DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 06/2026. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 870042/2018, Processo nº 25000.079697/2018-18, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 06/2026 - Processo nº 06/2026. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 1 (um) Monitor Multiparamétrico, marca Phillips, modelo Eficacia CM 120, no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Empresa: Philips Medical Systems Ltda, CNPJ: 58.295.213/0021-11; LOTE 02 - Equipamento: 1 (um) Cardioversor, marca Instramed, modelo Cardiomax, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Empresa: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 90.909.631/0002-00; LOTE 03 - Equipamento: 1 (um) Aspirador de Secreções Elétrico, marca Medica, modelo MD, no valor de R$ 4.536,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais). Empresa: Doramel Ltda, CNPJ: 17.932.562/0001-76; LOTE 04 - Equipamento: 1 (um) Laser para Tratamento Odontológico, marca MMO/MMO, modelo Laser Duo, no valor de R$ 4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais). Empresa: DPS Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.473.099/0001-35; LOTE 05 - Equipamento: 1 (uma) Cama Hospitalar tipo Fawler Elétrica, marca KSS, modelo Suíte Master, no valor de R$ 19.990,00 (dezenove mil, novecentos e noventa reais). Empresa: RJN Comércio de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Ltda, CNPJ: 54.469.120/0001-61; LOTE 06 - Equipamento: 4 (quatro) Suporte para Soro, marca Oebest Pro, modelo Oebest Pro, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Empresa: W P B da Costa, CNPJ: 43.011.876/0001-46; LOTE 07 - Equipamento: 2 (dois) Carros de Emergência, marca KSS, modelo Compacto, no valor unitário de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Empresa: RJN Comércio de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Ltda, CNPJ: 54.469.120/0001-61. Vigência: Doze meses a contar da publicação no D.O.U. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - RETIFICADO - Processo Administrativo nº 2263/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a Aquisição de Van adaptada para Unidade Odontológica Móvel, destinada ao atendimento itinerante de saúde bucal em áreas mais afastadas e comunidades com dificuldade de deslocamento até a Unidade de Saúde da Família, no Município de Francisco Morato/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos, com recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 25200002 - Proposta nº 11143383000124006.. O edital do PE n° 12/2026 - RETIFICADO estará disponível a partir do dia 03/09/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 03/09/2026 até as 09h00min do dia 17/09/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 17/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

O CHEFE DE GABINETE ADJUNTO DO SAME/FM, Sr. MARCO A. BARBOSA em substituição ao SUPERINTENDENTE DE SAÚDE DO SAME/FM, Sr. THIAGO C. AMADO, mediante Portaria RH 187/26 de 28/08/26 com efeitos retroativos a 24/08/26 até 07/09/26, no uso de suas atribuições e na qualidade de autoridade competente, HOMOLOGA o resultado definitivo do C. P. nº 03/26, ao P. A. nº 916/26, apurado pela Comissão de Seleção de Projetos, conforme Portaria GR nº 29/26, nos termos do Relatório de Julgamento Preliminar, o resultado do certame, O LOTE 1 - AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADE MUNICIPAL: declarado FRACASSADO, e o LOTE 2 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - BASE DESCENTRALIZADA DE FRANCISCO MORATO/SP: fica declarada VENCEDORA a ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-ATIVA, inscrita no CNPJ nº 67.669.861/0001-38, pelo valor global de R$ 6.492.418,20, as demais informações do resultado do certame encontra-se disponível no site oficial do SAME, no seguinte endereço:https://saude.franciscomorato.sp.gov.br/site/artigo/pesquisaconc/0.

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000061-26 Contratação de empresa para produção e fornecimento de lanches com entregas periódicas, para atendimento às atividades desenvolvidas pelo Sesc Varginha, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 30/09/2026 O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DE URUACU - GO E REGIAO

O Presidente do SINDAS URUAÇU E REGIÃO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DE URUAÇU - GO E REGIÃO, CNPJ nº 23.311.379/0001-56, Ronival da Silva, CPF xxx.635.801-xx, residente e domiciliado à R. W12, Qd. 10, Lt. 16, St. Parque Paraíso - Uruaçu/GO, convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos municípios de Alto Horizonte, Amaralina, Campinaçu, Campinorte, Campos Verdes, Crixás, Formoso, Guarinos, Hidrolina, Mara Rosa, Niquelândia, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, São Luiz do Norte, Uirapuru e Uruaçu (GO), para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026, às 8h, em 1ª convocação e às 9h em 2ª convocação, na Rua W12, Qd. 10, Lt. 16, Setor Parque Paraíso - Uruaçu/GO, para deliberarem sobre: 1) Ratificação da fundação do Sindicato, respectiva Base Territorial e representação; 2) Rerratificação do Estatuto Social; 3) Rerratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação do Sindicato à Entidades de Grau Superior.

Uruaçu/GO, 1º de setembro de 2026. RONIVAL DA SILVA

SINDICATO RURAL DE CENTRALINA

O presidente do Sindicato Rural de Centralina, Ricardo dos Santos Tosta, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, por meio deste edital e em atenção aos termos da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.472/2023 e suas alterações, convoca seus associados e toda a categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71, sejam empresários, empregadores ou produtores rurais, pessoa física ou jurídica, com base territorial no município de Centralina, no estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, Retificação da Descrição da Categoria Econômica Representada, Ratificação da Delimitação da Base Territorial, Ratificação de Estatuto Social e Ratificação da Diretoria Eleita em 06 de janeiro 2025, que será realizada no dia 24 de setembro de 2026, às 08 horas, em primeira convocação, e às 13 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, à realizar-se na Rua 02 n°301, bairro Cohab, na cidade de Centralina, Estado de Minas Gerais, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1º. Aprovação de Ratificação de fundação do Sindicato Rural de Centralina representante legal da categoria econômica Rural, do Plano da CNA.

