DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 008/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços na área da saúde, compreendendo médicos especialistas em diversas áreas, médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h) e oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, destinados ao atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) e demais serviços da rede municipal, visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Thyago Monteiro do Espirito Santo Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 66.059.819/0001-32, R$ 48.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS

O Município de Caraíbas/BA, torna público a licitação, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Execução da obra de construção da secretaria municipal de saúde, conforme especificações do Termo de Referência. Disputa 18/09/2026 às 9h/Brasília. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected] -

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

Abertura: 23/09/2026, às 10h00 (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, CONTEMPLANDO FRETE, LOGÍSTICA E ATENDIMENTO ÀS UNIDADES VINCULADAS AO FEAS/FNAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CATU/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL. O edital estará disponível nos sites: http://www.licitanet.com.br/, http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected], no horário de expediente, das 08h às 14h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL

PA 253/26. Objeto: pavimentação em piso intertravado e execução de calçadas na Vila AMOC, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os demais insumos necessários à execução integral do objeto. PLANO DE AÇÃO 09032026097588. Sessão de disputa de preços: 18/09/26 às 9h30. Edital: https://bnc.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde RSS, com fornecimento de bombonas de 200 litros (em regime de comodato) para o acondicionamento dos resíduos. ABERTURA 18/09/2026 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES: [email protected].

Publicada no dia 11/08/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 150 e página 150. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de saúde para atender as necessidades do município de Coração de Maria - BA em diversas especialidades. ABERTURA 15/09/2026 AS 09:00 HRS.INFORMAÇÕES: L I C I T ACO R AC AO D E M A R I A @ G M A I L . CO M .

Coração de Maria-BA, 28 de Agosto de 2026 VANESSA M. C. SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE

O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, adjudicar Licitação na Modalidade Concorrência nº 007/2026, objetivando a Contratação empresa especializada em engenharia para construção de cobertura de quadra poliesportiva na localidade de Descoberto no interior, advinda do Ministério do Esporte para o Município de Coribe - Bahia. Empresa vencedora: KRMD TRANSPORTES E EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 50.811.575/0001-62; Valor: R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais); Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.

Coribe - Bahia, 1º de setembro de 2026. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito

O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, homologa Licitação na Modalidade Concorrência nº 007/2026, objetivando a Contratação empresa especializada em engenharia para construção de cobertura de quadra poliesportiva na localidade de Descoberto no interior, advinda do Ministério do Esporte para o Município de Coribe - Bahia. Empresa vencedora: KRMD TRANSPORTES E EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 50.811.575/0001-62; Valor: R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais); Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ

Chamada Pública Nº 001/2026 - Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 140/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: TONNY VINICIUS FRAGA SANTOS, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 27/08/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO Nº 047/2026 - O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 047/2026, celebrado com a empresa ANGRA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.793.996/0001-32, para fins de prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 01 (um) mês, acompanhado de aporte financeiro R$ 503.853,75. Com fulcro no Art. 107, da Lei 14.133/21. Coronel João SÁ/BA, 10 de agosto de 2026. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2026 O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ/BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, denominado contratante, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2026, celebrado com a empresa TASSIO PIERRE DE SANTANA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.710.547/0001-62, denominado contratada, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 01 (um) mês, com fulcro no Art. 107, da Lei 14.133/21. Cel João Sá/BA, 28 de agosto de 2026. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2026

O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 087/2026, celebrado com a empresa CONSTRUTORA TIERES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.739.762/0001-20, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 04 (quatro) meses, com fulcro no Art. 107, da Lei 14.133/21. Cel João Sá/BA, 27 de agosto de 2026. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 141/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA LOCALIDADE DA BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTO E MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, à empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 21.763.372/0001-40. Valor Global Estimado: R$ 113.245,00 (cento e treze mil, duzentos e quarenta e cinco reais) - Data: 26/08/2026.

O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 141/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA LOCALIDADE DA BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTO E MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO à empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 21.763.372/0001-40. Valor Global Estimado: R$ 113.245,00 (cento e treze mil, duzentos e quarenta e cinco reais) - Data: 21/08/2026.

O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 141/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA LOCALIDADE DA BAIXA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTO E MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO. Vigência: 06 (seis) meses. Unidade Orçamentária: 1901; Projeto/ Atividade: 1002; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1500, 1700, 1701, 1706 e 1720. Contrato nº 211/2026. Fornecedor: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 21.763.372/0001-40. Data: 26/08/2026. Valor Global Estimado: R$ 113.245,00 (cento e treze mil, duzentos e quarenta e cinco reais). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada.

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