DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Consulta ao Edital e Acesso aos Links:

Site Institucional (SES/TO): www.saude.to.gov.br (Aba Pregão Eletrônico: [https://www.to.gov.br/saude/pregao-eletronico-2026/3zbfhnf88db3]; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): [https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1]; Dados para localização e pesquisa do certame licitatório: Código UASG: 925958 CNPJ - SES/TO: 25.053.117/0001-64

Maiores informações poderão ser obtidas por intermédio dos telefones (063) 3027-4361/4362/4363/4364 ou via whatsapp institucional: (63) 99966-1349. Palmas, capital do estado, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto do ano de 2026.

JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA Superintendente da Central de Licitação

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Instalação de Academias de Ginastica ao Ar Livre no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus Anexos e Convênio Ministério do Esporte nº 174/2024 - Transferegov.br nº 959243/2024. DATA E HORÁRIO: DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026 às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 02/09/2026 no E-mail: [email protected] e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

4º Termo Aditivo n° 9667/2022.2. Nº Processo: 23937/2026. Concorrência Nº 011/2021. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 41.160.680/0001-98 - Empresa F.P. Construtora Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, a partir de 25/09/2026 até 24/05/2027, e a prorrogação do prazo de execução por mais 06 (seis) meses a partir de 25/07/2026 até 24/01/2027, do contrato n° 9667/2022.2.Data de Assinatura: 22/07/2026.

Contrato nº 28578/2026. Das partes: Município de Arapiraca - CNPJ n° 12.198.693/0001-58, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua secretária, a SRA. Ana Valeria Peixoto de Oliveira e a contratada Consórcio CEIS Arapiraca, inscrita no CNPJ sob o nº 60.142.273/0001-00. Objeto: obras e serviços de construção de 02 (duas) centros de educação infantil no Município de Arapiraca/AL. Do valor: o valor global do presente contrato é de R$ 8.368.730,00 (oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta reais). Dos recursos orçamentários e financeiros: as despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Programa de Trabalho abaixo: Programa de Trabalho: 06.60.12.365.1018.1040 - Educar Inova - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.015001001001 obras e instalações - 3.265.076,10 (três milhões duzentos e sessenta e cinco mil e setenta e seis reais e dez centavos); Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.015403000302 obras e instalações - R$ 1.756.161,90 (um milhão setecentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta e um reais e noventa centavos); Da vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato 2.2. o prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos signatários: José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito - p/contratante; Ana Valeria Peixoto de Oliveira - Interveniente - e Joelice Jessica Basilio da Silva - Consórcio CEIS Arapiraca - p/contratada. Data de assinatura: 31 de agosto de 2026.

Das partes: Município de Arapiraca CNPJ: 12.198.693/0001-58, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua secretária, a SRA. Ana Valeria Peixoto de Oliveira e a contratada Consórcio CEIS Arapiraca - CNPJ: 60.142.273/0001-00. Objeto: Obras e serviços de construção de 02 (duas) centros de educação infantil no município de Arapiraca/AL. do Valor: o valor global do presente contrato é de R$ 8.368.730,00 (oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta reais). Dos recursos orçamentários e financeiros: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Programa de Trabalho abaixo: Programa de Trabalho: 06.60.12.365.1018.1040 - Educar Inova - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.015001001001 obras e instalações - 1.709.137,84 (um milhão setecentos e nove mil cento e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos); elemento de despesa: 4.4.9.0.51.015403000302 obras e instalações - r$ 1.197.917,59 (um milhão cento e noventa e sete mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos); elemento de despesa: 4.4.9.0.51.015423000306 obras e instalações - r$ 2.114.182,57 (dois milhões cento e quatorze mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos); Da vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato 2.2. o prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos signatários: José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito - p/contratante; Ana Valeria Peixoto de Oliveira - Interveniente - e Joelice Jessica Basilio da Silva - Consórcio CEIS Arapiraca - p/contratada. Data de assinatura: 31 de agosto de 2026.

