DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO

Tipo: menor preço, por item/lote; Processo nº 0810.0010/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo 0KM para atender a Secretaria Municipal de Saúde Olho d´Água do Casado/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 15 de setembro de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected].

Olho d'Água do Casado/AL, 31 de agosto de 2026. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

ALTERAÇÃO DE DATA DA ABERTURA Processo Administrativo no 2025.26064629913.PROCADM.PMP

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 25/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LUMINÁRIAS DE LED PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 15 de setembro de 2026, às 09 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Nº 05210006/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

PA: nº 05210006/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001-09. CONTRATADA: I G BLOCOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - CNPJ nº 63.180.026/0001-89. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma e construção de infraestrutura de acesso à Praça Dr. José Inácio, no Município de São Miguel dos Campos/AL. VALOR GLOBAL: R$ 1.525.388,61. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 18 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade Orçamentária 1818; Estrutura Programática 18.1818.15.451.0005.1017 - Construção e/ou Reforma de Praças e Urbanização; Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes 1500, 1700, 1704 e 2700, vinculadas, no que couber, ao Contrato de Repasse nº 958267/2024/MTUR/CAIXA. FUNDAMENTO L EG A L : arts. 89, 92, 94, inciso I, 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 14.987/2023 e demais normas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: GEORGE CLEMENTE VIEIRA pelo Contratante; e IVAN GRANJA ROCHA pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de incêndio e sinalização de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Data/Horário: 18 de setembro de 2026 às 09:00hs (nove horas, horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

A Prefeitura Municipal de São Sebastião/AL, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2026, Processo Administrativo nº 86/2026, visando o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL, de forma parcelada e conforme a demanda, tendo como referência os valores constantes da Tabela SINAPI e, subsidiariamente, na ausência de item correspondente, da Tabela ORSE, mediante aplicação de percentual. Valor total estimado do processo: R$ 13.400.000,00 (treze milhões e quatrocentos mil reais). O recebimento das propostas/documentação terá início em 03/09/2026, às 08h00, e permanecerá aberto até 03/09/2027, às 08h00 (Horário de Brasília). As condições de participação e demais informações estarão disponíveis no Edital, no Portal da Transparência do Município e na plataforma BNC Compras, disponível em https://bnc.org.br. A apresentação das propostas e da documentação exigida para fins de credenciamento será realizada exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma BNC Compras. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal de São Sebastião/AL, nos dias e horários de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA

BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE E SETORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 18/09/2026, às 09:30h (horário de

Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected].

BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E ADMINISTRATIVOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE E SETORES DA SAÚDE

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 18/09/2026, às 11:00h (horário de

Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Taquarana/AL, 1 de setembro de 2026. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Adesão e Compromisso - TAD Nº 147841796/2026. Processo SEI nº: 08230.001914/2024-71.

Partes: A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas (CNPJ nº 00.394.494/0020-07), e a Prefeitura de União dos Palmares/AL (CNPJ nº 12.332.946/0001-34).

Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal de União dos Palmares/AL, nos termos do art. 6º, inciso III e § 3º, da Lei nº 10.826/2003, c/c o Decreto nº 11.615/2023 e a Instrução Normativa DG/PF nº 310/2025. Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

Recursos orçamentários: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os signatários. As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias específicas dos respectivos órgãos.

Signatários: Pela Polícia Federal: Daniel Grangeiro de Souza (Superintendente Regional Substituto); Pelo Município: José Iran Menezes da Silva Junior (Prefeito). Data da assinatura: 31/08/2026.

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

Processo Administrativo nº 0813.1342/2026-PMI. Através do endereço eletrônico: licitacoes-e2.bb.com.br. sob o nº Licitação:1100049. A Prefeitura Municipal de Itaubal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira, designada pelo Decreto nº 040/2025 - GAB/PMI, e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Fabiano de Assunção Oliveira (CNES nº 202193) e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Corrêa Picanço (CNES nº 2021250), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Itaubal/AP, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 29190002, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Acolhimento das propostas: até o dia 17/09/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 17/09/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

Nº do Processo: 17.01.000.163/2026 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26 como contratada. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais dos imóveis para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos vinculados, Prazo: 12 Meses. Fundamento Na Lei Federal Nº 14.133/2021. Custeio 3.3; E.Despesa 3.3.90.39; FONTE: 1661, 1501, 1669; PROGRAMA DE TRABALHO; 08.245.0024.2.138, 08.245.0026.2.149, 08.245.0026.2.149 VALOR GLOBAL R$ 3.668.666,18. Macapá, 15/07/2026. Josely Da Silva Nascimento. Secretaria Municipal de Assistência Social.

Processo 17.01.000.173/2026/FMAS/SEMAS/PMM; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa: NN EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: nº 45.241.976/000194 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de estrutura de rede lógica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa do Bolsa - SEMAS/PMM; Prazo de vigência: 12 (doze) meses; Fundamento Legal na Lei nº 14.133/2021.Programa: 08.244.0001.2130, 08.244.0001.2131, 08.244.0001.2132, 08.244.0001.2146, 08.244.0001.2149; Fonte: 1660,1669,1501; Elemento de despesa:3.3.90.39; Custeio: 3.3. Valor Total: R$ 60.090,00. Macapá/AP, 15 de julho de 2026. Josely Da Silva Nascimento. Secretaria Municipal de Assistência- SEMAS.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024-SEMOB/PMM CONVÊNIO Nº 923569/2021

A EMPRESA J B SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº23.679.179/0001-50, OBJETO CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP. OBJETO - a prorrogação o prazo de execução e vigência contratual, por mais 240 consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir de 22/07/2026 a 19/03/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 22 de julho de 2026. Macapá-AP, 21 de julho de 2026. LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB/PMM. Decreto nº 814/2026- PMM.

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