DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO

O Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, informa que estará realizando Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas legalmente constituídas, para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista na UBS de Santa Helena, visando à realização de atendimentos odontológicos ambulatoriais, preventivos, curativos e clínicos gerais, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a ser executado em Unidade de Saúde pertencente à Rede Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, conforme Edital de Credenciamento; As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 17h 00min, a partir do dia 15/09/2026.

O Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, informa que estará realizando procedimento auxiliar de credenciamento, visando o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para futura prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, veículos, máquinas, equipamentos e demais bens pertencentes ao patrimônio público municipal, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos; As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 09h às 17h 00min, a partir do dia 17/09/2026.

Na sede da Prefeitura, situada na Praça Municipal, Nº 86, Centro, CEP 47.760000, Tabocas do Brejo Velho - BA no Setor de Licitações ou via e-mail licitaçã[email protected]. O Edital está disponível em portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br; ou via solicitação no e-mail licitaçã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

O Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento nº 004/2026, cujo objeto é o fornecimento de pães e produtos de panificação, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e demais órgãos da administração pública, deste município. Empresas: KAIQUE MENDES DE AFONSECA-ME, CNPJ: 40.059.721/0001-91, Itens: 1, 2 E 3, Valor Total: R$ 76.820,00; 64.870.475 WELBERT CESAR DOS SANTOS LIMAME, CNPJ: 64.870.475/0001-11, Itens:1, 2 E 3, Valor Total: R$ 76.820,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

PE 001/2026. Vigência: 01/09/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: L.C SERVICOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 10.158.983/0001-42. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço na locação de veículos sem motorista para atendimento da demanda do transporte escolar da rede municipal de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 700.803,60. Assinatura: 01/09/2026 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO

O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pegão na forma eletrônica nº11/2026 SRP, objeto: contratação de instituição financeira enquadrada nos segmentos S1 ou S2, para a concessão onerosa, em caráter precário, do direito de processar e gerenciar, com exclusividade, a folha de pagamento dos servidores públicos do Município, pelo prazo de 05 (cinco) anos, bem como para a oferta de empréstimos consignados aos servidores, sem caráter de exclusividade, durante toda a vigência contratual em atendimento as demandas do Município de Varzedo/BA. Julgamento MAIOR LANCE OU MAIOR OFERTA. Edital disponível em 02/09/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 17/09/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

R E P U B L I C AÇ ÃO

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 128-2026, Processo Administrativo: 846/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de POLTRONAS PARA AUDITÓRIO (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 21/09/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA

O MUNICÍPIO DE UTINGA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM EXECUÇÃO SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, mediante contratações paralelas e não excludentes, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c os arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados durante o período de vigência estabelecido no Edital, podendo os interessados apresentar requerimento e documentação para habilitação na forma e pelos meios nele definidos. O Edital de Credenciamento nº 005/2026 e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no sítio eletrônico oficial do Município de Utinga/BA e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, onde estarão disponíveis as condições, requisitos, prazos e demais informações relativas ao procedimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 023/2026. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Materiais, Equipamentos, Componentes e Suprimentos de Informática destinados à Manutenção e ao adequado funcionamento das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Valença/BA , especificamente do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Promoção Social, incluindo seus respectivos Departamentos e Unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: Lote 1 - R$ 54.768,01 - (cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e um centavo). Lote 2 - R$ 21.344,12 - (vinte e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). E Lote 3 - R$ 9.768,87- (nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Período Contratual: Será de 03 (três) meses. Data da Disputa: 17/09/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO

Credenciamento nº 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº 13.913.389/0001-08. Contratadas: KAIQUE MENDES DE AFONSECA-ME, CNPJ: 40.059.721/0001-91, Valor Total: R$ 76.820,00; 64.870.475 WELBERT CESAR DOS SANTOS LIMA-ME, CNPJ: 64.870.475/0001-11, Valor Total: R$ 76.820,00. Objeto: fornecimento de pães e produtos de panificação, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e demais órgãos da administração pública. Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Everson Marcos Matt, Prefeito Municipal.

O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de serviços de limpeza de fossa séptica, compreendendo a sucção mecanizada de efluentes sanitários e o transporte seguro para descarte em uma estação de tratamento licenciada em atendimento as demandas do Município de Varzedo - Bahia, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/09/2026 às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 92/2026.

O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise química de fertilidade do solo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Varzedo - BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/09/2026 às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 93/2026.

Em 31 de agosto de 2026. GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA

ESPÉCIE: Segundo aditivo de prazo, do contrato do Pregão Eletrõnico Nº. 005-2024 PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E MAC CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Construção de auditório na escola Municipal Arlete Alves da Silveira Silva, através do convênio 062/2024 da Secretaria de Educação - SEC. VALOR 845.903,85. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSIN AT U R A : 04/09/2024. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Segundo aditivo de prazo, do contrato do Pregão Eletrõnico Nº. 004-2024 PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E MIRANTE SERVIÇOS E LOC AÇÕ ES LTDA. OBJETO: Construção de quadra poliesportiva coberta na escola Albino Caetano de Castro, no Distrito de São João da Prata, através do convênio 030/2024 da Secretaria de Educação - SEC. VALOR 1.307.996,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSIN AT U R A : 04/09/2024. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Extrato De Contrato: Nº 2026.08.27.1. Órgão contratante: Secretaria de Educação. Empresa contratada: X.R. DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 09.251.079/0001-06, representado por Rodrigo França de Sousa. Valor Global: R$ 1.956.275,33 (Um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), Dotação: 08.01.12.361.1201.2.072 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB e 08.01. 12.365.1208.2.076 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pré-escola - FUNDEB, Elemento De Despesa: N° 33903000, Fonte de Recurso N° 1.540.0000.00, 1.541.0000.00 e 1.542.0000.00, Objeto: Aquisição de kit completo de material escolar compostos por mochilas personalizadas, materiais didáticos e de uso pedagógico, destinados a atender às necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Acopiara/CE, Através da Secretaria da Educação. Maria Ivânia de Araújo Ferreira - Secretaria de Educação - Data da assinatura: 27 de agosto de 2026.

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