Das partes: Município de Arapiraca - CNPJ 12.198.693/0001-58, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua secretária, a SRA. Ana Valeria Peixoto de Oliveira e a contratada Consórcio CEIS Arapiraca, inscrita no CNPJ sob o nº 60.142.273/0001-00. Do objeto: Obras e serviços de construção de 02 (duas) Centros de Educação Infantil no Município de Arapiraca/AL. Do valor: o valor global do presente contrato é de R$ 8.368.730,00 (oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta reais). Dos recursos orçamentários e financeiros: as despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Programa de trabalho: Programa de trabalho: 06.60.12.365.1018.1040 - Educar Inova - elemento de despesa: 4.4.9.0.51.12544100000 obras e instalações; Da vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato 2.2. o prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos signatários: José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito - p/contratante; Ana Valeria Peixoto de Oliveira - Interveniente - E Joelice Jessica Basilio da Silva - Consórcio CEIS Arapiraca - p/contratada. Da data de assinatura: 31 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Processo: 05200011/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2026 Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de extratos de própolis vermelha, direcionado a modalidade da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino. Data de realização: 16 de setembro de 2026, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https:// bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/ cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0520003/2026; Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de mobiliário em geral, em atendimento às demandas das secretarias do município de Boca da Mata/AL. Data de Assinatura: 31 de agosto de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - CONTRATADO (A): MV MOVEIS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob. Nº 59.532.211/0001-18. Perfazendo o valor total da ata: R$ 1.193.519,92 (um milhão e cento e noventa e três mil e quinhentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). R EG I S T R O DE PREÇOS Nº 02/2026 - CONTRATADO (A): ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.410.635/0001-56. Perfazendo o valor total da ata: R$ 46.920,00 (quarenta e seis mil e novecentos e vinte reais). REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026 - CONTRATADO (A): CEZÁRIOS MÓVEIS & COMÉRCIO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob. Nº 03.016.072/0001-15. Perfazendo o valor total da ata: R$ 430.501,92 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e um reais e noventa e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026 - CONTRATADO (A): ACOMADEIRA FABRICACAO E SERVICOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob. Nº 52.043.380/0001-45. Perfazendo o valor total da ata: R$ 338.859,36 (trezentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026 - CONTRATADO (A): G H P S BARRETO - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob. Nº 27.103.616/0001-44. Perfazendo o valor total da ata: R$ 229.133,66 (duzentos e vinte e nove mil e cento e trinta e três reais e sessenta e seis centavos). REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026 - CONTRATADO (A): REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 52.386.933/0001-62. Perfazendo o valor total da ata: R$ 333.440,02 (trezentos e trinta e três mil e quatrocentos e quarenta reais e dois centavos). REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026 - CONTRATADO (A): GPB SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 57.927.269/0001-35. Perfazendo o valor total da ata: R$ 178.850,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). Data: Boca da Mata/AL, 31 de agosto de 2026. Assinatura: Bruno Feijó Teixeira/Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES

A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026 - SRP. Data da Abertura da sessão: 14 de setembro de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 14 de setembro de 2026 - Horário: 10h (horário de Brasília/DF). Tipo: MENOR PREÇO do ITEM. OBJETO: aquisição/prestação de serviços continuados de recreação e locação de brinquedos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das diversas Secretarias do Município de Joaquim Gomes/AL, com inversão de fases. PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026 - SRP. Data da Abertura da sessão: 14 de setembro de 2026 - Horário: 08h (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 14 de setembro de 2026 - Horário: 11h (horário de Brasília/DF). Tipo: MENOR PR EÇO do ITEM. OBJETO: contratação de empresa para aluguel de equipamento para laboratório, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Gomes/AL, com inversão de fases. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.joaquimgomes.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected].

RITA DE CÁSSIA CAVALCANTE ANDRADE DE MORAIS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.426.339/0001-15, torna público aos interessados que realizará contratação com a empresa REALIZA DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO E TREINAMENTO DE PESSOAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.489.158/0001-42, visando à obtenção da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de jornada pedagógica, formação continuada por meio de trilhas de aprendizagem, capacitação profissional e implementação inicial de plataforma digital de avaliação e acompanhamento educacional, conforme Termo de Referência. com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Recursos da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 3.878.490,00 (três milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais). Murici - AL, 17 de julho de 2026. Vânia Menezes Vasconcelos Moura Contratante.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200170