DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ

Menor preço global. Objeto: obras e/ou serviços de engenharia para estradas vicinais, conforme Termo de Convênio 956328/2024, celebrado entre a União e o município. Sessão pública: 18/09/26 às 9h. Local: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP.

Irecê/BA, 1º de setembro de 2026. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026, para LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO ACOPLADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 M³, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA CONVENCIONAL E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM, EM REGIME CONTÍNUO, INCLUSOS COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÕES E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 17/08/2026. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2026 - A Prefeitura Municipal de ItaparicaBa, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Procedimento de Pré-qualificação para futura contratação de tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e requalificação da Praça dos Veranistas, localizada no bairro Centro, no Município de Itaparica/BA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 557/2025 e demais normas aplicáveis. Os interessados deverão encaminhar a documentação de pré-qualificação exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma: https://licitar.digital/, a partir da data de publicação deste aviso. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 18/09/2026, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de Informática para atender as demandas do município de Itarantim-BA. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 18/09/2026, às 15h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada FM, potência mínima de 1kw, para divulgação dos atos da gestão com alcance em todo território do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

REPUBLICAÇÃO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico para eventos, e equipamentos correlatos, para atender às necessidades e ao calendário oficial de eventos do Município, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Data e horário do início da disputa: 19/09/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Publicada no dia 07/08/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 148 e página 209. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTRUTURANTES. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Mercado do Peixe no bairro Angari, Município de Juazeiro/BA. CONVÊNIO Nº 43/2026 (PROCESSO SEI Nº 03573922025001354041). Data da abertura da sessão pública: 21/09/2026 às 09h00min. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 1º de setembro de 2026 NADJAN JEANNE SOUSA CARDOSO LIMA Agente de Contratação

Republicação

Publicada no dia 13/08/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 152 e página 227. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia destinados à construção de uma creche na Avenida dos Colonos s/n, Núcleo Habitacional 01 (NH1), Distrito de Maniçoba, no município de Juazeiro/BA. Data da abertura da sessão pública: 22/09/2026 às 09h00min. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2026. Contratado: ALEXSANDRO TELES FERREIRA LTDA, CNPJ nº 40.440.024/0001-86. Objeto: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes diversas) para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Lapão/BA. Fica prorrogado por igual período, com a renovação do quantitativo, tendo a ata de registro de preço nº 158/2025 o valor total de R$: 816.750,00 (Oitocentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 01/09/2026. Vigência: 02/09/2026 à 02/09/2027. Lapão - BA Márcio Antônio Messias Da Silva Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 09:30h; Início da disputa às 10:00h do dia 16/09/2026. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU

CREDENCIAMENTO N º 03/2026

Nº PROCESSO 069/2026. TIPO: Menor valor. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍDO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IUIU/BA . TOTAL DE ITENS: 6. EDITAL (a partir de): 02/09/2026 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço:www.iuiu.ba.gov.br ENTREGA das propostas (a partir de): 17/09/2026 às 08:01 por meio do ENDEREÇO: ..

Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE, do município de Lençóis - BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 01/10/2026. LOCAL: entrega da documentação presencial ou através do e-mail [email protected] - Informações: [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO USO DA BANDA DE MARCHA DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 15/09/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Jeremoabo, 1º de setembro de 2026.

JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentais, mobiliários e equipamentos destinados à estruturação, manutenção e adequado funcionamento dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, contemplando a Atenção Básica/Atenção Primária à Saúde, a Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - eMulti e os serviços de saúde bucal/odontologia, do município de Mascote/BA,.. Início do acolhimento de propotas: às 17h, do dia 02/09/2026, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 14/09/2026 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 14/09/2026. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193.

Mascote - BA, 1º de setembro de 2026. EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação

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