DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO

CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 49/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Algar Telecom S/A. Objeto: contratação de serviço de acesso à internet por link dedicado, para garantir redundância e continuidade das operações de rede da Agência Peixe Vivo, em complemento ao link principal existente. Valor: R$ 26.331,23. Data de Assinatura: 29/07/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Algar - Telecom S/A - Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes De Oliveira representantes. Belo Horizonte, agosto de 2026. Ilson Diniz Gomes - Analista.

CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 50/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Fidus Transportes Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em transporte, incluindo os serviços de desmontagem, embalagem, coleta, movimentação, montagem, carga e descarga, visando à remoção e ao transporte de bens patrimoniais, mobiliários, equipamentos e demais materiais da Agência Peixe Vivo, com destinação à nova sede da instituição e a outros locais indicados pela contratante. Valor: R$ 47.153,21. Data de Assinatura: 30/07/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Fidus Transportes Ltda - Katia Flavia Valencia Espindola Campos representante. Belo Horizonte, agosto de 2026. Ilson Diniz Gomes - Analista.

CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 53/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e M N de O Ribeiro Consultoria. Objeto: contratação de assessoria especializada para formação de banco de horas para capacitação técnica, elaboração de pareceres técnicos e assessoria, em apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CBHSF. Valor: R$ 1.233.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e M N de O Ribeiro Consultoria - Manuelle Nunes De Oliveira Ribeiro - representante. Belo Horizonte, agosto de 2026. Ilson Diniz Gomes - Analista.

CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 54/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e G.O.S. Florestal Ltda. Objeto: fornecimento dos materiais para a construção das cercas em áreas de preservação permanente no município de Belo Vale MG. Valor: R$729.366,34. Data de Assinatura: 19/08/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e G.O.S. Florestal Ltda. - Alessandro Vanini Amaral De Souza- representante. Belo Horizonte, agosto de 2026. Ilson Diniz Gomes - Analista.

CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 55/2026 - Adesão da Agência Peixe Vivo a Starlink Brazil Servicos de Internet Ltda. Objeto: contratação de serviço de conectividade à internet via satélite, mediante adesão a plano de assinatura da Starlink, destinado à operacionalização de terminais portáteis de internet via satélite adquiridos para atendimento das demandas de conectividade da diretoria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Valor: R$5.880,00. Data: 07/08/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e a Starlink Brazil Servicos de Internet Ltda. Belo Horizonte, agosto de 2026. Ilson Diniz Gomes - Analista.

CG 039/2025/ANA/SF - Segundo termo aditivo ao contrato 68/2025 - celebrado entre Agência Peixe Vivo e RGA Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar sua vigência por mais 60 dias, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 17/08/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e RGA Engenharia Ltda. -Ricardo Galindo De Albuquerque - representante. Belo Horizonte, de 2026. Ilson Diniz Gomes - Analista.

AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade CONCURSO, denominado "CONCURSO ABDI DE P ES Q U I S A EM ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DIREITO DA INOVAÇÃO", que tem como objeto a seleção e remuneração da execução de Projetos de Pesquisa, mediante pagamento de bolsas mensais, voltados a contribuir com os trabalhos associados ao TC nº 0050.0134854.26.9, firmado entre a ABDI e a PETROBRAS, intitulado "Encomendas tecnológicas com deeptechs: construindo uma tecnologia administrativa para operar a incerteza radical", cujo objetivo geral é o diagnóstico, a proposição e a disseminação institucional de tecnologia administrativa específica para contratação de Encomendas Tecnológicas (ETECs) calibrada para fornecedores deeptech, isto é, empresas de base científica, intensivas em P&D e em estágio inicial de maturação comercial. O prazo inicialmente previsto para inscrições e submissões de propostas é do dia 02/09/2026 ao dia 17/09/2026, através do endereço eletrônico: https://www.abdi.com.br/deeptech. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital está disponível na íntegra no site https://www.abdi.com.br/transparencia/aquisicao-de-bens-e-servicos/.

ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA

Gerente da Unidade de Licitações, Contratos e Convênios

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA

Centro Universitário SATC - UNISATC

Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina CNPJ: 83.649.830/0001-71

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 85 (oitenta e cinco) diplomas no dia 28/08/2026, no livro de registro numérico: livro 12 - registro nº 1129 a 1213. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/

Criciúma - SC, 28 de agosto de 2026. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA Reitor

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO

CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES-UNITA Mantenedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES CNPJ: 09.993.940/0001-01

Para fins do disposto no art. 21 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 125 (cento e vinte e cinco) diplomas no dia 03/08/2026 no seguinte livro digital de registro e sequência numérica: [livro D-1 - registro 3018 a 3142]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://asces-unita.edu.br/graduacao/.

ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.803 (Um mil, oitocentos e três) diplomas no período de 02/04/2024 a 04/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 00-00 - registro 048342] [livro 00-00 - registro 048890] [livro 00-00 - registros 049606 a 049607] [livro 00-00 - registro 50214] [livro 00-00 - registros 050241 a 050242] [livro 00-00 - registro 050707] [livro 00-00 - registro 050800] [livro 00-00 - registros 051133 a 051135] [livro 00-00 - registros 051223 a 051226] [livro 00-00 - registro 051264] [livro 00-00 - registros 051543 a 051544] [livro 00-00 - registro 051571] [livro 00-00 - registro 051575] [livro 00-00 - registros 051734 a 051735] [livro 00-00 - registros 051808 a 051820] [livro 00-00 - registro 051822] [livro 0000 - registro 051824] [livro 00-00 - registros 051827 a 051831] [livro 00-00 - registros 051835 a 51840] [livro 00-00 - 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