DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

prazo para apresentação das propostas e documentos de habilitação serão contados a partir da publicação do presente Aviso de Chamamento Público. Dessa forma, as inscrições permanecerão abertas no período de 02 de setembro de 2026 até 17 de setembro de 2026. A entrega da documentação e das propostas deverá ser realizada presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira/MA, no seguinte endereço: Avenida Humberto de Campos, S/N - Centro - Bacabeira - MA. CEP 65.143-000, o atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 08hrs às 12hrs e das 14hrs às 17hrs, exceto feriados e pontos facultativos.

mail:[email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Grajaú - MA, 1º de setembro de 2026 SIMONE GAURETE SERAFIM LIMA LIMEIRA Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

Processo Administrativo nº 1945/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 015/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para construção de Creche Tipo 01, Padrão FNDE, Bairro Cerâmica, para atender as necessidades do município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 18.172.388/0001-73. CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.793.356/0001-71. Valor Global: R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.365.1020.1070.0000; Projeto de Atividade: 1070; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Barra do Corda/MA, 25 de agosto de 2026 João Pedro Freitas da Silva Filho, Secretário Municipal de Educação.

Processo Administrativo nº 1948/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 014/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução dos Serviços de Revitalização e Urbanização da Praça situada no Povoado Três Lagoas do Manduca, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA . CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.880.353/0001-70. Valor Global: R$ 359.248,79 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 15.451.1002.1017.0000; Projeto de Atividade: 1017; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Barra do Corda/MA, 27 de agosto de 2026

Felipe Rodrigues Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES

A PREFEITURA DE CÂNDIDO MENDES, através do Secretário Responsável, torna público o ADIAMENTO da sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 014/2026, anteriormente prevista para o dia 14 de setembro de 2026, às 09:00 horas, ficando a sessão remarcada para o dia 22 de setembro de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico comprasbr.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e revitalização da Praça Padre Mário D Alberto e de construção da Praça Severino Paixão, no Município de Cândido Mendes/MA. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico comprasbr.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA

O Município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará, com base na Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipais, Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no sítio https://licitacarutaperama.com.br, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, insumos farmacêuticos, reagentes laboratoriais e equipamentos para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas, distribuídos em 4 (quatro) lotes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carutapera/MA, conforme este Edital. Processo Administrativo nº 068/2026. Data de Abertura: 18/09/2026; horário: às 09:00 horas. O edital completo poderá ser consultado em http://www.carutapera.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacarutaperama.com.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Carutapera - MA, 31 de agosto de 2026. ROBERT ANDERSON DOS REMÉDIOS AMORIM Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026. A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para implantação de sistema integrado de arrecadação e data center (servidor em nuvem), para atender às necessidades da Secretaria M. de Gestão e Orçamento de Coelho Neto - MA, nodia21/09/2026às08:00hs,atravésdositehttp://www.licitacoelhoneto . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w ww.licitacoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 27 de agosto de 2026. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ

Republicação

O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público, que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de três veículos automotores 0Km, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Grajaú/MA. Data da Realização do Pregão Eletrônico: 16 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-

Chamamento Público nº 001/2026. Inexigibilidade nº 006/2026. Processo Administrativo nº 032/2026. O MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Guimarães-MA, para o ano letivo de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e, conforme especificações do ANEXO I, deste edital, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 04/2015 e CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 do Ministério da Educação, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital no período até o dia 23 de setembro de 2026 às 09:00h na Sala da Comissão de Contratação situada na Prefeitura Municipal localizada na Rua Dr Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Guimarães/MA. O Edital está disponibilizado, na íntegra, bem como os documentos que integram o Edital poderão ser consultados no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, www.guimaraes.ma.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas no endereço eletrônico www.gov.br/pncp, no Sinc-Contrata TCE/MA no endereço eletrônico https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e através de solicitação no e-mail: [email protected] ou diretamente na Comissão de Contratação, no endereço acima descrito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - CPL tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para realização de exames por imagem, armazenamento de dados e revelação, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI/HMII). Foi declarada vencedora do certame a empresa: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA.

HAYENDA BRITO SOARES Pregoeira

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - CPL tendo como OBJETO: Contratação complementar de empresa especializada em Serviço de Urgência, Emergência, Eletiva e Ambulatorial na especialidade ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA nas dependências do Hospital Municipal de Imperatriz. Foi declarada vencedora do certame a empresa: R R SOARES INSTITUTO DE ORTOPEDIA LTDA.

HAYENDA BRITO SOARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DO SETIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.11.0033. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 05.232.994/0001-95, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.129.938/0001-22, e a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: 7º Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 266/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.370.042,28 (três milhões trezentos e setenta mil e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002. Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 0000 MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 699.849,54. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRANSF. DO SUS BLOCO MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 784.352,75. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSC.; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRANSF. DO SUS BLOCO MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 1.203.549,61. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 0000 MANUT. DOS SERV. DE VIGLAN. EPIDEMIO.; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRAN S F. DO SUS BLOCO MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 65.634,26. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 1 10 304 0018 2081 0000 MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. SANIT.; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRANSF. DO SUS BLOCO MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 616.656,12. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras - Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 205/2025. DISPENSA N.º 011/2025. PROCESSO N.º 2026.07.09.0011. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, e a Empresa FUNDAC AO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 205/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de Instituição Brasileira sem Fins Lucrativos especializada na formulação e implementação de medidas urbanísticas, sociais, administrativas e jurídicas necessárias à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S no Município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASS I N AT U R A : 26/08/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0233 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0061 2160 0000 MANUT. FUNC DA

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