DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA

Nº Processo: 00224.000287/2026-91. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 156/2026 (18/2026) - CPL. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica - SEFIR. Codificação da UG NO SIAFE: 560101. Contratado: PLANACON Planejamento Assessoria de Projetos Técnicos LTDA, CNPJ 06.164.260/0001-89. OBJETO: Contratação de Empresa Para A Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia Para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Na Zona Rural do Município de Bonfim do Piauí, Objeto do Convênio nº 992841/2026. Prazo de Vigência: Até O Dia 31 de Dezembro de 2026. Prazo de Execução das Obras/Serviços: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura do Contrato: 21 de agosto de 2026. Valor Global: R$ 246.544,4600 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Seis Centavos). Programa de Trabalho: 20.605.0105.6075. Fontes de Recurso: 700. Natureza da Despesa: 339039. Signatários do Contrato: Pela contratante: Gustavo Sousa e Sousa. Pela contratada: Odivaldo Mendes Viana. Teresina, Piauí, 21 de agosto de 2026. Gustavo Sousa e Sousa. Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí

SECRETARIA DOS ESPORTES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00337.1104/2026-87 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026

OBJETO: Compras de Equipamentos Esportivos desta Secretaria dos Esportes do Piauí - SECEPI. Valor Previsto: R$ 64.300,00. Abertura da licitação: 18/09/2026 as 08:00h. Realizado de forma eletrônica através do Portal: compras.gov. Disponibilização do Edital completo: Site do TCE e Portal: compras.gov. Para informações, e-mail: [email protected].

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE SOUSA Secretário Interino de Estado dos Esportes

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC

PROCESSO SEI Nº 00410048.000273/2026-97 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2026-SRP. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 15/09/2026 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 13ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Apodi/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

Natal - RN, 28 de agosto de 2026. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03610020.000773/2026-32 SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 107/2026 -SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - FJA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HCL CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR - ITEM 1, NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 360 (trezentos e sessenta) dias, consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações; PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 725.698,04 (setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36201 Fundação José Augusto - FJA.; SUBAÇÃO: 343801 Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA; FONTE RECURSO: 0.7.49.012021 Projeto Resgatando a História Edital 01/2021 Cultura; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 31 de agosto de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. JOSÉ GILSON MATIAS BARROS - Diretor Geral da Fundação José Augusto - FJA - Contratante. DAYSE TAMIRES DA COSTA SILVA - HCL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2026 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03610020.000773/2026-32 SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 107/2026 -SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - FJA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR - ITEM 2, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDA D E DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 360 (trezentos e sessenta) dias, consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações; PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PREÇO O valor total da contratação é de R$ 920.762,35 (novecentos e vinte mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36201 Fundação José Augusto - FJA.; SUBAÇÃO: 343801 Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA; FO N T E RECURSO: 0.7.49.012021 Projeto Resgatando a História Edital 01/2021 Cultura; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 31 de agosto de 2026. GUS T AV O FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. JOSÉ GILSON MATIAS BARROS - Diretor Geral da Fundação José Augusto - FJA - Contratante. DAYSE TAMIRES DA COSTA SILVA - HCL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2026 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03610020.000773/2026-32 SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 107/2026 -SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - FJA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HCL CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR - ITEM 3, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 360 (trezentos e sessenta) dias, consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações; PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme cronograma físicofinanceiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 747.122,60 (setecentos e quarenta e sete mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36201 Fundação José Augusto - FJA.; SUBAÇÃO: 343801 Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA; FONTE RECURSO: 0.7.49.012021 Projeto Resgatando a História Edital 01/2021 Cultura; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 31 de agosto de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. JOSÉ GILSON MATIAS BARROS - Diretor Geral da Fundação José Augusto - FJA - Contratante. DAYSE TAMIRES DA COSTA SILVA - HCL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026 - SIN/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03610020.000773/2026-32 SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 107/2026 -SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - FJA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR - ITEM 4, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE/RN, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 360 (trezentos e sessenta) dias, consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações; PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 656.201,67 (seiscentos e cinquenta e seis mil, duzentos e um reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36201 Fundação José Augusto - FJA.; SUBAÇÃO: 343801 Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA; FONTE RECURSO: 0.7.49.012021 Projeto Resgatando a História Edital 01/2021 Cultura; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 31 de agosto de 2026. GUSTAVO FERNAND ES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. JOSÉ GILSON MATIAS BARROS - Diretor Geral da Fundação José Augusto - FJA - Contratante. DAYSE TAMIRES DA COSTA SILVA - HCL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Contratada.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

A Secretaria de Estado da Saúde - SES/TO, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará os procedimentos licitatórios abaixo relacionados, regidos pela Lei Nº 14.133/2021: - Prorrogação do Pregão Eletrônico Nº 25/2026 - Processo 2026/30550/001474. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos audiológicos ambulatoriais, com instalação, calibração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e suporte técnico especializado, destinados aos atendimentos realizados no Centro Especializado em Reabilitação de Palmas - CER III, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 22/09/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Prorrogação do Pregão Eletrônico Nº 28/2026 - Processo 2026/30550/002736. Objeto: Registro de Preços para aquisição de bolsas de transferência e filtros para remoção de leucócitos, hemácias e plaquetas, visando atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 22/09/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Elizângela de Oliveira Pereira.

Abertura do Pregão Eletrônico Nº 31/2026 - Processo 2026/30550/002094. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Higiene e Limpeza (saneantes), de uso padrão destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins (SES/TO), bem como as Unidades Anexas e Redes Hospitalares, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/09/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Abertura do Pregão Eletrônico Nº 32/2026 - Processo 2026/30550/001956. Objeto: Registro de Preços para provável e para aquisição de gêneros alimentícios, produtos e insumos (pão de forma, presunto, queijo, suco, entre outros) que compõem o lanche do Doador Voluntário de Sangue das unidades da Hemorrede do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/09/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Abertura do Pregão Eletrônico Nº 33/2026 - Processo 2024/30550/010054. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 3 PARTE 2 - sondas: sonda endodigestiva, sonda nasofaríngea, sonda uretral, sonda retal, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 22/09/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

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