DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato do Instrumento Contratual 20260192. A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 20260192, resultante do Pregão Eletrônico nº 1112.02.2024PE com Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede de Ensino Infantil, Fundamental e Tempo Integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE, com a empresa Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA; Valor do Contrato: R$ 2.800.370,85 (dois milhões, oitocentos mil, trezentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: de 01/07/2026 até 01/07/2027.

Extrato do Instrumento Contratual 20260208. A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 20260208, resultante do Pregão Eletrônico nº 1112.02.2024.PE com Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede de Ensino Infantil, Fundamental e Tempo Integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE, com a empresa Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA; Valor do Contrato: R$ 3.834.768,00 (três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais). Vigência: de 01/07/2026 até 01/07/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0037

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00039/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS DEMANDA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Data Final da Entrega das Propostas: 17/09/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 17/09/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site: portaldecompraspublicas.com.br

Conceição do Castelo - ES, 1º de setembro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

PROC. Nº4.441/2026

Processo Administrativo Nº 00012111/24 - SME - Contrato Nº 202502110002 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 07.002/2024-CPE - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educacao - CONTRATADA(O): Construvasp Construções & Servicos Ltda - OBJETO: Prestação De Serviço Para a Retomada da Obra ID Nº 1007809, Quadra Escolar Coberta Com Vestuário, Padrão FNDE, Do Distrito De São Joaquim, Umirim/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 857.263,14 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e catorze centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 1.714.526,28 (um milhão, setecentos e catorze mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos) - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025.

Processo Administrativo Nº 00012111/24 - SME - Contrato Nº 202502110002 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 07.002/2024-CPE - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA(O): Construvasp Construções & Serviços Ltda - OBJETO: Prestação de Serviço Para A Retomada da Obra Id Nº 1007809, Quadra Escolar Coberta Com Vestuário, Padrão FNDE, do Distrito de São Joaquim, Umirim/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 857.263,14 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e catorze centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 2.571.789,42 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos) - DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA

Alteração ao Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026.02.

O Pregoeiro da Prefeitura de Uruburetama no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de correção no Edital Convocatório. Motivo: Alteração no Edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 16/09/2026, às 08h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Sala de Licitação e nos sítios https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.uruburetama.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitamaisbrasil.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

Objeto: Construção de praça pública com implantação de infraestrutura urbana, áreas de convivência, equipamentos de lazer, urbanização e paisagismo. Vencedor: Ávila Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.721.727/0001-51, com Valor Total de R$ 596.387,21 (quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei. Francisco Sérgio Carneiro Fontenele, investido como Secretário Geral de Infraestrutura. Data: 31 de Agosto de 2026.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 268/2024 (CE 004/2024) Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0010 CONTRATADA: TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTR U Ç ÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 29.167.442/0001-09 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Processo 2026DD828 de 11/08/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS -TRECHO 01, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 003119/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES). DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 120 (cento e vinte) dias, vigendo, portanto, do dia 04/09/2026 até 02/01/2027. DA PRORROGAÇÃO DA EXEC U Ç ÃO : Fica prorrogado o "prazo de execução do objeto" por mais 03 (três) meses. ASSI N AT U R A : 31/08/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal de Alegre/ES. Alegre/ES, 01/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização da Concorrência nº 012/2026 - ID CidadES 2026.016E0700001.01.0043. Objeto: Obra de Reconstrução da Quadra Poliesportiva do Distrito de Gironda no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Início do acolhimento das propostas: 02/09/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 18/09/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 18/09/2026 às 13h Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim - ES, 27 de agosto de 2026. KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E05.00004.10.0007

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor de HULDING J M V PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 30.718.218/0001-47, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), conforme processo administrativo nº 4.441/2026.

OBJETO: Locação de imóvel para sediar a CEMEI CRECHE MARIA SOFISTE. PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da formalização de instrumento hábil.

ERRATA AO TERMO Nº 81/2026 DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0700001.16.0021 Na publicação AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 156, do dia 19 de agosto de 2026, pág. 165. ONDE SE LÊ:

[...] Valor total da adesão: R$ 6.865.581,81 (seis milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). LEIA-SE:

[...] Valor total da adesão: R$ 6.852.890,25 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos).

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO, do Processo Licitatório nº 040/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de desratização, desinsetização, descupinização, manejo de pombos e controle de escorpiões visando atender a todas as unidades administrativas do município de Ibatiba-es, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Com data marcada para 31/08/2026: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO, do Processo Licitatório nº 031/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento, mediante cessão de direito de uso, de SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA, incluindo serviços de migração de dados, implantação, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Com data marcada para 02/09/2026: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando a RETOMADA Processo Licitatório nº 040/2026 - Pregão Eletrônico 038/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de desratização, desinsetização, descupinização, manejo de pombos e controle de escorpiões visando atender a todas as unidades administrativas do município de Ibatiba-es, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. DATA: 18/09/2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O EDITAL RETIFICADO, poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com

DIEGO MARTINS COELHO Agente de Contratação

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