arts. 45 e 50, VIII, da Lei nº 9.784/1999, e a notificação da interessada para exercício do contraditório e da ampla defesa, previamente à decisão final.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Resolução CRM Nº. 04, de 08 de julho de 2026, torna pública o seguinte edital: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 07/2026 - Processo nº 26.1.000001936-0. Objeto: Aquisição de 08 (oito) pneus novos, com instalação inclusa, destinados aos veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM - AC . Data da Sessão: 10/09/2026 às 08hs00min (Horário de Brasília).

Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected].

Em 31 de agosto de 2026. MARCILIO MARQUES DE MORAES

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO

O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dr. Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante o artigo 42, inciso II do Código de Processo Ético-Profissional - CPEP (Resolução CFM Nº 2.306/2022), através do presente CITA o DR. NILTON SANTOS QUIRINO JUNIOR (CRM-MT nº 8847), a apresentar defesa prévia e rol de testemunhas nos autos do Processo Ético-Profissional nº 26.03/2024, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. Considerando que restaram inexitosas todas as tentativas de contato possíveis, quais sejam: via telefone, e-mail e ainda por correspondência enviada via Correios, sendo essa com devolução negativa com a informação de "carteiro não atendido" - Sedex nº DJ 49315231 6 BR), estando o(a) referido(a) médico(a) em local incerto e não sabido. Informamos ainda, que em conformidade com o disposto no artigo 49 do CPEP, em caso de revelia será nomeado Defensor Dativo. Outrossim, informamos que será assegurado vista dos autos na Corregedoria deste Conselho, bem como representação por advogado militante. A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT.

O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dr. Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante o artigo 42, inciso II do Código de Processo Ético-Profissional - CPEP (Resolução CFM Nº 2.306/2022), através do presente CITA o DR. BRUNO FELISBERTO DO NASCIMENTO TOMIELLO (CRM-MT nº 13625), a apresentar defesa prévia e rol de testemunhas nos autos do Processo Ético-Profissional nº 44.03/2025, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. Considerando que restaram inexitosas todas as tentativas de contato possíveis, quais sejam: via telefone, e- mail e ainda por correspondência enviada via Correios, sendo essa com devolução negativa com a informação de "carteiro não atendido" - Sedex nº DY 727 488 895 BR), estando o(a) referido(a) médico(a) em local incerto e não sabido. Informamos ainda, que em conformidade com o disposto no artigo 49 do CPEP, em caso de revelia será nomeado Defensor Dativo. Outrossim, informamos que será assegurado vista dos autos na Corregedoria deste Conselho, bem como representação por advogado militante. A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir:

1. Relação de candidato convocado, conforme ordem de classificação, para lotação na sede do CREFITO-14:

1.1. ANALISTA ADMINISTRATIVO - JORNALISTA (Ampla): 4º - JONATAS FREITAS DA

S I LV A ;

1. O candidato relacionado neste edital deverá:

2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos do cargo (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso. 2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública.

2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, o candidato será comunicado da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14.

2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de admissão.

2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos.

ÂNGELO EDUARDO VASCONCELOS GUIMARÃES

O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dr. Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante ao Caput do artigo 45 e o inciso V do artigo 41 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº 2.306/2022), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. José Roberto de Souza, CPF Nº XXX.288.061-XX, a apresentar alegações finais no Processo Ético-Profissional nº 20/2023, no qual figura como denunciante, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital. Outrossim, informamos que será assegurado vista dos autos na Corregedoria deste Conselho, bem como representação por advogado militante. A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO Nº 0153/2026

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 17/09/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preço para a futura e eventual aquisição de 200 (duzentos) unidades de Secador de Mãos Elétrico Automático, de alta performance (potência entre 1500W e 1800W, tensão 110V/220V conforme a regional), com acionamento automático por sensor infravermelho e gabinete de alta resistência (ABS de alto impacto ou aço inoxidável/alumínio), para atender às necessidades de modernização, higiene, acessibilidade e sustentabilidade nos sanitários da Sede e das Delegacias Regionais do CREMESP, localizados no estado de São Paulo, pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasgov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e- mail: [email protected].

São Paulo - SP, 1º de setembro de 2026. ANGELO VATTIMO

Presidente

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