DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 16 de setembro de 2026, realizará o Pregão Presencial nº 010/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICO NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.

O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 17 de setembro de 2026, realizará o Pregão Presencial nº 011/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA FORTALECIMENTO DA PATRULHA MECANIZADA AGRICOLA DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 - PL nº 33/2026. 1 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e ART.COM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 11.868.532/0001-61. 2 - OBJETO: Infraestrutura Hídrica Para Abastecimento, plano de ação nº 09032025-2-088204. 3 - Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações complementares. 4 - Do Valor: R$ 2.036.525,06 (dois milhões, trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e seis centavos. 5 - Vigência: 12 (doze) meses, início em 13/08/2026 e término em 12/08/2027. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: FUNERARIA REI DAVI LTDA - ME, CNPJ/MF: 56.364.469/0001-64, para todos os itens; com o valor total de R$ 858.791,30 (oitocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e trinta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 21/2026 do PP nº011/2026, cujo objeto é Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários e Fornecimento de Urnas. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PL nº 68/2026.

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa jurídica 63.296.204 GABRIEL BONIM BORGES, inscrita no CNPJ nº 63.296.204/0001-31, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Show Artístico Cerimonialista de Eventos e Animador de Feira para 37ª Expoap APUÍ/AM, perfazendo o valor global de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 68/2026, de IL nº 15/2026, fundamentada no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PL nº 71/2026

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa ESTUDIO SOM DO NORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 68.386.858/0001-70, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Show Artístico Forró Duz Boys para 37ª Expoap Apuí/AM, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 71/2026, de IL nº 16/2026, fundamentada no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 19 de agosto de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PP Nº 29/2026 - SRP. PL Nº 69/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para realização da Exposição Agropecuária de Apuí/AM - EXPOAP. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 28/08/2026. Abertura: 08h:30mim (Horário local). Local da Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM. Retirada do Edital: O Edital estará disponível a partir do dia 13 de agosto de 2026, no Portal: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected]

Apui, 13 de agosto de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS

O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: V & A DESCARTÁVEIS LTDA - ME, CNPJ: 26.125.547/0001-07, para os Itens: 6, 18, 23, 33, 38, 65, 66, 74, 92, 94, 212, 217, 218, 223. Valor Total R$ 537.704,50 (quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos); VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DEMAIS, CNPJ: 38.314.675/0001-88, para os Itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 25, 30, 31, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 67, 69, 70, 71, 72, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 158, 161, 162, 163, 164, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 186, 187, 189, 191, 192, 194, 195, 196, 197, 198, 200, 201, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 219, 220, 221, 225, 226, 227, 229, 230, 231, 232, 233, 234. Valor Total R$ 1.984.731,10 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e dez centavos); EPA COMÉRCIO DE MATERAIS DE EXPEDIENTE LTDA - EPP, CNPJ: 41.912.556/0001-31, para os Itens: 4, 5, 73, 157, 165, 176, 178, 184, 188, 190, 199, 222. Valor Total: R$ 714.709,21 (setecentos e quatorze mil, setecentos e nove reais e vinte e um centavos); CN DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 58.778.922/0001-04, para os Itens: 1, 2, 3, 20, 24, 27, 28, 29, 34, 35, 62, 68, 75, 104, 105, 123, 124, 125, 126, 159, 160, 166, 167, 168, 202, 203, 224, 235. Valor Total R$ 577.980,30 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e trinta centavos); e SANTA FE HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME, CNPJ: 44.105.234/0001-79, para os Itens: 19, 26, 63, 99, 113, 155, 175, 185, 193, 228. Valor Total R$ 262.051,35 (duzentos e sessenta e dois mil, cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 36/2026, PP nº 16/2026, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Materiais Odontológicos e Próteses Dentárias. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor(a/s) para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

CONTRATO DE OBRAS Nº 110/2025/PMB. I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 110/2025. II - PARTES: Município de Barcelos/AM, e a empresa Antonelly Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 04.718.687/0001-56. III - OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência contratual e do Prazo de Execução da Obra: Vigência Contratual, Prorrogada por mais 300 (trezentos) dias corridos, contados de 08/10/2026 a 03/08/2027; Prazo de Execução, Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados de 18/08/2026 a 13/02/2027. IV- VALOR: Permanece inalterado o valor global de R$ 2.420.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil reais). V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias originárias vinculadas ao contrato. VI- FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 105, 111 e 115 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 072/2024. Barcelos, Am., 31 de agosto de 2026. RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES - Prefeito Municipal de Barcelos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 060-A/2026 - PMBC

Na Publicação da ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 060-A/2026, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 129, quarta-feira, dia 13 de julho de 2026

ONDE SE LÊ: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 074/2025 por mais 165 (cento e sessenta cinco) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

LEIA-SE: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 074/2025 por mais 226 (duzentos e vinte seis) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 18 de março de 2026 a 30 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

Em 30 de agosto de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito

Apui, 13 de agosto de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito

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