DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATO: 480- 2026-11C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Feira de SantanaBA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO-IGH. OBJETO: Seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde desenvolvidos nas Policlínicas da Rede Municipal de Saúde de Feira de Santana, distribuídas em 02 (dois) lotes. LOTE I - Policlínica Francisco Martins da Silva (Policlínica da Rua Nova), localizada na Rua Cordeiro, s/n, Bairro Rua Nova, Feira de Santana/BA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$93.754.938,00 (noventa e três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 31/08/2026. Feira de Santana-BA, 01/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10-2026-11CHP

CONTRATO: 481- 2026-11C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Feira de SantanaBA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTAO INTEGRADA-IGI. OBJETO: Seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde desenvolvidos nas Policlínicas da Rede Municipal de Saúde de Feira de Santana, distribuídas em 02 (dois) lotes. LOTE II - Policlínica Emília Freitas Cruz (Policlínica do Parque Ipê), localizada na Rua Rodolfo Valentim, nº 126, Bairro Parque Ipê, Feira de Santana/BA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 82.357.040,40 (oitenta e dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quarenta reais e quarenta centavos). ASSINATURA DO CON T R AT O : 31/08/2026. Feira de Santana-BA, 01/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas, impressões e encadernação, com instalação de 03 (três) equipamentos, fornecimento de material de consumo, com operador e assistência técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas da SEDESO.Tipo: Menor Preço Global. Data: 24/09/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria M. de Agricultura e abastecimento, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 08/09/2026 a 08/09/2027, cadastramento de interessados no credenciamento de empresa especializada em prestação de serviços de Recuperação, Desobstrução, Limpeza, Manutenção Preventiva e Corretiva e regularização operacional de poços Tubulares Profundos, incluindo sistema hidráulicos e eletromecânico no Município de Gandu/Ba. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386.

O município de Gandu, através da Secretaria M. de Infraestrutura. Avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026; DIA 17/09/2026, as 09:00h. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CINCO QUIOSQUES. CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG,TEL.: (73) 32540 3 8 6 . E m a i l : l i c i t a c o p e l 0 1 @ g m a i l . c o m . Ed i t a l : w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r . G andu-BA. 01 de setembro de 2026.

REPUBLICAÇÃO - O município de Gandu, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026; DIA 18/09/2026, AS 09:00H. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMÁTICA DESTINADO A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEL.:(73)32540386.EMAIL:[email protected]:www.licitanet.com.br.Gandu-BA . 01 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA. Acolhimento das propostas: a partir do dia 03/09/2026. Data da sessão de disputa: dia 15/09/2026, às 09:10h, no Portal de Licitações do BLL Compras. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://www.bllcompras.com.

Gongogi-BA, 1º de setembro de 2026. CRISTIANO SANTOS MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", tendo como Objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL visando atender às necessidades de manutenção corretiva e preventiva da frota oficial, que atende às diversas Secretarias Do Município De Ibirapitanga - Ba. Inicio do Recebimento das Propostas 03/09/2026. Fim do cadastramento das propostas 15/09/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 15/09/2026, às 09h:15min. O edital estará disponível a partir do dia 03/09/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados a REPUBLICAÇÃO da Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br, sendo republicado o PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026- R, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", tendo como Objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE GERAL, ENGLOBANDO ITENS DE PAPELARIA, PRODUTOS DE ESCRITÓRIO, MATERIAIS PARA ARQUIVO E SUPRIMENTOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, visando atender às demandas e necessidades das Secretarias Municipais Do Município De Ibirapitanga/Bahia. Inicio do Recebimento das Propostas 03/09/2026. Fim do cadastramento das propostas 15/09/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 15/09/2026, às 11h:15min. O edital estará disponível a partir do dia 03/09/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta.

Ibirapitanga/BA, 1º de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA

Objeto: requalificação das Praças João Paulo e Ponto Chique, no município, com recursos do Contrato de Repasse 991871/2025/MCIDADES/CAIXA. Sessão pública: às 9h do dia 18/09/26. Menor preço. Edital: www.pncp.gov.br/app/editais e www.comprasbr.com.br, www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: CPL, Praça 10 de Novembro, 09, tel. 7335372125.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em 17/09/2026 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Nº 1099892 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2026/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento extintores de incêndio, bem como serviços de recarga, visando atender às necessidades do município de Igrapiúna - Ba, através do Sistema de Registro de Preços (itens fracassados do Pregão nº 07/2026). O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Igrapiúna, 1º de setembro de 2026. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da primeira etapa das obras de macro e microdrenagem na zona urbana do bairro Jota Maia, abrangendo diversas ruas do município de Inhambupe-BA, compreendendo a realização de serviços complementares de demolição e recomposição de pavimento existente, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no convênio Nº 126/2026 firmado com a CONDER, com o fornecimento de material e mão de obra. Data da sessão: 17/09/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações e-mail: [email protected]

Inhambupe-BA, 1° de setembro de 2026. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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