DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMPRESA: BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42. ITENS 0001, 0003, 0007, 0017, 0038, 0060, 0081, 0082, 0083, 0085, 0100, 0120, 0121, 0122, no valor global de R$ 2.050.429,00 (dois milhões, cinquenta mil, quatrocentos e vinte e nove reais). EMPRESA: BOAZ SAUDE E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 61.853.683/0001-14. ITENS 147, 148 e 149 no valor global de R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais.).

EMPRESA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40. ITENS 274 no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). EMPRESA: D. M. A. Maciel e Cia ltda - EPP, CNPJ: 08.865.466/0001-61. ITENS 084, no valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). EMPRESA: DELLAMED S.A., CNPJ: 11.666.105/0003-62. ITENS 026 no valor global de R$ 53.670,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta reais).

EMPRESA: Dental Norte Comercio & Serviços Ltda, CNPJ: 04.709.850/0001-14. ITENS 0006, 0021, 0022, 0023, 0039, 0050, 0067, 0090, 0104, 0112, 0123, 0133, 0134, 0135, 0143, 0144, 0180, 0182, 0186, 0188, 0189, 0200, 0225, 0226, 0237, 0238, 0239, 0240, 0253, 0259., no valor global de R$ 820.885,75 (oitocentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

EMPRESA: ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA, CNPJ: 51.204.144/0001-09. ITENS 0040, 0164, 0171, 0172, 0184, 0185, 0187, 0191, 0194, 0196, 0197, 0198, 0201, 0202, 0243, 0244, 0245, 0246, 0247, no valor global de R$ 546.720,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte reais).

EMPRESA: G.O MEDICAL LTDA, CNPJ: 56.795.674/0001-84. ITENS 276 no valor global de R$ 397.250,00 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta reais).

EMPRESA: KORAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 02.005.077/0001-80. ITENS 0043, 0073 e 0074, no valor global de R$ 158.140,00 (cento e cinquenta e oito mil, cento e quarenta reais). EMPRESA: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26. ITENS 0157, 0209, 0220, 0221, 0222, 0272. no valor global de R$ 631.513,00 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e treze reais). EMPRESA: LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.694.319/0001-32. ITENS 0018, 0079, 0086, 0091, 0190, 0233, 0234, 0235, 0236, no valor global de R$ 276.625,00 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco).

EMPRESA: MCN COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 29.220.512/0001-45. ITENS 260, no valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). EMPRESA: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48. ITENS 0068, 0113, 0208 no valor global de R$ 86.410,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos e dez reais). EMPRESA: NEXT MEDICAL LTDA, CNPJ: 32.582.556/0001-20. ITENS 0061, 0062, 0064, 0072, 0076, 0108, 0137, 0227, no valor global de R$ 690.155,00 (seiscentos e noventa mil, cento e cinquenta e cinco reais). EMPRESA: RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.013.255/0001-78. ITENS 087, 089, no valor global de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).

EMPRESA: TEMPO DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.010.744/0001-71. ITENS 271, no valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). EMPRESA: VIVA LABORATORIO DE ANALYSIS LTDA, CNPJ: 20.198.502/0001-86. ITENS 229, no valor global de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). EMPRESA: X - MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 14.841.442/0001-75. ITEM 0094, 0095, 0096, no valor global de R$ 142.730,00 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e trinta reais).

VALOR GLOBAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 14.244.733,48 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos).

Pedra Branca do Amapari - AP, 1° de setembro de 2026. GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

PROCESSO: 23.012.011/2026-SEMSA/PMPG, Contratada: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 09.220.655/0001-40; Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico e dispositivos médicos (correlatos) destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande/AP - SEMSA/PMPG; Origem: Termo de Adesão nº 001/2026- SEMSA/PMPG; Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; Valor: R$ 8.221.375,00 (Oito milhões duzentos e vinte e um mil trezentos e setenta e cinco reais). Porto Grande - AP, 01 de setembro de 2026. JALDENIR DE PINHO VIANA. Secretária Municipal de Saúde -SEMSA/PMPG.