2º. Aprovação da Retificação da descrição da categoria econômica, que passará a ter a seguinte redação: categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica;

3º. Aprovação da Ratificação da Delimitação da base territorial do Sindicato Rural de Centralina no município de Centralina, no Estado de Minas Gerais;

4º. Aprovação da Ratificação do Novo Estatuto Social do Sindicato Rural de

Centralina;

5º. Aprovação da Ratificação eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes, do Sindicato Rural de Centralina, eleita em 06 de janeiro de 2025, para adequação do termo à Portaria MTE nº 3.472 de 4 de outubro de 2023; 6º. Aprovação da filiação à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais;

7º Outros assuntos de interesse geral da categoria.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MEDEIRAS COMPESADAS E LAMINADAS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS, OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MÓVEIS DE MADEIRAS, JUNCO VIME E DE VASSOURAS, TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ESTUFOS E COLCHÕES, TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE E PESADA E DE OLARIA DOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, SANTANA DO ARAGUAIA, PAU D''ARCO, XINGUARA, RIO MARIA, TUCUMÃ E SÃO FELIX DO XINGÚ DO ESTADO DO PARÁ

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MEDEIRAS COMPESADAS E LAMINADAS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS, OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MÓVEIS DE MADEIRAS, JUNCO VIME E DE VASSOURAS, TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ESTUFOS E COLCHÕES, TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE E PESADA E DE OLARIA DOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, SANTANA DO ARAGUAIA, PAU D'ARCO, XINGUARA, RIO MARIA, TUCUMÃ E SÃO FELIX DO XINGÚ DO ESTADO DO PARÁ - SINTRAMAC, CNPJ 01.267.763/0001-66, através do Secretário Geral, em exercício da Presidência, senhor Sinomar de Sousa Aguiar, com amparo no art. 8º, inciso II, da Constituição Federal, nos artigos 511 e seguintes da CLT, e na Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeiras, Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Móveis de Madeiras, Junco Vime e de Vassouras, Trabalhadores nas Indústrias de Estofos e Colchões, Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Leve e Pesada e de Olarias, bem como os trabalhadores na indústria da olaria, trabalhadores na indústria de cimento, cal e gesso, trabalhadores na indústria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento, trabalhadores na indústria de cerâmica para construção, trabalhadores na indústria de mármores e granitos, trabalhadores na indústria de pintura, decorações, estuques e ornatos, trabalhadores na indústria de escovas e pincéis, trabalhadores na indústria de artefatos e cimento armado, oficiais eletricistas e trabalhadores na indústria de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias e trabalhadores na indústria de refratários, com base territorial nos municípios de Conceição do Araguaia, Pau D'Arco, Redenção, Rio Maria, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã, Xinguara bem como os municípios de Banach, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Sapucaia, Santa Maria das Barreiras, todos no estado do Pará, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária do Sindicato no dia 26/09/2026, em primeira chamada às 10 horas e em segunda chamada às 10h30min. na sede Campestre do Sintepp, sito à Rua Pioneiro José Pinto, Bela Vista - Redenção/PA, CEP: 68.550-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre aprovação da alteração estatutária; 2. Deliberar sobre a inclusão dos seguintes municípios: Bannach, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Sapucaia, Santa Maria das Barreiras/PA; 3. Deliberar sobre alteração do nome do sindicato para: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE REDENÇÃO E REGIÃO; 4. Deliberar sobre a exclusão: da categoria da construção pesada; 5. Deliberar sobre a inclusão das seguintes categorias: trabalhadores na indústria da olaria, trabalhadores na indústria de cimento, cal e gesso, trabalhadores na indústria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento, trabalhadores na indústria de cerâmica para construção, trabalhadores na indústria de mármores e granitos, trabalhadores na indústria de pintura, decorações, estuques e ornatos, trabalhadores na indústria de escovas e pincéis, trabalhadores na indústria de artefatos e cimento armado, oficiais eletricistas e trabalhadores na indústria de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias e trabalhadores na indústria de refratários; 6. Outros assuntos de interesse da categoria.

Redenção/PA, 1º de setembro de 2026. SINOMAR DE SOUSA AGUIAR Secretário-Geral

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE NOVO HAMBURGO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE NOVO HAMBURGO, entidade sindical de 1º Grau, inscrita no CNPJ 91.695.635/0001-06, com Código Sindical nº 914.004.181.89237-7, com FORO e sede na cidade de Novo Hamburgo, RS, na Rua Joaquim Pedro Soares nº 994, bairro Guarani, CEP 93.520-600, por meio de sua diretora presidente, senhora LIZETI CLAUDET FLECK, brasileira, solteira, industriaria, CPF ..790**, com endereço profissional em Novo Hamburgo, RS, na Rua Joaquim Pedro Soares nº 994, bairro Guarani, CEP 93.520-600, CONVOCA a categoria profissional do 3º grupo dos trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário do Plano da Confederação Nacional da

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