DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

RESUMO DO TERMO CONTRATUAL DO EDITAL Nº 001/2026. Habilitados a assinar o Termo de Execução Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculado a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Decreto nº 12.257/2024 (alteração do Decreto 11.740/2023), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no Plano de Ação nº 30882120250002-028133e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), PROPONENTES: Marcos Mahatman Nascimento Maciel, Termo nº 001/2026,R$ 9.000,00, ASSINATURA: 31/08/2026, Verena Pinto De Carvalho, Termo nº 002/2026, R$ 9.000,00 ASSINATURA: 27/08/2026, Vinícius Araújo Lima, Termo nº 003/2026, R$ 9.000,00, ASSINATURA:31/08/2026, Rogério dos Santos Miranda, Termo nº 004/2026, R$ 9.000,00 ASSINATURA: 31/08/2026, Amanda Gabriela Da Conceição Xavier , Termo nº 005/2026, R$ 9.000,00 ASSINATURA: 27/08/2026, Allane Dyandra Damasceno De Jesus, Termo nº 006/2026 ASSINATURA: 28/08/2026. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 1 DE SETEMBRO DE 2026MANUELA SEIXAS SANTOS RATES- SECRETÁRIA DE CULTURA E ESPORTE

PA 15.927/2026. PE 82/2026 RP. Objeto; Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades educativas e recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, este a ser custeado com RECURSO FEDERAL (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), e RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João - BA. Empresa: MCM CARNES LTDA , valor R$23.200,00 Lote Único. Assinatura 01/09/2026. Vigência 12 meses. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 1 DE SETEMBRO 2026. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO SUPLENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º 006/2026, para Credenciamento de Pessoa Jurídica de direito privado especializada em assistência à saúde, em diversas áreas, a fim de atender os pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde tanto na área urbana como rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde do Município de Milagres-Bahia. Recebimento da Habilitação: A partir de 10 de setembro de 2026, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO

O Município de Mundo Novo - Bahia, torna público, a republicação do PE n° 018/2026, critério de julgamento menor preço por lote, com objeto de contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Mundo Novo/Bahia. Abertura da sessão: 16/09/2026, às 09 horas. Edital se encontra disponível nos sites: www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diáriooficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

O município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NORDESTINA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 94/2025, APROVADA EM 03/10/2025, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. DAT A DA SESSÃO: 14/09/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). LOCAL: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no SETOR DE LICITAÇÃO, PRAÇA JOÃO SOARES MOURA, Nº 103, CENTRO ADMINISTRATIVO, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: ww.nordestina.ba.gov.br.

O município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES MÚLTIPLAS DE NORDESTINA. DATA DA SESSÃO: 15/09/2026, ÀS 09H:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no SETOR DE LICITAÇÃO, PRAÇA JOÃO SOARES MOURA, Nº 103, CENTRO ADMINISTRATIVO, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.

PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 263/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. CONTRATADA: Mattos & Carneiro Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 22.218.533/0001-87. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Prorrogação do contrato. CONTRATO Nº. 263/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2025. VIGÊNCIA: 26/08/2026 - 26/08/2027. MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025. BASE LEGAL: Lei Nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, em 26 de agosto de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.

PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 264/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. CONTRATADA: R. PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.039.375/0001-42. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Prorrogação do contrato. CONTRATO Nº. 264/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2025. VIGÊNCIA: 26/08/2026 - 26/08/2027. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025. BASE LEGAL: Lei Nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, em 26 de agosto de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público para o conhecimento dos interessados, que o item 01, do certame licitatório epigrafado, realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, tipo menor preço por item, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL , ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, o item 01, foi considerado FRACASSADO, em virtude da ausência de propostas válidas e de empresas habilitadas, não tendo sido possível selecionar proposta apta a atender ao interesse público. O Municipio adotará as providências cabíveis, mediante republicação do edital para os itens remanescentes ou adoção de medidas alternativas, nos termos da legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhão basculante, com motorista, destinado a atender às demandas da Administração Municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019-2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Praça, no Bairro Rompe Gibão e Urbanização de Avenida, no Bairro São José, na Sede do município de Paramirim/BA, conforme o CONTRATO DE REPASSE Nº 991053/2025/MCIDADES/CAIXA. Sessão Pública: 22/09/2026, às 08:30hs - Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Fone: (77) 99873-2408 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em, www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

Republicação - Processo Administrativo Nº 008003/000276/2025.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, E SANITIZAÇÃO/HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, PRODUTOS QUÍMICOS, TRANSPORTE E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com sessão prevista anteriormente para o dia 03/08/2026, às 08h:00min, fica remarcada a data para abertura de propostas no dia 18/09/2026, às 08h:00min. O adiamento da data inicial ocorreu face a necessidade acolhimento das impugnações, com o retorno do processo à fase preparatória para revisão e adequação dos documentos técnicos, especialmente, do Termo de Referência e da pesquisa de preços. O Edital sem alterações poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, - https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

JOSE ROSMAN VARJÃO ALVES DE ALBUQUERQUE Superintendente de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE nº 09/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ Nº 07.152.223/0001-13. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 944943/2023/MCIDADES/CAIXA. VALOR: Alteração de prazo sem impacto financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. VIGÊNCIA: 29/08/2026 a 30/11/2027. DATA ASSINATURA: 26/08/2026. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.

Processo Administrativo Nº 1.914/2026

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, destinada a suprir as necessidades das unidades e departamentos da Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA, localizados nos distritos de Arraial d'Ajuda, Trancoso e Caraíva, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 21/09/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço por LOTE. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro - BA, 1º de setembro 2026. GABRIELA VALVERDE BASTOS Pregoeira

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