DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS

2ª RETIFICAÇÃO OBJETO: Dispõe sobre a 2ª Retificação do Edital de Credenciamento nº 007/2025, que tem por objeto o credenciamento de Prestadores de serviços em Saúde (Pessoa Física) e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina de Goiás, com a inserção de procedimentos de saúde. O edital retificado e anexos constará no portal da transparência do Município, conforme Resoluções nº 023/2026 e 024/2026 do Conselho Municipal de Saúde. Cronograma de Entrega da Documentação; Setembro: 02/09/2026 a 10/09/2026; Outubro: 26/10/2026 a 30/10/2026.

Os interessados deverão entregar os envelopes devidamente lacrados e assinados no Departamento de Protocolo das 07:00 às 11:00. Informações: A íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro e/ou no site: www.petrolina.go.gov.br, ou via e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA torna público que fará realizar o Concorrência Eletrônica nº 005/2026, do tipo Menor Preço Global, a realizar-se no dia 17/09/2026, às 08h, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais, visando à construção de refeitório e à reforma da cozinha da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral Dona Maria Barbosa Amorim, situada na Rua Padre Primo, S/N, Setor Lima, CEP: 75640-296, Piracan j u b a / G O, objeto de Emenda Estadual nº 815 - Processo 202300006046523 - Convênio nº 332/2023, e caso necessite, recursos do Tesouro Municipal, conforme discriminações e quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico, anexos do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2026, Aquisição de sirenes destinados à rede municipal de educação, tendo como vencedor a empresa: HPL CONSTRUÇÂO, SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.255.999/0001-94 com o item: 0001 no valor total de R$ 172.499,25, Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 01 de setembro de 2026. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2026, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados voltados aos sistemas de saneamento, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, tecnologia, sistemas de monitoramento e gestão inteligente das redes, tendo como vencedor a empresa: ROBOCONTROL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 29.026.581/0001-12 com o item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 no valor total de R$ 28.316.460,00, Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 01 de setembro de 2026. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

OBJETO: Aquisição dos itens fracassados da dispensa eletrônica nº 02/2026 que serão melhor especificados neste processo, cujo objeto é a aquisição de materiais de informática para uso da Secretaria Municipal de Educação por meio da emenda parlamentar nº 653/2022. DATA DA SESSÃO: 08/09/2026; HORÁRIO: das 8h00min ás 14h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE

O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará no dia indicado, no sistema BLL Compras, a Concorrência eletrônica, conforme relação abaixo. Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2026. No dia 21/09/2026, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo empreitada por menor preço global, para a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção de calçadas no Município de Rio Quente - Etapa II, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo serviços preliminares, implantação de novas calçadas, reconstrução de calçadas existentes e execução de rampas de acessibilidade, em conformidade com o projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

10° Apostilamento ao Contrato nº 054/2025; Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1.317/2024, Pregão Eletrônico 075/2024 e Processo 28.515/2024 da Prefeitura Municipal de Senador Canedo-GO; Processo n.º 60331/2026; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento para a transferência de 01 veículo a partir do dia 16 de maio de 2026. Em razão, da necessidade de otimização e redistribuição da frota veicular, visando a melhor adequação dos recursos materiais às demandas específicas de cada secretaria. Tal medida é essencial para promover a eficiência administrativa e operacional, em consonância com os princípios da Administração Pública. A redistribuição proposta justifica-se pela necessidade de evitar a ociosidade de veículos em determinadas unidades, ao passo que outras se encontram em carência de meios para a execução de suas atribuições institucionais. Assim, a transferência de

veículos configura-se como uma ação estratégica de gestão, que assegura a racionalização dos recursos públicos e a maximização de sua utilidade. A transferência ocorrerá conforme tabela descritiva a seguir; Base Legal Lei nº 14.133/2021; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO e RS Produtos e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 31/08/2026; Valor: R$ 17.966,58 (Dezessete mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Rodrigo De Freitas Sales pela contratada.

TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a prestação de serviços de manipulador de alimentos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Infraestrutura Rural da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

ALTERAÇÃO: Altera-se os itens 6.5.31.3 da Análise e Aceitabilidade da Proposta Vencedora e (F.1.4) da Qualificação Técnica. Para melhor compreensão será disponibilizada a Errata do Edital no site oficial do Município e no quadro de avisos do COMPRASNETUASG 989531. A data do certame que seria dia 02 de setembro de 2026, passará para dia 18 de setembro de 2026, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 643602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 31 de agosto 2026. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO E CLÁUDIO LUIZ DE SOUSA Gestores

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Termo de Repasse nº 017/2026 - 1º Termo Aditivo. Processo nº 62485/2026. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde. Objeto: transferência de recursos financeiros decorrentes da Emenda Parlamentar Federal nº 71100004, Proposta nº 36000789626202600, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 10.915, de 17 de abril de 2026; Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Data de assinatura do Termo de Repasse: 19/06/2026. Vigência original: 19/06/2026 a 31/12/2026. 1º Termo Aditivo: alteração da vigência, passando o período de vigência para 21/08/2026 a 31/05/2027. Data de assinatura do 1º Termo Aditivo: 21/08/2026. Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV.

TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de feno Tifton 85 tipo A DATA/HORÁRIO: 16 de setembro de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124

Rio Verde - GO, 31 de agosto de 2026 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação

TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais, detergente, fitas de identificação e correlatos para Centro de Material e Esterilização (CME) DATA/HORÁRIO: 16 de setembro de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124

Rio Verde - GO, 31 de agosto de 2026 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE N° 112/2026, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE O CÓRREGO GROTA VELHA, CÓRREGO GROTA DA PEDRA, CÓRREGO GROTA DO MUTUM E CÓRREGO DO URTIGA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO. Com a Empresa GEOSERV INDUSTRIAL LTDA-ME CNPJ: 20.719.805/0001-05. Com o valor Global da Contratação de R$ 1.180.000,00. Com a assinatura do contrato no dia 31/08/2026 e a Vigência do Contrato do Dia 21/08/2026 à 21/08/2027. A cópia completa do contrato está disponível no site: https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg. Santa Rita do Araguaia - GO, 31 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS

O Município de São Francisco de Goiás/GO torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 012/2026, Processo Administrativo nº 7246/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos, com a viabilização de infraestrutura e locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, brigada de incêndio e vigilância patrimonial desarmada, para atendimento ao calendário oficial de eventos festivos, culturais e cívicos do Município de São Francisco de Goiás/GO, organizados em 6 (seis) lotes, em favor das seguintes empresas: ARENA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 12.265.891/0001-97, vencedora do Lote 01, no valor de R$ 270.000,00, e do Lote 06, no valor de R$ 154.000,00; JD LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.371.704/0001-33, vencedora do Lote 02, no valor de R$ 240.000,00, e do Lote 04, no valor de R$ 291.000,00; BRIZZA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 11.742.042/0001-14, vencedora do Lote 03, no valor de R$ 721.000,00, e do Lote 05, no valor de R$ 458.000,00. Valor global homologado: R$ 2.134.000,00 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil reais).

São Francisco de Goiás/GO, 1º de setembro de 2026. NILSON CÂNDIDO BERNARDES Secretário Municipal de Administração

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