DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e modernização das praças: Volta de Baixo, Volta de Cima, Genipapinho e da Praça da Barra, do município de Campo Alegre de Lourdes/Bahia, conforme projetos, especificações e planilhas anexas, conforme convênio no 987538. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.810.891/0001-45. VALOR: 1.065.284,99 (um milhão, sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 31/08/2026 à 31/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para realização de feiras de saúde, por meio de estrutura móvel, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Alcobaça - Ba. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 02/09/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 15/09/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 15/09/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de quadra poliesportiva, visando atender às políticas públicas vinculadas à Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer do município de Anguera - Bahia. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 18 de Setembro de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 15/09/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de paralelepipedos e meio fio, para atendimento as demandas do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 02/09/2026.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0492/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na execução de obras e serviços comuns, para construção do centro de referência da mulher brasileira no município de Campo Formoso/BA, conforme Termo de Convenio nº 970397/2024 Ministério das Mulheres/Caixa, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, tipo menor preço global. Data da nova Sessão: 17/09/2026 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1000131/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior: DOU, dia 14/08/26, Seção 3, Edição nº 153, pag. 183 e dia 31/08/26, Seção 3, Edição nº 164, pag. 181.

Campo Formoso, 31 de agosto de 2026. JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA Agente de Contratação

PA Nº 450/26 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, TIPO MEDICOS HOSPITALARES E DE FISIOTERAPIA, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 15/09/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1000141/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formoso/BA, 28 de agosto de 2026. JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento escolar, destinado à distribuição gratuita aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anguera/Ba. Empresa favorecida: NADIA CORREIA DE ALMEIDA - VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 394.792,48 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), correspondente à soma total dos lotes: 1; 2 e 3 do Pregão Eletronico Nº 005/2026. homologação e adjudicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI

O Município de Araci-Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE034/2026, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento parcelado de medicamentos, rações e vacinas para atender as demandas do Canil/gatil municipal. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 16 de setembro de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO

PA 06CE/26. Objeto: construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, transporte, administração local e todos os demais recursos necessários à completa execução do empreendimento. Sessão: 18/09/26, às 9h. Menor preço global. Informações e edital: https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario // [email protected].

Barro Alto/BA, 1º de setembro de 2026. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação

Processo Administrativo Nº PA011108/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do Município de Canarana - Estado da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 19.403.857/0001-80, torna público Pregão Eletrônico Nº 019/2026, do tipo menor preço por lote. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da Cozinha Comunitária Municipal Vó Lídia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BA. Início da sessão de disputa: as 09hs00min (Horário de Brasília) do dia 17/09/2026. Local: www.bnc.org.br. Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail [email protected], BNC e PNCP.

Canarana - BA, 1° de setembro de 2026. LEONARDO BROTAS COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, permanentes e serviços de mão de obra para a manutenção dos poços tubulares no Município de Candiba - BA. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 08h30min, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes;

https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Candiba/BA, 1º de setembro de 2026. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2026. O Município de Capim Grosso/BA torna público que foi HOMOLOGADA a Concorrência Presencial Técnica e Preço nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para prestação dos serviços de publicidade institucional do Município de Capim Grosso. Vencedora: FILOPEQUENO COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 09.200.454/0001-80. Valor global estimado: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

Capim Grosso/BA, 31 de agosto de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

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