DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

400;Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática para Atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Juruá-AM; Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21;Prazo de Entrega: 10 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento; Pagamento: Até 30 dias úteis, contados da apresentação da Nota Fiscal/Fatura: Dos Itens Registrados: 03, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71;Os preços incluem frete até os locais de entrega. Não há reajuste de preços. A Administração não está obrigada a adquirir os produtos registrados; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Juruá/AM- Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá/AM, CEP 69.520-000.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026 Pregão Presencial Nº. 018/2026/SRP - CC

O Município de Juruá/Am, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público o Registro de Preços firmado em 21/08/2026, decorrente do Pregão Presencial nº 018/2026/SRP; Fornecedora Y A da Rocha Comercio E Serviços-CNPJ nº 02.425.219/0001-68, estabelecida na Rua Domingos de Ilara, nº 756, Japiim, CJ 31 de março 1-Manaus/AM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática Para Atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Juruá-AM; Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21; Prazo de Entrega: 10 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento; Pagamento: Até 30 dias úteis, contados da apresentação da Nota Fiscal/Fatura: Dos Itens Registrados: 01, 02, 06, 08, 09, 14, 31, 48, 59 e 64; Os preços incluem frete até os locais de entrega. Não há reajuste de preços. A Administração não está obrigada a adquirir os produtos registrados; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Juruá/AM- Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá/AM, CEP 69.520-000; Juruá-Am, 21 de agosto de 2026 . ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 014/2026 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para revitalização do sistema de drenagem do Igarapé do Crespo em Manaus/AMSecretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que será realizada no dia 13/10/2026, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). Edital disponível aos interessados a partir do dia 3/9/2026 no site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17 horas (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 1º de setembro de 2026. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS

A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.031/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 16 de setembro de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura e eventual aquisição de material permanente, compreendendo motores estacionários e rabetas, destinados ao apoio às comunidades rurais e ribeirinhas, atendendo às necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maués/AM, 19 de agosto de 2026. MANOEL CARDOSO NETTO Diretor do Departamento de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO 075/2022 MODALIDADE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2022 ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO e a DS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA . OBJETO: CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DA ORLA DE NOVO AIRÃO. Novo Airão (AM), 14 de dezembro de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito Municipal

aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Terceira - Valor Do Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 144.329,05 com fundamento no art. 124, II, "d", da Lei 14.133/21. Valor do contrato primitivo: R$ 1.335.565,50. Valor do contrato primitivo com acréscimo: R$ 1.479.894,55. U.O.: 021501 - SEMED; Programa: 12 361 0062 1024 0000 Construção de Quadras Poliesportivas em Escolas Municipais - Zona; Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: STN 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) - 011-FUNDEB 30%/ VAAT 15%. Parintins (AM), 14 de agosto de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. PREFEITO DE PARINTINS.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2022

