DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO 022/2024-SEMOB/PMM

A EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.124.573/0001-88. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a Execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/08/2026 até 03/02/2027. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/08/2026 a 03/02/2027. LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana- SEMOB Decreto nº 814/2026- PMM. Macapá-AP, 23 de julho de 2026.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2023-SEMAS/PMM Nº do Processo: 17.01.000.019/2026 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa W. OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 30.061.409/0001-89 como contratada. Objeto: 3° Termo aditivo de prazo, referente aquisição de material de limpeza e higiene, que tem como objetivo atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, e seus equipamentos sociais vinculados SEMAS/PMM. Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Prazo: 12 meses. Valor Global: 21.126.551,15. Macapá, 14/07/2026. Josely Da Silva Nascimento. Secretaria Municipal de Assistência Social.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2025-SEMOB/PMM CONVÊNIO N° 865367/2018.

A EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 07.865.958/0001-94. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a Execução do Contrato pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 08/07/2026 a 08/07/2027. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 08/07/2026 a 08/07/2027. LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB Decreto nº 814/2026- PMM. Macapá-AP, 6 de julho de 2026.

EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE SERVIÇO CONVÊNIO N° 918533/2021.

A EMPRESA CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.017.335/000212. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto ADITIVO DE SUPRESSÃO DE SERVIÇOS ao contrato 017/2023- SEMOB/PMM- CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: o valor correspondente a execução do contrato é de R$ 9.897.574,68 e será suprimido o valor de R$ 264.128,64 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte oito reais e sessenta e quatro centavos) que corresponde a um decréscimo de 2,67% (por cento) do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 9.633.446,04(nove milhões, seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), conforme termos previstos na Lei. LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana- SEMOB Decreto nº 814/2026- PMM. Macapá-AP, 17 de julho de 2026.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°016/2025SEMOB/PMM CONVÊNIO N° 964099/2024

A EMPRESA CONSTRUTORA PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTETICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir de 04/02/2026 a 02/10/2026, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Esse termo Aditivo de Prazo, produzirá efeitos a partir de 04/02/2026.

LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB. Decreto nº 814/2026- PMM. Macapá-AP, 29 de maio de 2026.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 2/2024-SEMOB/PMM CONVÊNIO N° 932381/2022

A EMPRESA 2R ENGENJHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.875.109/0001-26, DO VALOR - será acrescido o valor de R$ 487.176,94 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e seis mil e noventa e quatro centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,94% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 2.438.642,60 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), conforme termos previstos em Lei.

LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB. Decreto nº 814/2026- PMM. Macapá-AP, 10 de junho de 2026.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE SERVIÇO AO CONTRATO N°022/2024-SEMOB/PMM. RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.124.573/0001-88, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ADITIVO DE SUPRESSÃO DE SERVIÇO ao Contrato 022/2024-SEMOB/PMM. DO VALOR: O valor correspondente a execução do Contrato é de R$ 15.989.999,96 e será suprimido o valor de R$ 782.535,65 (setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) que corresponde a um decréscimo de 4,89% (por cento) do valor do Contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 15.207.464,31 (quinze milhões, duzentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), conforme termos previstos em Lei. LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB. Decreto nº 814/2026- PMM. Macapá-AP, 10 de junho de 2026.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°001/2025SEMOB/PMM CONVÊNIO N° 925745/2021-MDR/CX A EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.865.958/0001-94, CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO E REVISÃO: Reajuste contratual do montante de R$ 125.423,78 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte três reais e setenta e oito centavos). DO VALOR DO CONTRATO: Com a revisão, o valor total deste contrato passará para R$ 1.851.961,10 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e dez centavos).LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB. Decreto nº 814/2026- PMM. Macapá-AP, 08 de junho de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO CONVÊNIO N° 888936/2019.

A EMPRESA ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.513.080/0001-99. decide: FICA CONVALIDADO ATO RELATIVO CONSUBSTANCIADO no Termo de Rescisão Contratual Unilateral ao Contrato n° 044/2023-SEMOB/PMM, mantendo-se íntegra a Rescisão do Contrato em questão, a partir da data da sua assinatura. LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB -Decreto nº 814/2026- PMM. Macapá-AP, 4 de agosto de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO 147/2022SEMOB/PMM

CONVÊNIO N° 925729/2021-MDR/CAIXA.

A EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.124.573/0001-88. decide: FICA CONVALIDADO ATO RELATIVO CONSUBSTANCIADO no 7° Termo Aditivo da Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência ao Contrato n° 147/2022-SEMOB/PMM, mantendo-se íntegra a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, correspondente ao período de 13/02/2026 a 12/08/2026. LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana- SEMOB Decreto nº 814/2026- PMM. Macapá-AP, 23 de julho de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO AO CONTRATO 032/2024-SEMOB/PMM CONVÊNIO N° 922505/2021

A EMPRESA BARA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.439.967/0001-49. decide: FICA CONVALIDADO ATO RELATIVO CONSUBSTANCIADO no 7° Termo Aditivo da Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência ao Contrato n° 032/2024-SEMOB/PMM, mantendo-se íntegra a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 60 (sessenta) dias, correspondente ao período de 21/01/2026 a 22/03/2026. Macapá-AP, 2 de julho de 2026. LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA- Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

EXTRATO DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO nº 013/2024SEMOB/PMM CONVÊNIO N° 916750/2021

A EMPRESA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.586.832/0001-55, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS COM GRAMA SINTÉTICA. DO VALOR DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: R$ 497.373,00. O contrato passará de R$ 5.305.451,48, para R$ 5.802.824,48. A VIGÊNCIA deste Reequilíbrio e seus aditivos estarão a adstrita a vigência ao do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PRODES: Programa de Desenvolvimento Econômico de Macapá - Programa de Trabalho: 15.451.0019.1.120.000 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Logradouros Públicos - Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte Nº 1500 - Recurso Não Vinculados de Impostos. LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA- Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB. Decreto nº 814/2026- PMM. Macapá-AP, 29 de junho de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO 002/2024-SEMOB/PMM CONVÊNIO N° 932381/2022

A EMPRESA 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.875.109/0001-26, decide: FICA CONVALIDADO ATO RELATIVO CONSUBSTANCIADO no 5° Termo Aditivo da Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência Contrato n° 002/2024-SEMOB/PMM, mantendo-se íntegra a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, correspondente ao período de 20/01/2026 a 19/07/2026. LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB Decreto nº 814/2026- PMM. Macapá-AP, 02 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO

O Município de Mazagão/AP, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço sob o n° 009/2026-CL/PMMz, Processo n° 234/2026-SEMSA/PMMZ, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de grupos geradores de energia, destinados às unidades e estabelecimentos da rede municipal de saúde do Município de Mazagão/AP, visando assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica, em atendimento às Emendas Parlamentares Federais nº 26760002, nº 40790014 e nº 43100004, vinculadas às Propostas do Ministério da Saúde nº 11347306000125004, nº 11347306000125005 e nº 11347306000125015, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 16/09/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari - AP, Gheysa Priscila da Silva Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 7.721/2026 - SEMSA/PMPBA Pregão Eletrônico Nº: 011/2026 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão Eletrônico Data da Adjudicação: 27/08/2026

Data da Homologação: 27/08/2026

Objeto da Licitação: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS (MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, MATERIAIS PARA CURATIVO, SOLUÇÕES, DISPOSITIVOS E ITENS DE APOIO ÀS ROTINAS ASSISTENCIAIS) PARA ABASTECIMENTO REGULAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Empresas vencedoras adjudicadas:

EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. ITENS 0004, 0005, 0008, 0009, 0013, 0015, 0016, 0025, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0034, 0036, 0037, 0041, 0042, 0053, 0054, 0055, 0057, 0058, 0059, 0063, 0065, 0066, 0069, 0070, 0077, 0088, 0092, 0093, 0097, 0098, 0099, 0101, 0102, 0103, 0105, 0106, 0107, 0109, 0110, 0111, 0114, 0115, 0116, 0117, 0124, 0125, 0126, 0127, 0131, 0132, 0136, 0138, 0142, 0145, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0160, 0161, 0162, 0165, 0166, 0167, 0168, 0169, 0170, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177, 0178, 0179, 0181, 0183, 0192, 0193, 0195, 0199, 0203, 0204, 0205, 0207, 0211, 0215, 0216, 0217, 0232, 0241, 0249, 0250, 0251, 0258, 0261, 0262, 0263, 0264, 0265, 0266, 0267, 0268, 0269, 0270 e 0275, no valor global de R$ 4.134.415,80 (quatro milhões, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos).

EMPRESA: AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.091.260/0001-76. ITENS 0002, 0010, 0011, 0012, 0014, 0019, 0020, 0024, 0033, 0035, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0051, 0052, 0056, 0071, 0075, 0078, 0080, 0118, 0119, 0128, 0129, 0130, 0139, 0140, 0141, 0146, 0150, 0151, 0158, 0159, 0163, 0206, 0210, 0212, 0213, 0214, 0218, 0219, 0223, 0224, 0228, 0230, 0231, 0242, 0248, 0252, 0254, 0255, 0256, 0257, 0273, 0277, 0278, 0279. no valor global de R$ 3.998.199,93 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e noventa e nove reais e noventa e três centavos).

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