DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Secretaria de Educação do Município de Acopiara/CE torna público que, no uso de suas atribuições legais, homologou, em 25 de agosto de 2026, o Processo Administrativo de Adesão nº 010/2026, cujo objeto é a aquisição de kit completo de material escolar compostos por mochilas personalizadas, materiais didáticos e de uso pedagógico, destinados a atender às necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Acopiara/CE, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 00033/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.11.05.01-SRP, vinculado ao processo realizado pela Prefeitura Municipal de Horizonte/Ce.

O processo foi homologado em favor da empresa X. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.251.079/0001-06, pelo valor global pelo período de 12 (doze) meses no valor de R$ 1.956.275,33 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

O(A) Secretaria de Desenvolvimento Turístico e Cultural, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:02, do dia 16 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0608.02/2026. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliário, equipamentos de informática e equipamentos eletrônicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, visando à estruturação, modernização e melhoria das atividades administrativas, culturais, educacionais, artísticas e institucionais desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Turístico e Cultural. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: 88 36401033 ou no endereço: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-07/2025-SEINFRA A Secretaria de Obras, Infraestrutura Recursos Hídricos, Energia e Saneamento do Município de Alto Santo torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato nº 20260105, resultante da Concorrência Eletrônica nº CE-07/2025SEINFRA. Dotação Orçamentária: 3301 15 451 0901 1.041; elemento: 4.4.90.51.00, fonte de recursos: 1700000000 consignado no orçamento municipal de 2026. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar urbanização integrada da margem direita da CE138, com implantação de calçadão, ciclovia e iluminação pública, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art., em anexo. Contratado(a): Vale do Acaraú Construções e Serviços LTDA. Assina pelo Contratado: Francisco Alysson da Silva Vicente, Contratante: Gilca Maria Machado Bezerra - Secretária de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, correspondente ao período de 18/08/2025 à 16/12/2026. Alto Santo-CE, 18 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Convocação Para Sorteio dos Leiloeiros Habilitados - Credenciamento Nº 08.001/2026 CRED. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura de Aquiraz/CE, convoca os participantes habilitados no processo de Credenciamento Nº 08.001/2026 CRED, cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiro(a) Oficial para realização de Leilão de Bens patrimoniais móveis inservíveis em desuso pertencentes ao Governo Municipal de Aquiraz/CE, de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Aquiraz, a se fazerem presentes à Sessão de Sorteio Público os(as) Habilitados (as): Murilo Gonçalves Ramos, Sandro de Oliveira, Francisca Graças de Oliveira Medeiros, Daniel Elias Garcia, Maurício José de Sousa Costa, Georgia de Souza Castelo, João Paulo Ferreira, Fernando Montenegro Castelo, Daniela de Souza Castelo, Erico Sobral Soares, Fernando Caetano Moreira Filho e Lucas Rafael Antunes Moreira.

A sessão dar-se-á em 03 de Setembro de 2026, às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, CE - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, de forma não eletrônica e independente da presença dos Leiloeiros Habilitados, nos Termos do Item 10 do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h.

Aquiraz - Ce, 1º de Setembro de 2026. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

Aviso de Contratação Direta. A(O) Prefeitura Municipal de Ararendá, torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de setembro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DL-01.140826-SEJUV. Objeto: Aquisição de material permanente destinado a Biblioteca Pública do Município de Ararendá-Ce. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE e no endereço eletrônico: https://ararenda.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

A Prefeitura Municipal de Baturité /CE, através da Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando chamamento público para o seguinte objeto: gestão pactuada das ações e serviços de apoio escolar em unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação do Município de Baturité - CE, para a implantação e implementação de políticas administrativas no âmbito educacional definidas pelo contratante nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 25 de setembro de 2026, na Sede do Setor de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h.

Baturité/CE, 1º de setembro de 2026. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato de Nº: 18.08.001/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Cesar de Sousa Brito, inscrito no CPF sob o nº. *.761.053-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ R$ 48.308,88 (quarenta e oito mil, trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 18/08/2026. Da Vigência: 18/08/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Cesar de Sousa Brito, respectivamente Contratante e Contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato de Nº : 18.08.004/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Yan Felype de Carvalho Lima, inscrito no CPF sob o nº. *.843.824-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 46.319,28 (quarenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura: 18/08/2026. Da Vigência: 18/08/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Yan Felype de Carvalho Lima, respectivamente Contratante e Contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato de Nº: 18.08.005/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Luiz Otávio Morais Sampaio, inscrito no CPF sob o nº. *.027.563-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 58.546,32 (cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 18/08/2026. Da Vigência: 18/08/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Luiz Otávio Morais Sampaio, respectivamente Contratante e Contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato de Nº: 18.08.002/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Ricael dos Santos Filgueira, inscrito no CPF sob o nº. *.000.000-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 122.673,36 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 18/08/2026. da Vigência: 18/08/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Ricael dos Santos Filgueira, respectivamente Contratante e Contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato de Nº: 01.09.001/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Manoel Mendes Ramalho, inscrito no CPF sob o nº. *.00.000-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 89.276,16 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 18/08/2026. Da Vigência: 01/09/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Manoel Mendes Ramalho, respectivamente Contratante e Contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato de Nº: 18.08.003/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Manoel Amaro dos Santos Ribeiro Filho, inscrito no CPF sob o nº. *.781.753-. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 98.411,52 (noventa e oito mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 18/08/2026. da Vigência: 18/08/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Manoel Amaro dos Santos Ribeiro Filho, respectivamente Contratante e Contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DL019/2026-SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20260716/0001-26 - CONTRATO Nº 20260827001 - ORIGEM: Dispensa Eletrônica de Licitação Nº DL019/2026-SECULT; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADA: B. L. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial, reforma e adequação da Biblioteca Pública Municipal Norberto Ferreira Filho, contemplando melhorias na infraestrutura física do equipamento cultural, visando garantir condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, segurança e conforto aos usuários, em atendimento à meta 1 do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Ciclo 2), através da Secretaria Municipal de Cultura. VALOR TOTAL: R$ 107.473,85 (Cento e Sete Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1702.13.392.0307.2.126 - Apoio Cultura - Lei Aldir Blanc PNAB, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33903900 - Serviços de Terceiro PJ; nas FONTES DE RECURSOS: 1.700.0000.00 - Repasses da União. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início na data de 27/08/2026 e encerramento em 25/11/2026 - DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026.

H O M O LO G AÇ ÃO

A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Crateús/CE, através de sua Ordenadora de Despesas, Patriciana Mesquita Braga, torna público o Aviso de Homologação da Dispensa Eletrônica Nº DL019/2026-SECULT, referente ao Processo Administrativo Nº 00017.20260716/0001-26, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial, reforma e adequação da Biblioteca Pública Municipal Norberto Ferreira Filho, contemplando melhorias na infraestrutura física do equipamento cultural, visando garantir condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, segurança e conforto aos usuários, em atendimento à meta 1 do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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