DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

(Ciclo 2), através da Secretaria Municipal de Cultura, em favor da empresa B. L. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.454.863/0001-86, pelo VALOR TOTAL de R$ 107.473,85 (Cento e Sete Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27 de Agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Extrato do Contrato N.º 2026.08.14-01 - Concorrência n.º 2026.06.22.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa Bezerra e Bonfim Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais em áreas rurais do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Convênio Transferegov.br n.º 983188/2025, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Valor Total do Contrato: R$ 1.250.671,73 (um milhão duzentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e três centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Etienne Schumacher Carvalho Soares e Marcelo de Pinho Bezerra Bonfim. Data de Assinatura do Contrato: 14 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos de informática, devidamente instalados, com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo a reposição dos insumos quando necessária, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com nova data marcada para o dia 21 de setembro de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)31990363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, por meio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente Alteração Nº 01 do edital de Chamamento Público Nº 005/2026, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, interessadas em atuar de forma complementar junto à Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha/Ce. A presente Alteração tem por finalidade promover alterações, atualizações e complementações no Termo de Referência, que passa a vigorar conforme a versão devidamente retificada e disponibilizada aos interessados, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital que não tenham sido expressamente modificadas. A Alteração Nº 01, acompanhado do Termo de Referência atualizado, encontra-se disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes) e no site oficial da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE (www.frecheirinha.ce.gov.br) e no PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Extrato Contratual do Contrato Nº: 20260095-SESA-FUNDO - Pregão Eletrônico Nº 003/2026-SRP-SESA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos MédicoHospitalares, Mobiliários e Eletroeletrônicos, destinados à Estruturação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal e Setores Administrativos da Secretaria de Saúde de Ibaretama/CE. Doravante Contratada: FWFS Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF Nº. 27.141.930/ 0001-11. Perfazendo o valor total do contrato de: R$ 30.027,99 (Trinta mil, vinte e sete reais e noventa e nove centavos). Contratante: Secretaria de Saúde. Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 27/08/2026 à 31/12/2026. Ibaretama - CE, 27 de Agosto de 2026 FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - SEDUC, cujo OBJETO é contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, aceitação e garantia de piso modular esportivo de alto desempenho para áreas recreativas, salas de aula e espaços multiuso em unidades vinculadas a órgãos públicos, conforme especificações técnicas constantes neste tr e nos anexos.

A sessão se realizará às 14h, do dia 17 de setembro de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://www.ibiapina.ce.gov.br/licitacao.php e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina/CE, 1º de setembro de 2026. SAMUEL DE CASTRO MARQUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaitinga/CE torna público o Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.22.12.22.002, celebrado com a empresa Transceara LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 32.125.666/0001-62, cujo objeto consiste na locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede de Ensino Municipal e Universitários, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II e § 2º, da Lei Federal Nº 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, compreendendo o período de 23 de julho de 2026 a 23 de outubro de 2026. Valor: R$ 1.338.182,20 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos), correspondente ao período da prorrogação, mantidos os Preços Unitários Originalmente Contratados. Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0026.2.055.0000 / 12.01.12.362.0026.2.039.0000 / 12.01.12.122.0003.2.038.0000 / 12.01.12.364.0040.2.041.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fontes de Recursos: 1.500.1001.00 / 1.540.0000.00 / 1.550.0000.00. Signatários: Maria Goretti Martins Frota, Secretária Municipal de Educação; Francisco Gabriel Mendes Coelho, Transceara LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 007/2026-CR-SMS, visando o Credenciamento de médicos plantonistas para prestação de serviços junto ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Expectação, bem como de médicos para atuação junto ao Programa Estratégia Saúde da Família, no Município de Jaguaruana.

A documentação deverá se entregue a partir da publicação do presente Edital, no Setor de Contratações do Município. Prazo do Edital: Até Dezembro de 2028, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na Sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br.

Jaguaruana-CE, 1º de Setembro de 2026. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA Secretária de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº 05.006/2026CR, que tem como objeto o Chamamento público visando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de atendimento na área de Equoterapia para atender pacientes portadores de deficiência (PCD) de interesse da Secretaria Municipal da Saúde do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil ou entregues fisicamente na sede da Secretaria Especial de Licitações e Contratações públicas, localizada na Rua Treze de maio, nº 226, Centro, Maranguape, Ceará dar-se-á do dia 02/09/2026 até o dia 02/09/2027 (horário de Brasília).

A Prefeitura Municipal de Maranguape - através da Secretaria de Educação, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 04.011/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da escola Maria Eugênia, no município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: Foco Locação Ambiental, inscrita no CNPJ sob o nº 48.684.766/0001-69, com o valor global de R$ 982.779,47 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 31/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do fardamento escolar da Rede Pública de Ensino do Munícipio, junto a Secretaria de Educação de Mauriti/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Entrega das Propostas: A partir desta data e Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Agente de Contratação/Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

( R E P E T I Ç ÃO )

Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.08.19.01

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de equipamentos odontológicos e médico-hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 18 de setembro de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no e-mail: [email protected].

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 16 de Setembro de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no e-mail: [email protected].

Missão Velha/CE, 1 de Setembro de 2026. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA Secretária do Trabalho e Assistência Social

186

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200186