DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Central de Licitações - CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 15/10/2026 às 9h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20261031, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 2562026, até o dia 18/09/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260848, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6192026, até o dia 18/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20261014, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 2362026, até o dia 18/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

ORIGINÁRIA DA SRH PROCESSO Nº 29001.000922/2026-36 - NÚMERO COMPRASNET: 670/2026

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260004, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos -SRH, que tem por objeto a prestação de serviços de supervisão das obras da Barragem Beré, no município de Jardim - Ce, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 670/2026, até o dia 3/11/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

• MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20250002/CEL 04/PROARES III-SPS-BID/CE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS - SDP Nº 01 - PROCESSO Nº 47001.024470/2025-89 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO - SBQC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE EMPRESA PARA SUPERVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAIS SOCIAIS (PGAS), DAS OBRAS E TREINAMENTO DAS EQUIPES DAS CONSTRUTORAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ - PROARES - III - FASE II. A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04/PGE), em nome da Secretaria da Proteção Social (SPS/CE), no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com a subcláusula 31.1 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica aos senhores proponentes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP/SBQC), que após análise das Propostas Técnicas e das Propostas Financeira Qualificadas das instituições proponentes, temos o resultado a seguir: 1. INSTITUIÇÕES PROPONENTES QUE APRESENTARAM PROPOSTAS COM ASATRIBUIÇÕES DAS NOTAS TÉCNICAS: (i) Consórcio: TPF ENGENHARIA LTDA, SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA e TPF - CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S/A; - NOTA TÉCNICA: 99,50 Pontos - CLASSIFICADO; (ii) Consórcio: QUANTA CONSULTORIA LTDA (LIDER), INTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e ORV ENGENHARIA LT DA ; - NOTA TÉCNICA: 91,00 Pontos - CLASSIFICADO; (III) KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - NOTA TÉCNICA: 82,00 Pontos - CLASSIFICADA; (IV) Consórcio: IBI ENGENHARIA CO N S U LT I V A S/S, NAVOR ENGENHARIA LTDA e GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA; - NOTA TÉCNICA: 79,00 Pontos - CLASSIFICADO; e (v) Consórcio: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA e CDGE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; - NOTA TÉCNICA: 72,50 Pontos - CLASSIFICADO. 2. VALOR AVALIADO DAS PROPOSTAS O valor avaliado de cada uma das propostas são a seguir apresentados: (i) Consórcio: TPF ENGENHARIA LTDA, SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA. e TPF - CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S/A. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 7.649.890,56; (ii) Consórcio: QUANTA CONSULTORIA LTDA. (LIDER), INTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e ORV ENGENHARIA LTDA. - Valor Avaliado da Proposta:

R$ 12.076.868,16; (III) Empresa KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 7.811.370,00; (IV) Consórcio: IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, NAVOR ENGENHARIA LTDA. e GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 6.300.878,30; e (v) Consórcio: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA e CDGE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 7.596.711,03. 3. NOTA FINAL COMBINADA (TÉCNICA E FINANCEIRA PONDERADA) E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO A nota final combinada das propostas (técnica e financeira ponderadas) e a ordem de classificação das propostas, são a seguir informadas: (i) Consórcio: TPF ENGENHARIA LTDA, SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA. e TPF - CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S/A. - Nota Final: 96,07 pontos - 1ª COLOCADO; (ii) Consórcio: QUANTA CONSULTORIA LTDA. (LIDER), INTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e ORV ENGENHARIA LTDA. - Nota Final: 83,23 pontos - 2ª COLOCADO; (III) Empresa KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - Nota Final: 81,73 pontos - 3ª COLOCADA; (IV) Consórcio: IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, NAVOR ENGENHARIA LTDA. e GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - Nota Final: 83,20 pontos - 4ª COLOCADO; e (v) Consórcio: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA e CDGE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - Nota Final: 74,59 pontos - 5ª COLOCADO. 4. RESULTADO FINAL Comentário Destaque Considerando o método de Seleção com Base na Qualidade e no Custo (SBQC) o proponente Melhor Classificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE EMPRESA PARA SUPERVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAIS SOCIAIS (PGAS), DAS OBRAS E TREINAMENTO DAS EQUIPES DAS CONSTRUTORAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ - PROARES - III - FASE II foi o Consórcio constituído pelas empresas TPF ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 12.285.441/000166, SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA. - CNPJ Nº 05.863.009/0001-40 e TPF - CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S/A. - CNPJ/Registro Internacional Nº 500963363, com prazo para execução de 48(quarenta e oito) meses, conforme definido no PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES III - FASE II e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor Total de R$ 8.000.000,01(Oito milhões de reais e um centavo), já incluso os impostos locais incidentes. Procuradoria-Geral do Estado, em

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO

CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL SMI nº 003/2026 - PROJETO CAMPO DO AMANHÃ

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, através da Comissão de Contratação do Projeto Campo do Amanhã, designados pela Portaria nº 041-S de 28 maio de 2026, publicado no dia 01 junho de 2026, após análise dos tramites de contratação registrada no processo nº2026-KB4H0, cujo objeto Contratação de Consultor (a) Individual Normas Ambientais e Sociais para atuação junto ao Projeto Campo do Amanhã Financiados Pelos Recursos do Banco Mundial - BIRD - BR-SEAG-ES-528179-CS-INDV, de acordo com o regulamento do Agente Financiador, ADJUDICA E HOMOLOGA, Francisco José Freire de Araújo, no valor Total R$47.560,00, o objeto da presente contratação.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL SMI nº 002/2026 - PROJETO CAMPO DO AMANHÃ

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, através da Comissão de Contratação do Projeto Campo do Amanhã, designados pela Portaria nº 042-S de 28 maio de 2026, publicado no dia 01 junho de 2026, após análise dos tramites de contratação registrada no processo nº2026-DPV1J, cujo objeto Contratação de Consultor (a) Individual Especialista em Monitoramento e Avaliação para o fortalecimento do Projeto Campo do Amanhã Financiados Pelos Recursos do Banco Mundial - BIRD - BR-SEAG- ES - 5 2 8 1 8 4 - CS-INDV, de acordo com o regulamento do Agente Financiador, ADJUDICA E HOMOLOGA , Carlos Wagner Rios Pinto, no valor Total R$129.600,00, o objeto da presente contratação.

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/ educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Gerente de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200167