DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FO N T E : 1501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS; FONTE: 1700 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO;. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Antonio Vinicius Oliveira Ferreira- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATO N° 236/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025. PROCESSO N.º 2026.06.11.0002. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 05.232.994/000195; utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.129.938/0001-95 e a Empresa ST1 INTERNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 236/2025, que versa sobre a contratação de empresa para a prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 282.530,76 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos e trinta reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U N I DA D E GESTORA: UNID. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 0000 MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 14.603,64. UNID. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA; FONTE: 1600 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 37.130,16. UNID. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1600 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 156.175,20. UNID. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E ; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 0000 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1600 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 29.207,28. UNI D. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 0000 MANUT. DOS SERV. DE VIGLAN. EPIDEMIO.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1600 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 45.414,48. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Joselia Coelho Lima VerasSecretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Felipe Fernando Meireles Araujo de Araujo - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública da Concorrência Eletrônica em epígrafe, anteriormente designada para o dia 02 de setembro de 2026, em razão da necessidade de alterações no edital, especialmente na parte relativa à qualificação técnica, com a definição dos quantitativos mínimos dos itens de maior relevância. Em razão das alterações, será reaberto o prazo para apresentação das propostas. A nova data de abertura da sessão pública fica designada para o dia 22 de setembro de 2026, às 10:00h, por meio do Portal LICITANET (www.licitanet.com.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO

O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 22/09/26, as 09h00, na plataforma: licitasaofranciscoma.com.br/. Objeto: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para execução de serviços manutenção e conservação de estradas vicinais (incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto). O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, na sede da prefeitura, de segunda a sexta, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, licitasaofranciscoma.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected]

São Francisco do Maranhão/MA, 28 de agosto de 2026. FRANCIANE MENDES DE MOURA Agente de Contratação/Pregoeira - PMSF

O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 18/09/26, as 09h00, na plataforma: licitasaofranciscoma.com.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos, mobiliários, insumos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e correlatos para atendimento integrado das demandas assistenciais, administrativas e laboratoriais. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, na sede da prefeitura, de segunda a sexta, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, licitasaofranciscoma.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected]

São Francisco do Maranhão/MA, 28 de agosto de 2026. FRANCIANE MENDES DE MOURA Agente de Contratação/Pregoeira - PMSF

O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 21/09/26, as 09h00, na plataforma: licitasaofranciscoma.com.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e produtos farmacêuticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades terapêuticas e de tratamento da assistência à saúde em no Município de São Francisco do Maranhão. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, na sede da prefeitura, de segunda a sexta, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, licitasaofranciscoma.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected]

A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública da Concorrência Eletrônica em epígrafe, anteriormente designada para o dia 04 de setembro de 2026, em razão da necessidade de alterações no edital, especialmente na parte relativa à qualificação técnica, com a definição dos quantitativos mínimos dos itens de maior relevância. Em razão das alterações, será reaberto o prazo para apresentação das propostas. A nova data de abertura da sessão pública fica designada para o dia 22 de setembro de 2026, às 12:00h, por meio do Portal LICITANET (www.licitanet.com.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ

A Prefeitura Municipal de Peritoró através da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua da Prata, S/N, Centro, Peritoró, no Estado do Maranhão, torna público para conhecimento que realizará abertura de licitações na Modalidade Credenciamento, a seguir mencionadas: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de saúde especializados, em regime de mutirão, organizados em lotes autônomos e independentes, destinados ao atendimento de usuários da rede municipal de saúde encaminhados e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS: início 8h00min do dia 10/09/2026. O proponente deve entregar a documentação obrigatória na Secretaria Municipal de Saúde de Peritoró - MA, situada na Rua da Prata, S/N, Peritoró - MA. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 09/09/2026 através do site https://peritoro.ma.gov.br - