DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº20/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e as empresas 035.7371.2026.0007185-54, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2026, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.7371.2026.0007185-54. Objeto: barraca de feira. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 20/08/2026. Salvador, 20 de agosto de 2026. JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO. Diretor Executivo

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

Abertura: 25/09/2026, às 14h:30m.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PERIFERIA VIVA - DA OBRA DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DE ALTO DE PITUAÇU, ETAPA 04, POLIGONAL DE JARDIM CAJAZEIRAS, SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 02/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

Processo SEI 100.19806.2026.0027896-09. Contrato 460020637. Contratada: CONSÓRCIO IRECÊ, constituído pelas empresas (Camel Empreendimentos E Construções Ltda, Cnpj Nº 05.325.897/0001-47 E Terral Construtora LTDA, CNPJ Nº 07.514.436/0001-48). (CNPJ 51.740.237/0001-40). Objeto: Acréscimo de N° 4,20% e supressão de N° 10,48% no contrato, no valor de R$ 3.659.049,74. Assinado em 27/08/26. Salvador, 28 de Agosto de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Licitação nº 073/2026, cujo objeto é "Execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Brumado e Vila Presidente Vargas", fica remarcada para o dia 11/11/2026 às 9h (Horário de Brasília-DF).

COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA

Processo Sei nº 039.0826.2025.0004065-21. Partes: CERB e a Prosolo Implementos Agrícolas Ltda - EPP. Objeto: Prestação de serviços de Testes de Bombeamento em 100 poços tubulares profundos, situados em rochas do domínio hidrogeológico fissural/cárstico (rochas cristalinas, metassedimentares e calcárias), com profundidades entre 60 abrangendo os Territórios de Identidade 8, 13, 20, 21 e 22 do Estado da Bahia, correspondente ao Lote II. Fundamento: Licitação Pública nº 2026003. Valor: R$ 709.986,00. Prazos: Execução 330dias, contados da emissão da Ordem de Serviço - OS. Vigência: 390 dias, a contar do dia útil imediatamente a assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 31/08/2026. Larissa Gomes Moraes, Diretora Presidente/CERB

Processo SEI nº 039.0826.2025.0004065-21. Partes: CERB e a PROSOLO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de testes de bombeamento em 100 poços tubulares profundos, situados em rochas do domínio hidrogeológico fissural/cárstico (rochas cristalinas, metassedimentares e calcárias), com profundidade entre 60 e 220 metros, abrangendo os Territórios de Identidade 4, 6, 9, 14, 15, 18, 19, 21 e 26 do Estado da Bahia, correspondente ao Lote I. Fundamento: Licitação Pública nº 2026003. Valor: R$749.996,75. Prazos: Execução 330 dias, contados da emissão da Ordem de Serviço - OS. Vigência: 390 dias, a contar do dia útil imediatamente a assinatura do contrato pela CERB. Data da assinatura: 31/08/2026. Larissa Gomes Moraes Diretora Presidente

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO Nº 47001.006575/2026-37

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260028, de interesse da Secretaria da Proteção Social-SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no município de Caririaçu - Ceará, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Central de Licitações - CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 15/10/2026 às 10h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO Nº 47001.007588/2026-23

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260029, de interesse da Secretaria da Proteção Social-SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI - Padrão IV no município de Milagres-Ceará, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Central de Licitações - CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 16/10/2026 às 9h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO Nº 47001.012315/2026-09

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260031, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no município de Ibicuitinga-Ceará. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Central de Licitações - CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 16/10/2026 às 10h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO Nº 47001.006572/2026-01

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260033, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI - padrão IV no município de Iracema-Ceará. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Central de Licitações - CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 19/10/2026 às 10h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO Nº 47001.006588/2026-14

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260020, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de Construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI - Padrão IV no município de Piquet Carneiro-Ce. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Central de Licitações - CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 13/10/2026 às 9h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO Nº 47001.008672/2026-64

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260021, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no município de Horizonte-Ceará. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Central de Licitações - CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 13/10/2026 às 10h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO Nº 47001.012362/2026-44

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260022, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - no município de Cariré-Ce, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Central de Licitações - CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 14/10/2026 às 9h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO Nº 47001.013561/2026-70

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260023, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil-CEI - Padrão IV no município de Mauriti-Ceará, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Central de Licitações - CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 14/10/2026 às 10h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO Nº 47001.007572/2026-11

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260026, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI - Padrão IV no município de Irauçuba-Ceará, Endereço

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