Contratada: CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.739.604/0001-08. Concorrência Pública Nº 001/2022-CML/PMP. Objeto da licitação: Construção de 1(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins-AM. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, e aditar o acréscimo do valor em R$ 226.408,26, com amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Valor do contrato primitivo: R$ 6.535.334,04. Valor do contrato primitivo com acréscimo: R$ 6.761.742,30. U.O.: 021501 SEMED; Programa: 12 361 0061 1021 0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: STN 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) - 011-FUNDEB 30%/ VAAT 15% - Valor: R$ 67.922,48; Programa: 12 361 0062 1023 0000 Construção de Quadras Poliesportiva em Escola Municipais;Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso STN 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)-Valor: R$ 158.485,78. Parintins (AM), 13 de agosto de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. PREFEITO DE PARINTINS.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,cujo objeto é: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.198.031,12 . E. G. DOS SANTOS FILHO - EPP - 04.166.726/0001-50 com os Itens: 1, 2, 3, 5, 7, 13, 17, 19, 20, 29, 31, 42, 45, 46, 47, 50, 51, 56, 57, 66, 70, 78, 94, 96, 99 no valor total de R$ 491.627,08. LIDER PAPELARIA LTDA - 09.206.508/0001-15 com os Itens: 4, 16, 18, 21, 32, 49, 55, 58, 59, 60, 65, 68, 71, 72, 83, 90, 91 no valor total de R$ 659.039,36. P. A. DA COSTA COMERCIO VAREJISTA LTDA - 60.706.495/0001-09 com os Itens: 6, 8, 9, 11, 14, 26, 27, 38, 43, 44, 52, 77, 79, 80, 84, 93, 95, 97, 98, 100 no valor total de R$ 273.361,58. INOVARE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS ORTOPEDICOS E SERVICO LOGISTICO LTDA - 50.522.607/0001-00 com os Itens: 10, 61, 62, 85 no valor total de R$ 41.383,48. MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA - 33.442.649/0001-11 com os Itens: 12, 41, 48, 92 no valor total de R$ 25.574,40. RENOVAR COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.142.066/0001-38 com os Itens: 15, 35, 36, 37, 39, 64, 67, 69 no valor total de R$ 220.747,60. BRASIL LICITAÇÕES LTDA - 63.514.747/0001-88 com os Itens: 22, 23 no valor total de R$ 111.105,00. E C DOS REIS - 34.343.023/0001-10 com os Itens: 24, 30, 53, 54, 73, 81, 82, 86, 88 no valor total de R$ 165.100,92. M C RO D R I G U ES JUNIOR LTDA - 10.650.757/0001-84 com os Itens: 25, 28, 33, 34, 40, 63 no valor total de R$ 67.514,70. MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - 27.256.185/0001-56 com os Itens: 74, 75 no valor total de R$ 75.952,00. STP COMERCIAL LTDA - 53.710.803/000104 com os Itens: 76 no valor total de R$ 15.720,00. COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA. - 63.639.389/0001-30 com os Itens: 87, 89 no valor total de R$ 50.905,00.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS. Empresa vencedora: L DA COSTA VASCONCELOS LTDA - 26.747.283/0004-76, com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO 075/2022 MODALIDADE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2022 ASSINATURA: 14 de dezembro de 2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO e a DS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA . OBJETO: CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DA ORLA DE NOVO AIRÃO. Novo Airão (AM), 14 de dezembro de 2024. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito Municipal

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO 075/2022

MODALIDADE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2022 ASSINATURA: 14 de dezembro de 2025

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO e a DS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA . OBJETO: CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DA ORLA DE NOVO AIRÃO. Novo Airão (AM), 14 de dezembro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 55/2024

Contratada: J C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 20.708.317/000194. Concorrência Presencial nº 11/2024. Objeto da licitação: Construção de Ginásio Poliesportivo no Distrito do Mocambo do município de Parintins/AM. Objeto do

A Prefeitura Municipal de Autazes/Am, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, orçamento sigiloso e inversão de fases, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, e demais normas aplicáveis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, audiovisual e apoio administrativo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Departamentos, Coordenadorias e demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Autazes/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de abertura da sessão pública: 14/09/2026.Horário: 10h, horário de Brasília/DF; Local/Sistema eletrônico: Licitanet-Licitações Eletrônicas https://licitanet.com.br/ Modo de disputa: Aberto, Critério de julgamento: Menor preço por item. Regime de contratação: Sistema de Registro de Preços. Orçamento estimado: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 14.133/2021.Fase de habilitação: Antecederá a fase de apresentação de propostas e lances e a fase de julgamento, conforme justificativa constante dos autos e previsão no Edital. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, no sistema eletrônico indicado para realização do certame e nos demais meios oficiais de divulgação utilizados pelo Município. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo sistema eletrônico indicado no Edital ou junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Autazes/AM, nos dias úteis, no horário de expediente.

Autazes/AM, 1º de Setembro de 2026. ELILANDA SIQUEIRA FERREIRA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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