DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Na Publicação da ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 060-B/2026, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 129, segunda feira, 13 de julho de 2026

ONDE SE LÊ: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 075/2025 por mais 165 (cento e sessenta cinco) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: LEIA-SE: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 075/2025 por mais 226 (duzentos e vinte seis) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

Em 30 de agosto de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 060-C/2026 -PMBC Na Publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 060-C/2026, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 129, segunda feira, 13 de julho de 2026 ONDE SE LÊ: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 076/2025 por mais 165 (cento e sessenta cinco) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: LEIA-SE:DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 076/2025 por mais 226 (duzentos e vinte seis) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

ERRATA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO 060-D/2026 -PMBC Na Publicação da ERRATA -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 060-D/2026, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 129, segunda feira, 13 de julho de 2026 ONDE SE LÊ DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 077/2025 por mais 165 (cento e sessenta cinco) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: LEIA-SE: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 077/2025 por mais 226 (duzentos e vinte seis) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

Em 30 de agosto de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito

Na Publicação da ERRATA- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 060-E/2026, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 129, segunda feira, 13 de julho de 2026. ONDE SE LÊ: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 078/2025 por mais 165 (cento e sessenta cinco) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: LEIA-SE: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 078/2025 por mais 165 (cento e sessenta cinco) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

ERRATA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO 060-F/2026 -PMBC Na Publicação da ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 060-F/2026, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 129, segunda feira, 13 de julho de 2026 ONDE SE LÊ: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 079/2025 por mais 165 (cento e sessenta cinco) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: LEIA-SE: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 079/2025 por mais 226 (duzentos e vinte seis) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

ERRATA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO 060-G/2026 -PMBC Na Publicação da ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 060-G/2026, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 129, segunda feira 13 de julho de 2026 ONDE SE LÊ: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 080/2025 por mais 90 (noventa) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 16 de junho de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

LEIA-SE: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 080/2025 por mais 226 (duzentos e vinte seis) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

ERRATA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO 060-H/2026 -PMBC

Na Publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 060-H/2026, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 129, segunda feira, 13 de julho de 2026 ONDE SE LÊ: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 081/2025 por mais 165 (cento e sessenta cinco) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: LEIA-SE: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 081/2025 por mais 226 (duzentos e vinte seis) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

Em 30 de agosto de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito

ERRATA - TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2025 - SRP Na Publicação da ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 045-B/2026, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 128, sexta feira, 10 de julho de 2026.

ONDE SE LÊ: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 052/2025 por mais 181 (cento e oitenta um) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 02 de março de 2026 a 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

LEIA-SE: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 052/2025 por mais 241 (duzentos e quarenta um) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 02 de março de 2026 a 29 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: Em 30 de agosto de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito

ERRATA- TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2025 - SRP Na Publicação da ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 072-A/2026, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 129, segunda feira, 13 de julho de 2026.

ONDE SE LÊ: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 083/2025 por mais 145 (cento e quarenta cinco) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 07 de abril de 2026 a 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: LEIA-SE: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 083/2025 por mais 205 (duzentos e cinco) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 07 de abril de 2026 a 29 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura, torna público que realizará Concorrência 005/2026-PMCV, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, no dia 09/10/2026, às 10h (horário de Brasília), objetivando à contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para intervenção e qualificação viária no perímetro urbano no Município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou na sede da Prefeitura Municipal, na Av. José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea/AM, de segunda a sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM.

Careiro da Várzea/AM, 1º de setembro de 2026. DOUGLAS MATOS AMORA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 915/2026-SEMED

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: pregão eletrônico nº. 69/2026-Ccc; processo administrativo: nº 915/2026-semed objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviço de locação de veículos, sem condutor, destinados para o transporte escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Munícipio de Coari- Am. Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 26/08/2026 às 08h00; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:10/09/2026 às 09h30;Abertura da Sessão: 10/09/2026 às 09h30;Data do Pregão/Disputa de Preços 10/09/2026 às 09h30;Será sempre considerado o horário de Brasília-DF-Local: www.licitacoari.com.br;O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari- Am (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Processo Administrativo nº 3454/2026

A Comissão de Contratação de Coari-Ccc, da Prefeitura Municipal de Coari/AM, torna público que realizará credenciamento; credenciamento nº 10/2026 Ccc; processo administrativo nº 3454/2026-semsa;Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação continuada, sob demanda, de serviços de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia com sedação, incluindo disponibilização dos equipamentos, equipe médica necessária à execução dos procedimentos, emissão de laudos e realização de biópsia quando clinicamente indicada, nas dependências do Hospital Regional de Coari/AM. Os interessados deverão encaminhar o requerimento de participação exclusivamente pelo portal www.licitacoari.com.br, no período de 26/08/2026 a 10/09/2026, contendo todos requisitos exigidos no edital; O prazo indicado refere-se à análise inicial da documentação, permanecendo o credenciamento aberto durante a vigência do edital, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo, desde que atendidas as exigências previstas, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br, https://pncp.gov.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-Am (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari - AM, 24 de agosto de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025

Data: 01/09/2026; Prazo: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Ipixuna (Convenio Transferegov.BR nº 966443/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPF nº 14.707.364/000110, no Valor de R$ 1.383.300,00 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: 020205.15.452.0011.2.038. Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1.700-Transf. de Convênio/União; Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90010/2025.

Ipixuna, 01 de setembro de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA. Prefeita Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026 Pregão-Presencial Nº018/2026/SRP - CC

O Município de Juruá/Am, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público o Registro de Preços firmado em 21 de agosto de 2026, decorrente do Pregão Presencial nº 018/2026/SRP ;Fornecedor: Rm Serviços Digitais Ltda - CNPJ nº 20.690.345/0001-21, estabelecida na Rua Herman Lima, nº 10, Conjunto Aruanã, Quadra 18, Compensa, Manaus-AM, CEP 69.036-

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200175