DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Credenciamento Nº 014/2026 - UASG 983873. Nº Processo: 3.406/2026.

OBJETO: Contratação de serviços contínuos de Terapia Renal Substitutiva (TRS), compreendendo a realização de hemodiálise, procedimentos correlatos e interdependentes, consultas especializadas em nefrologia e exames complementares de diagnóstico laboratorial clínico, a serem executados em regime de dedicação não exclusiva de mão de obra, destinados à assistência dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Santo Antônio de Jesus e dos municípios a ele vinculados no processo de regionalização da assistência, observando a organização da rede estadual de atenção à pessoa com Doença Renal Crônica nos termos da Resolução CIB-BA nº 321/2018. Data de início da abertura do credenciamento: a partir de 02/09/2026; Data limite para recepção: 03/09/2026. Endereço eletrônico para recepção de proposta e documentos: h t t p s : / / s a j b a . 1 d o c . c o m . b r / b . p h p ? p g = o / w p & s e r v i c e = 0 1 K N V Z 2 Q EZ N X 0 P BY AC W 0 6 0 8 Y 2 7 . Edital disponível em: https://saj.ba.gov.br/portaldatransparencia/licitacoes/, e-mail: [email protected]. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2026. CONCORRÊNCIA N° 004/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.827.027/0001-02, sediado a Praça Cônego José Lourenço, 42 - Centro - CEP: 44.550-000 - São Felipe-Ba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa empresa LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.260.316/0001-40, com sede na Rua General Mendes Pereira, n° 141, Ponto Central, CEP 44.075-355, no Município de Feira de Santana - BA, neste ato representada pelo Sr. DANILLO GOMES DINIZ, brasileiro, casado, empresário, doravante denominado CONTRATADO. VIGÊNCIA: obra deverá ser executada no prazo máximo de 10 (dez) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser renovado nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº Lei nº 14.133/21, mantendo-se as demais cláusulas contratuais inalteradas. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial. Data da assinatura 27 de agosto de 2026. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico (RETIFICADO) nº016/2026, objeto: Contratação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução operacional, arbitragem, apoio logístico à realização dos eventos esportivos promovidos pelo Município de São Félix do Coribe/BA. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanethttp://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 17.09.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

PA 114/26.

Objeto: fornecimento de mobiliário escolar destinado às unidades de ensino da rede pública municipal. Sessão: 16/09/26, às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes // www.bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS

PA 0114/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº: 10.541.479/0001-27 - Valor Global Estimado: R$ 785.386,50; M E T DAT A TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ Nº: 28.584.157/0003-92 - Valor Global Estimado: R$ 744.800,00; SEVENTEC COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 08.784.976/0002-95 - Valor Global Estimado: R$ 200.200,00; ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ Nº: 32.238.774/0001-41 - Valor Global Estimado: R$ 120.709,03; JOSE BORGES RAMOS - CNPJ Nº: 22.680.363/0001-58 - Valor Global Estimado: R$ 88.648,00; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº: 23.496.174/0001-92 - Valor Global Estimado: R$ 11.514,60. Valor total licitado: R$ 1.951.258,13(um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). Itens fracassados: Os itens (13, 14, 15, 18, 34, 35 e 44) foram declarados FRACASSADOS, uma vez que não atingiu o valor estimado pelo município. Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e insumos de informática, destinados a suprir as necessidades operacionais e estruturais das Secretarias Municipais, Unidades Escolares e demais órgãos da administração direta do Município de Senhor do Bonfim - BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 17 de setembro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de kits lanche, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do BonfimBA e de suas respectivas Secretarias, para distribuição durante eventos institucionais, capacitações, treinamentos, aperfeiçoamentos, seminários, reuniões técnicas, eventos culturais e demais ações de interesse da Administração Pública Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000153/2026.

LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretaria Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-016-2026. Proc. Adm.: 199/2026. Tipo: MENOR PREÇO G LO BA L . Objeto: Registro de Preço para Aquisição de aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Serra Preta/BA. A NOVA DATA DO PRESENTE CERTAME: SESSÃO DE ABERTURA: às 08:30 H dia 18/09/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Edital no site oficial do Município, Email: [email protected], Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal. Houve a republicação no edital, devido itens duplicados, desta forma, foi publicado novo edital, com a contagem de prazo legal.

Em 1º de setembro de 2026. LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

O Município de Serrinha/BA, por meio do seu Pregoeiro, torna público que a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2026 - Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do município de Serrinha-Ba. Processo administrativo nº 3714/2026 está SUSPENSA, por força de impugnações impetradas; Informações: [email protected] - Telefone: 75 -3261-8500 ramais 2122

A PM de São Miguel das Matas torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2026, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do prazo de inscrições: às 08:00 h do dia 02/09/2026 até às 17:00 h do dia 11/09/2026, Inscrições através do email: [email protected] e na sede da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

CONTRATAÇÃO DIRETA - 2ª CHAMADA DISPENSA Nº 36/2026 - PA Nº 0196/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 09 de setembro de 2026, das 08h00 até às 14h00, ocorrerá a disputa do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização, gestão, alimentação e manutenção dos Sistemas de Informação em Saúde do SUS, nas áreas de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim/BA ., para recebimento de propostas. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000150/2026.

RENATA MERCES MAIA

Secretaria Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 - O Prefeito do Município de Serrinha, BA, torna pública a contratação: CONTRATADA: Jota Construções e Empreendimentos LTDA CNPJ: 07.482.299/0001-07 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creche de educação infantil, no bairro Cidade Nova, município de Serrinha-Ba, padrão FNDE -Tipo 2, conforme Operação: 1101375-26/2025, Convênio N° 978006/2025 - Ministério da Educação, conforme Projeto Básico e Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026. ASSINATURA: 06/08/2026 VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 06/08/2027 VALOR: R$ 2.485.110,90 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e dez reais e noventa centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

Novo ID Licitação nº 1099920

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de preço visando à contratação de empresa especializada na locação de equipamentos destinados ao suprimento temporário de energia elétrica, incluindo instalação, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva e cabos para atendimento das demandas dos eventos institucionais, culturais, cívicos e festivos promovidos ou apoiados pelo Município de Simões Filho. Tipo: Menor Preço. Nova Data: 15/09/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Licitação republicada devido inconsistência na disputa anterior na plataforma do Banco do Brasil, conforme orientação da Procuradoria Geral do Município. Acesso ao o Edital através da plataforma do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e2.bb.com.br e Portal de Compras Públicas-PNCP.

Simões Filho - BA, 1º de setembro de 2026. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira

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