DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

PROCESSO: 18743/2026

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de brinquedos e material pedagógico, para suprir as necessidades operacionais e pedagógicas das Escolas Municipais de Tempo Integral da Rede Municipal de Educação do município de Itumbiara, Estado de Goiás. Tipo: Menor Preço Por Item. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-98454-0060. ABERTURA: Dia 18/09/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

O Município de Minaçu/GO torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS A SEREM UTILIZADOS NO APARELHO DE BIOQUÍMICA (AUTOMATIZADO) MODELO SX260 SINNOWA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 202500005022341. Processo nº 05711/2026. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 03/09/2026 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 17/09/2026 às 08h29min. Abertura da sessão: 17/09/2026 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu-GO, 1º de setembro de 2026. CINTIA BARBOSA BARROS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026026093

A Prefeitura Municipal de Luziânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a RETIFICAÇÃO do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação nº 002/2026-SMDU, publicado dia 20/08/2026 no DOU seção 3 Pág 168, conforme detalhado abaixo: Onde Se Lê: "Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada Para A Execução da Obra de Reconstrução da Ponte do Parque Belo Horizonte, Sobre O Riacho Palmital, Rua 15, Parque Belo Horizonte, Distrito do Jardim do Ingá, Luziânia/Go." Leia-Se: "Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada Para A Execução da Obra de Reconstrução da Ponte do Parque Belo Horizonte, Sobre O Riacho Palmital, Rua 15, Parque Belo Horizonte, Distrito do Jardim do Ingá, Luziânia/Go - Meta 1 - Reconstrução de Ponte Em Concreto Armado Sobre O Rio Palmital No Bairro Parque Belo Horizonte, No Distrito do Jardim Ingo No Municipio de Luziania /Go, Com Dimensões: 16m de Comprimento Por 10 M de Largura. - Processo REC-GO-521250120260330-01." Permanecem inalteradas as demais informações, fundamentos e condições estabelecidas no ato original assinado em favor da empresa EXATA ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 27.884.908/0001-61).

Luziânia - GO, 1º de setembro de 2026. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Contratante: Município de Luziânia - SMDU Contratada: EXATA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 27.884.908/0001-61 Contrato nº 140/2026 Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada para Execução de Obra da Reconstrução da Ponte localizada no Parque Belo Horizonte, sobre Riacho Palmital, Rua 15, Parque Belo Horizonte, Distrito Do Jardim Do Ingá, Luziânia/GO - META 1 - RECONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO PALMITAL NO BAIRRO PARQUE BELO HORIZONTE, NO DISTRITO DO JARDIM INGA NO MUNICIPIO DE LUZIANIA /GO, COM DIMENSÕES: 16M DE COMPRIMENTO POR 10 M DE LARGURA. - PROCESSO REC-GO-5212501-20260330-01." Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura da primeira Ordem de Serviço. Valor Global: R$863.864,27 Dotação Orçamentária, 2026.0210.15.451.0087.1157 - Constr. Revit. de Pontes - Dot. Compac.: 2026.1276 - Nat. Despesa: 449051 - Fonte: 123 - Sub Natureza: 00 (Obras e Instalações) - Cotação: 52796 - Autorização de Empenho: 119423 - Empenho: 9223. Luziânia/GO, 01 de setembro de 2026. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ - Pelo Contratante. BRUNNO EMÍDIO SOBRINHO - Pela Contratada. CRISTIANO FILIPE RODRIGUES DA SILVA - Fiscal Do Contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026017287 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 012/2026-SEMARH A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público para conhecimento dos interessados que o Concorrência Pública nº 012/2026-SEMARH, referente a Contratação de Empresas especializada para a execução dos serviços públicos de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos no Município de Luziânia - GO, sob o regime de empreitada por preço unitário, compreendendo a operação de estação de transbordo localizada dentro do perímetro urbano do Município, o transporte dos resíduos transbordados e a disposição final em aterro sanitário licenciado, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado. A suspensão decorre da necessidade de revisão dos atos administrativos praticados no procedimento, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, transparência, segurança jurídica e interesse público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Após a conclusão das análises técnicas e administrativas pertinentes, serão adotadas as providências cabíveis quanto à continuidade, retificação ou eventual republicação do procedimento, com a devida divulgação nos meios oficiais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ

PROCESSO Nº 2228/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Contratante: Município de Mambaí/GO. Contratada: PAVIUM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.443.019/0001-17. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS E AVENIDAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO. Valor: R$ 1.084.000,00. Vigência: 12 meses. Execução: 180 dias. Assinatura: 01/09/2026. Mambaí/GO, 01 de setembro de 2026. ÉDER ORNELAS LACERDA - Prefeito Municipal

PROCESSO Nº 2228/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS E AVENIDAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO. Vencedora: PAVIUM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.443.019/0001-17. Valor: R$ 1.084.000,00. Data: 25/08/2026.

Mambaí/GO, 25 de agosto de 2026. ÉDER ORNELAS LACERDA Prefeito

Concorrência Eletrônica N° 03/2026, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Reforma do CREAS. Empresa contratada: A.R.O Engenharia e Comércio Ltda ME, Nº do contrato: 5082026, Valor: R$ 260.900,68; Data da assinatura do contrato: 27/08/2026. Vigência do contrato: 150 dias. Morrinhos, 27/08/2026. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026, Processo Administrativo nº 2101/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, sob demanda, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossâmedes, através do Processo nº 202400010013482, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data e horário da sessão: 17/09/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 03/09/2026 no site https://bnc.org.br/. Informações: [email protected]. Fone: (64) 3195-0052/99307-3449

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA

O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO, por meio da sua agente de contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 014/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de PREGAO ELETRONICO, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Pregão Eletrônico n° 016/2026 para a aquisição de 01 (um) caminhão pipa zero quilômetro, com capacidade mínima de 10.000 (dez mil) litros, destinado a atender às demandas do município de Mozarlândia GO, conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência - plataforma utilizada será bll, //bll.org.br abertura será dia 01 de outubro de 2026 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/ ou no endereço acima mencionado. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: licitacaoecontratos@ mozarlandia.go.gov.br Tel.: (62) 3348-7086.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 33913434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: PREGAO ELETRÔNICO - Edital nº 014/2026/FMS. No dia 17 de setembro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGAO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde custeado por recursos através de Emenda Parlamentar nº 11515073000125001, destinada a manter as operações do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Mundo Novo, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos.

Mundo Novo - GO, 1º de setembro de 2026. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS

CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6010/2026. LICITAÇÃO/ MODALIDADE: Chamada Publica nº 001/2026. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento contratual está fundamentado na Chamada Publica nº 001/2026 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Chamada Publica para contratação de Cooperativas de Agricultores familiares e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Mutunópolis, atendendo ao número de matriculados, conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/09/2026 á 31/08/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.09.12.361.251.2.030.3.3.90.30.Ficha: 135/ sub 07/ Fonte: 101. 03.09.12.361.251.2.030.3.3.90.30.- Ficha: 135/ sub 07/ Fonte: 115. CONTRATANTE: Município de Mutunópolis - Goiás CONTRATADA: COOPERATIVA DOS APICULTORES AGRICULTOR ES FAMILIARES DO NORTE GOIANO-COOPERMEL CNPJ: CNPJ: 07.940.900/0001-68 VALOR DO CONTRATO: R$ 166.386,80 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). NÚMERO DO CONTRATO: 37/2026 DATA 01/09/2026. Mutunópolis/GO, 01 de setembro de 2026. Maria Aparecida de Lima - Gestora do Fundo Municipal de Mutunópolis

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