DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 969247/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. FORMA: ELETRÔNICA NOVA DATA: 04 de setembro de 2026 às 15h00min, horário de Brasília/DF. MOTIVO: INDISPONIBILIDADE NO SISTEMA PARA A VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA - Bairro Sacavém, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 953280/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 04 de setembro de 2026 às 15h30min, horário de Brasília/DF. MOTIVO: INDISPONIBILIDADE NO SISTEMA PARA A VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Imperatriz/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 969246/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 04 de setembro de 2026 às 16h00min, horário de Brasília/DF. MOTIVO: INDISPONIBILIDADE NO SISTEMA PARA A VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br. Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís - MA, 28 de agosto de 2026. EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS Presidente da Comissão de Contratação

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 005/2025 - UGCC/SINFRA PROCESSO N. 2026.53101.02570 - SINFRA. DAS PARTESO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, Bairro Calhau, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, aqui denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº 34 de 30 de maio de 2025, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 8980, inscrita no CPF nº 94-53, residente e domiciliado nesta Capital e a empresa EDECONSIL - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.073.042/0001-00, com sede na rua Av. José Sarney, nº 500, Tirirical, São Luís - MA, neste ato representada por seu representante legal Sr. FABIANO RAMOS CAVALCANTE, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade de n° 83988 SSP/MA e do CPF sob n° 76-20, residente e domiciliado na cidade de São Luís - MA. DO OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA AV. METROPOLITANA / MA-204, COM EXTENSÃO DE 3.592.88 M. TRECHO VIADUTO NEIVA MOREIRA AO ENTRONCAMENTO DA MA-202, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA". CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo do Contrato nº 005/2025 - UGCC/SINFRA tem por objeto a prorrogação do prazo sendo: VIGÊNCIA: por mais 08 (oito) meses, contados a partir do dia 30/08/2026 à 30/04/2027. EXECUÇÃO: por mais 08 (oito) meses, com término dia 28/02/2027. DATA DA ASSIN AT U R A : 19 de agosto de 2026. BASE LEGAL: Lei 14.133/21. São Luís, 19 de agosto de 2026. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, pela SINFRA e FABIANO RAMOS CAVALCANTE, na condição de representante da empresa EDECONSIL - CONST R U ÇÕ ES E LOCAÇÕES LTDA. Arquivamento: Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA. Maria José Mendes Vieira Gestora de Contratos e Convênios - UGCC/SINFRA.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO

PROCESSO E SIAG: CBM-PRO-2025/05784, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI) motociclístico e de uso operacional, para atender as demandas operacionais das unidades da SESP/MT. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2026 às 09h00min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/ pub/sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedorEDLConsultaPageList.jsp. ES C L A R EC I M E N T O S : [email protected] CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 27 de agosto de 2026. NADYA BRUNO MORCELLI Superintendente de Aquisições e Contratos S U AC / S A A S / S ES P - M T

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

6º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2025 - X. 6º Termo Aditivo à ARP nº 206/2025 - X - Planejamento nº 144/2025 - Processo SEI nº 1500.01.0176219/202568 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a beneficiária DROGARIA ULTRAPOPULAR SANTA CECÍLIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro (redução) do preço do lote 132 - Item: 1887238 - UPADACITINIBE; CONCENTRACAO/DOSAGEM: 15 MG, De R$147,00 - Para R$126,90, em decorrência do êxito na negociação realizada junto à empresa beneficiária. Vigência: a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União, até o término da vigência da Ata de Registro de Preços em 08.10.2026. Assinam: Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt, pela SEPLAG e Adriano de Lucca Venturini, pela empresa.

Tipo: menor preço

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual CO M P R A CENTRAL - ATENDIMENTO JUDICIAL - MEDICAMENTOS VII, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 16/09/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].

Belo Horizonte/MG, 1º de setembro de 2026. ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA. PREGAO ELETRONICO N 90011/2026-COHAB/PA. UASG: 925445. OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos, administrativos, juridicos, urbanisticos, ambientais e sociais, visando a implementacao do Programa de Regularizacao Fundiaria no Municipio de Castanhal, na modalidade Reurb-S, na localidade: nucleo urbano JARDIM DOS MUTUNS, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitacao do Estado do Para - COHAB/PA, de acordo com as especificacoes contidas no Edital e em seus anexos, que sao partes integrantes e indivisiveis deste instrumento. Data da Abertura: 17 DE SETEMBRO DE 2026. Hora da Abertura: 09h (Horario de Brasilia). Local da abertura: https://www.gov.br/compras/ Edital e Informacoes: https://www.gov.br/compras, https://www.compraspara.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Belem/PA, 1º de Setembro de 2026. ROSINALDO ALVES CORREA Pregoeiro

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA. PREGAO ELETRONICO N 90012/2026 - COHAB/PA. UASG: 925445. OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos, administrativos, juridicos, urbanisticos, ambientais e sociais, visando a implementacao do Programa de Regularizacao Fundiaria no Municipio de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: nucleo urbano SAO JOAO, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitacao do Estado do Para - COHAB/PA, de acordo com as especificacoes contidas no Edital e em seus anexos, que sao partes integrantes e indivisiveis deste instrumento. Data da Abertura: 18 DE SETEMBRO DE 2026. Hora da Abertura: 09h (Horario de Brasilia). Local da abertura: https://www.gov.br/compras/ Edital e Informacoes: https://www.gov.br/ compras, https://www.compraspara.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Belem/PA, 1º de Setembro de 2026. ROSINALDO ALVES CORREA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS DE PERNANBUCO

Termo de Seleção- Chamamento Público Nº 006/2026 - Processo Administrativo Nº 008/2026. Objeto: Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Para Elaboração dos Projetos e Execução do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Denominado Residencial Novo Parque Primavera, Em Condomínio Vertical, Registrado Na Matrícula Nº 16804, Localizado Em Área Urbana Consolidada, Situada Na Avenida Regina Lacerda, 351, Bairro Jardim Atlântico No Município de Olinda-PE, No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O estado de Pernambuco, concluído o processo de seleção instituído pelo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026, declara selecionada a empresa da construção civil: A.B. CÔRTE REAL E CIA LTDA, CNPJ/ME: 10.827.681/0001-10. A empresa selecionada deverá apresentar na Instituição Financeira, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento deste Termo, a proposta selecionada neste chamamento, contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do FAR. Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes no item anterior, ou caso não seja aprovada na análise realizada pela Instituição Financeira, a critério da CEHAB, ESTADO DE PERNAMBUCO, o presente TERMO DE SELEÇÃO será CANCELADO, podendo a CEHAB convocar a empresa classificada em segundo lugar nesse processo de seleção, até que obtenha êxito na contratação junto a Instituição Financeira. Informações pelo e-mail: [email protected]. Recife, 25 de agosto de 2026. Paulo Fernando de Lira Júnior - Presidente da CEHAB. Eduardo José Monteiro Amorim - Presidente da CECP.

Recife - PE, 25 de agosto de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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