DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO. contrato Nº 13.01.2021.01-FG. Processo: Tomada de Preços nº 21.09.2020.01-TP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente a contratação de empresa para construção de três praças públicas na sede do município de Nova Olinda/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Top Construções e Serviços Ltda. Novo prazo de vigência: 30 de junho de 2025. Novo prazo de execução: até 30 de junho de 2025. Data aditivo: 26 de dezembro de 2024. Amparo legal: lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61, art. 57, inciso II. Assina pela contratante: Armando Fernandes Vieira, pelo contratado: Thiago Alves de Oliveira Palácio. Nova Olinda/CE, 26 de dezembro de 2024. Armando Fernandes Vieira. Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO - contrato nº 13.01.2021.01-fg. tomada de preços nº 21.09.2020.01-tp. contratante: fundo geral do município de nova olinda/ce. contratada(o): Top Construções E Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Três Praças Públicas na Sede do Município de Nova Olinda/CE. O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, 'b', §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 85.245,29 (oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 869.900,34 (oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos reais e trinta e quatro centavos). Nova Olinda/CE, 30 de março de 2026. Armando Fernandes Vieir. Fundo Geral.

PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO. Contrato Nº 13.01.2021.01-FG. Processo: Tomada de Preços nº 21.09.2020.01-TP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente a contratação de empresa para construção de três praças públicas na sede do município de Nova Olinda/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Top Construções e Serviços Ltda. Novo prazo de vigência: 31 de dezembro de 2026. Novo prazo de execução: até 31 de dezembro de 2026. Data aditivo: 30 de junho de 2026. Amparo legal: lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61, art. 57, inciso II. Assina pela contratante: Armando Fernandes Vieira, pelo contratado: Thiago Alves de Oliveira Palácio. Nova Olinda/CE, 30 de junho de 2026. Armando Fernandes Vieira. Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP003/2026. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEGUINTES CRECHES: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICENTE PAULINO, NO BAIRRO TIMBAÚBA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA AUXILIADORA ALVES DE ALENCAR, NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO ALVES DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO JOVINÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 31 de agosto de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2026-INEX. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, em conformidade com o art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, foi contratada, por inexigibilidade de licitação, a empresa Vieira Almeida & Cia LTDA - (CNPJ 16.778.461/0001-20) para a realização do show musical da Banda "Os Meninos de Barão", em comemoração ao Desfile Cívico de 7 de setembro de 2026, com duração de 1h30min. O Valor Global da contratação é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), coberto pela Dotação Orçamentária nº 2001.13.392.0014.2.086, sob o Elemento de Despesas 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.23 e Fonte de Despesas 1500000000, da Secretaria de Cultura e Turismo. Pacajus/CE, 31/08/2025. José Magno de Carvalho Sousa - Secretário de Cultura e Turismo de Pacajus/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA

A Secretaria de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 014/2026 PE. OBJETO: contratação da prestação de serviços oftalmológicos na realização de exames e das cirurgias de catarata pelo método de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável e pterígio, em pacientes referenciados por intermédio da secretaria de saúde do município de palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE.

Palmácia-CE, 1 de setembro de 2026. RAFAEL MACEDO BEZERRA Pregoeiro Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 18 de Setembro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2026.09.01.01. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de varrição, capinação, poda de arvores, pintura de guias, roçagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 1 de setembro de 2026. JEOVANO PAES MONTE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria da Assistência Social - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.080726.PE.SAS. Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, novo (zero quilômetro), com capacidade para 07 (sete) ocupantes, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pires Ferreira/CE. - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: VLC LOCACAO DE VEICULOS CONSTRUCAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 22.577.181/0001-56, valor: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) - Data da Homologação: 28/08/2026 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14.133/2021 - Secretária e Ordenadora de Despesas Municipal: Ivone Gomes de Paiva.

Pires Ferreira-CE, 31 de agosto de 2026. IVONE GOMES DE PAIVA Secretária da Secretaria Municipal da Assistência Social Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico N° 31.08.2026.01-PE, UASG: 981543 A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Governo, Tipo Menor Preço Global Por Lote. Início da Entrega das Propostas: A partir do dia 02/09/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 18/09/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/ptbr; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/CE, 1 de setembro de 2026. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 18 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.08.27.001. Objeto: Contratação de serviços especializados de apoio à gestão educacional, contemplando a disponibilização de solução tecnológica integrada, implantação, parametrização, capacitação dos usuários, suporte técnico continuado, manutenção e acompanhamento das rotinas administrativas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.09.01.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução e ampliação de 04 (quatro) salas de aula na Escola de Ensino Fundamental José Américo Rodrigues na sede do Município de Tarrafas/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 18 de setembro de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Tarrafas/CE, 1 de setembro de 2026. AUGUSTO FERNANDES VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

Extrato do Instrumento Contratual 20260118. A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 20260118, resultante do Pregão Eletrônico nº 1112.02.2024-PE com Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede de Ensino Infantil, Fundamental e Tempo Integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE, com a empresa Maximus Distribuidora LTDA; Valor do Contrato: R$ 1.276.028,28 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, vinte e oito reais e vinte e oito centavos) Vigência: de 07/04/2026 até 07/04/2027.

Extrato do Instrumento Contratual 20260190. A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 20260190, resultante do Pregão Eletrônico nº 1112.02.2024PE com Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede de Ensino Infantil, Fundamental e Tempo Integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE, com a empresa GL Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA-EPP; Valor do Contrato: R$ 184.294,30 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) Vigência: de 01/07/2026 até 01/07/2027.

Extrato do Instrumento Contratual 20260191. A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 20260191, resultante do Pregão Eletrônico nº 1112.02.2024PE com Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede de Ensino Infantil, Fundamental e Tempo Integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE, com a empresa Maximus Distribuidora LTDA; Valor do Contrato: R$ 268.235,00 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais). Vigência: de 01/07/2026 até 01/07/2027.

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