DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO

Republicação - PA Nº 049/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO : Aquisição de Materiais de Expediente, Papelaria, Armarinho e Afins para atender às demandas das Diversas Secretarias do Município de Prado, através do Sistema de Registro de Preços nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, após retificação do Edital fica republicado o certame para a Data e horário do inicio da Disputa : 17 de Setembro de 2026 as 09:00hrs O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/. Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Prado - BA, 1º de setembro de 2026. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Menor valor por lote. Objeto: fornecimento de material esportivo e prestação de serviços para programas e eventos. Sessão de abertura: em 17.09.26 às 9:30h. Edital: www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, Japão.

Presidente Tancredo Neves - BA, 1º de setembro de 2026. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180/2025

O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, representado pelo seu Prefeito Municipal Ricardo Marcos Batista Lopes, torna pública a celebração do Termo Aditivo ao CONTRATO nº 180/2025, com a empresa J. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 57.323.034/0001-34, para fins de Prorrogação de prazo de vigência/execução contratual por mais 12 (doze) meses, conforme art. 124 e 125 da Lei n. 14.133/21. Queimadas - Ba, 27 de agosto de 2026 Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DE PREÇOS - REDUÇÃO DE VALORES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026. A Prefeitura Municipal de Queimadas/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o 1º Termo Aditivo de Readequação e Redução dos Preços Unitários do Contrato Administrativo nº 166/2026 com a empresa AUTO POSTO RIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.375.797/0001-20. Objeto: Redução dos preços unitários dos combustíveis, conforme pesquisa de mercado e concordância da empresa contratada. Fundamento legal: arts. 23, 124, inciso II, e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. Queimadas-BA, 01 de setembro de 2026 RICARDO MAR CO S BATISTA LOPES Prefeito Municipal.

Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, a Secretária Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 211/2026 Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico N°018/2026 Critério de Julgamento: Menor preço global Data da Homologação: 01/09/2026 Objeto da Licitação: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS ENXOVAL PARA BEBÊ, DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO NATALIDADE ÀS GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BA. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): ENLACE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.906.218/0001-39, vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$ 242.799,00 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais).

Queimadas - BA, 1º de setembro de 2026. JULIANA NUNES DE MATOS Secretária Municipal de Assistência Social

Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 222/2026 Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico N°020 /2026. Critério de Julgamento: Menor preço Global Data da Homologação: 01/09 /2026 Objeto da Licitação: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS TIPO P13, COM CONTEÚDO LÍQUIDO DE 13 KG, BEM COMO DE VASILHAMES NOVOS COM CAPACIDADE PARA 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BA. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): KAPENGA COMERCIAL DE GAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.809.158/0001-82 , vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$ 85.996,00 (oitenta e cinco mil ,novecentos e noventa e seis reais).

Queimadas - BA, 1º de setembro de 2026. RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA Nº 11 /2026

Retificação da matéria publicada no dia 14/08/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 153 e página 189. Processo administrativo Nº 182/2026. Contrato Administrativo Nº 199/2026. DATA: 13/08/2026. ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL DE R$ 10.154.891,95 (DEZ MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). LEIA - SE: O VALOR GLOBAL É DE R$ 10.049.000,00 (DEZ MILHÕES E QUARENTA E NOVE MIL R EA I S ) .

Queimadas - BA, 1º de setembro de 2026. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 205/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS BAHIA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: ENLACE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.906.218/0001-39, Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS ENXOVAL PARA BEBÊ, DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO NATALIDADE ÀS GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BA. Valor contratado: R$ 242.799,00 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais). Data da Ata de Registro de Preços: 01/09/2026. Prazo de validade: 01/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas - Ba, 01 de setembro de 2026. Juliana Nunes de Matos Secretária Municipal de Assistência Social.

ATA Nº 204/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS - BA, inscrito no CNPJ 14.218.952/0001-90 CONTRATADA: KAPENGA COMERCIAL DE GAS LTDA, CNPJ n°44.809.158/0001-82. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS TIPO P13, COM CONTEÚDO LÍQUIDO DE 13 KG, BEM COMO DE VASILHAMES NOVOS COM CAPACIDADE PARA 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA. Valor contratado: R$ 85.996,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais) Data do contrato: 01/09/2026. Prazo de validade: 01/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.Queimadas - BA, 01 de setembro de 2026. RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2026 (983847 - 62/2026) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 205/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2026(62-2026), cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e adequação de espaço institucional, localizada na sede do município de salinas da margarida, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e especificações técnicas. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 02/09/2026, com período de acolhimento das propostas do dia 02/09/2026 as 08:00 horas até o dia 08/09/2026 as 09:59 horas. A abertura da sessão pública será dia 08/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547.

Salinas da Margarida/BA, 1º de setembro de 2026. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

R E P U B L I C AÇ ÃO

Publicada no dia 17/06/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 111 e página 313. PROCESSO ADMINISTRATIVO PAC: 151/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço: GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, NO POVOADO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - BA. Data da Sessão: 17 de setembro de 2026 às 09:00h. no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Bárbara - BA, 1º de setembro de 2026. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem motorista/operador, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos municipais, em razão das adequações promovidas no Termo de Referência, no Edital e respectivos

anexos. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, com disputa por meio da plataforma LICITANET. Nova data de abertura da sessão pública: 18 de setembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília. Em razão das alterações promovidas no instrumento convocatório e seus anexos, fica reaberto integralmente o prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. O Edital republicado e seus anexos estarão disponíveis no Portal - LICITANET - www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município www.santamariadavitoria.ba.gov.br - e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos da legislação aplicável. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos meios indicados no Edital.

Santa Maria da Vitória/BA, 1° de setembro de 2026. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

UASG 983873 - Contratação: 983873-19/2026, Processo Administrativo 1Doc nº 1.113/2026; Contratação: 983873-19/2026. Objeto: Credenciamento de oficinas mecânicas e autorizadas no estado da Bahia para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os veículos leves e pesados e máquinas pesadas da frota oficial do município de Santo Antônio de Jesus/BA; Total de itens Credenciados: 32(trinta e dois); Total de Grupos Credenciados: 02 (dois); Edital disponível a partir de: 01/09/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B a 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas/Documentos: A partir de 02/09/2026 às 08h00 no através do link: https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&service=01KP3PJMHE7F5ZZDP66VPFEM73. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-santo-antonio-de-jesus, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus - BA, 1º de setembro de 2026. ERICK BRENO PINHO LEMOS Diretor de Licitações

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