Objetivo: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE nos termos e condições descritos e especificados no Edital e seus anexos. Edital e anexos disponíveis no setor de Licitações, ou pelo E-mail: [email protected], e pelo site https://www.portogrande.ap.gov.br/, Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 31/08/2026, ficando aberto até 30/08/2027. para cadastramento de novos interessados.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 23.012.013.2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde do Município de Porto Grande/AP, compreendendo 13 (treze) motocicletas tipo Cross e 03 (três) bicicletas elétricas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande/AP. Data de início de envio de PROPOSTA: 14/08/2026, às 09:00 horas, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 03/09/2026, às 09:00 horas, Data de abertura do certame: 16/09/2026 às 09:01 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: https://portogrande.ap.gov.br/transparência/licitações, quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

Porto Grande/AP, 28 de agosto de 2026. RODOLFO DENIS SOUZA SILVA Agente de Contratação

Processo: 23.012.011/2026-SEMSA/PMPG, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025PMM e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-CGP/SEMSA/PMM, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Macapá/AP; Vigência da Ata de RP Nº 025/2025-PMM 31/12/2025 a 31/12/2026; Vigência da Ata de RP Nº 002/2026-CGP/SEMSA/PMM 20/03/2026 a 20/03/2027; Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande/AP. Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico e dispositivos médicos (correlatos) destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande/AP - SEMSA/PMPG. Valor Global Estimado: R$ 8.221.375,00 (Oito milhões duzentos e vinte e um mil trezentos e setenta e cinco reais); Fornecedor: Brasil Medicamentos Ltda., CNPJ nº 09.220.655/0001-40.Porto Grande-AP, 1 de setembro de 2026.JALDENIR DE PINHO VIANA. Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

Contrato nº 008/2026-SEMSA/PMT. Processo nº 547.06.2025-44. Contratante: Município de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: J. W. Serviços e Soluções Ltda. Objeto: contratação serviços de exames ultrassonográficos e cardiopulmonares. Vigência 12 (doze) meses. Valor mensal será conforme demanda da SEMSA, valor global do contrato R$ 1.872.999,60. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

O Município de Tartarugalzinho, através da Secretaria de Saúde, atendendo às condições do pregão eletrônico SRP nº 001/2025, registra os preços do fornecedor homologado. Objeto: contratação serviços de exames ultrassonográficos e cardiopulmonares.

Vigência: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, quando possível, no Diário Oficial do Município e no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Computar-se-á o prazo de validade preferencialmente da última publicação nos órgãos de imprensa. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E O SENHOR BRAHIM JOSÉ MUFARREJ FILHO, COMO CONTRATADO. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração Contratual encontra respaldo legal nos Art. 57, da Lei nº 8.666/93 - Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 (legislação vigente à época da celebração do contrato). DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 019/2022-SEMED/PMT, acrescentando recurso e prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusulas Terceira e Quarta. DO ACRÉSCIMO DE RECURSO: O acréscimo de recurso ao Contrato nº 019/2022SEMED/PMT será no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), correspondente à 7,69% (sete vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicialmente contratado, passando de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) para R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), que corresponde ao valor mensal de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 019/2022-SEMED/PMT fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de agosto de 2026 à 31 de julho de 2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12. Subfunção: 361. Programa: 0021. Ação/Atividade: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.36.00.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física. Tartarugalzinho-AP, 31 de agosto de 2026. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI

PROCESSO Nº 1354/2026-PMVJ

O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 18 de setembro de 2026, realizará o Concorrência Presencial nº 010/2026, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FUNDAÇÃO COM CRAVAÇÃO DE ESTACA NA ENCOSTA DA PRAÇA BELA VISTA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, conforme especificados no Projeto Básico/Especificações do objeto, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200173