DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO N° 033/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: COMPLETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.064.463/0001 10, situada a Loja 02, Edifício San Juan, N° 04, Bairro Taguatinga Sul, Brasília-DF, CEP: 72.015-535. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Escola Municipal Padre Humberto Dunkel - Etapa 4. NÚMERO DO CONTRATO: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 033/2025. PRAZO EXECUÇÃO: 07/05/2026 até 07/05/2027. VALOR DO ADITIVO: R$ 29.120,69 (vinte e nove mil, cento e vinte reais e sessenta e nove 1centavos). REC. ORÇAMENTÁRIO a dotação para a realização deste processo será suportada pela classificação abaixo contida no programa de Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - 03.12.15.452.0505.1.016, ficha 0306, elemento de despesa 4.4.90.51. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, CERTIFICA que publicou, nesta data, o extrato do contrato acima identificado na forma usual, foi publicado no site oficial do Município e PNCP. São Francisco de Goiás, 01 de setembro de 2026. Nilson Cândido Bernardes. Gestor.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA

O Governo de Silvânia-GO torna público NOVA DATA para a realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 064/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Aquisição de 01 (um) aparelho de Ultrassom Diagnóstico de Alta Resolução, acompanhado dos transdutores necessários à realização de exames obstétricos, ginecológicos, abdominais, vasculares e de partes moles, destinado ao Hospital Municipal Nosso Senhor do Bonfim. O certame acontecerá às 09 horas do dia 15 de setembro de 2026. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site www.silvania.go.gov.br, no e-mail [email protected] e no sistema BNC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS

FMS Trombas/Go torna público Credenciamento de profissionais e empresas prestadores de serviços de saúde. O ato convocatório disponível: www.tromas.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 16 de setembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2026, do tipo menor preço por item. Aquisição de Materiais de Construção Básicos Para Reforma e Ampliação do Centro de Referência da Assistência Social Helogina Alves Mariano, A Ser Custeada Através de Repasse Extraordinário do Programa Equipa Social do Governo Estadual, Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18/09/2026 às 08:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo critério de julgamento pelo Menor Preço, mediante o regime de execução empreitada por preço unitário, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura e engenharia para a obra de reforma e ampliação do Prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e- mail:[email protected]. VCT, 01/09/2026.

JORGE MARIANO NETO Agente de Contratação

CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS

Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Obra de reforma do prédio da Câmara Municipal. Contratado: MJD CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, nº contrato 10/2026, Valor R$ 395.000,00. Vigência: 180 dias. Vicentinópolis, 31/08/2026. Jaquelina Rodrigues de Oliveira, Pregoeira.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15 de Setembro de 2026 às 10h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global por lote e Modo de Disputa Aberto, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de praças públicas para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 13 de agosto de 2026. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15 de Setembro de 2026, às 14h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Cobertura de uma quadra poliesportiva no Povoado José Pedro, para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 13 de agosto de 2026. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15 de Setembro de 2026, às 15h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Sede, para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 13 de agosto de 2026. LEILIAN DA SILVA CALVET Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15 de Setembro de 2026, às 16h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global por lote e Modo de Disputa Aberto, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Creche escola, para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15 de Setembro de 2026, às 08h30min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Centro de Atendimento ao Animal para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzido pelo Agente de Contratação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 13 de agosto de 2026. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

CHAMADA PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL -OSC

A Prefeitura Municipal de Bacabeira, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO para seleção de fazedores de cultura, agentes culturais, artistas, grupos, coletivos, produtores culturais e demais interessados, visando à concessão de fomento, premiação e apoio financeiro para realização e fortalecimento de ações, iniciativas, projetos culturais e eventos de fomento à cultura local do Município, conforme condições, critérios, especificações e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos de Bacabeira/MA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislação aplicável e normas, o

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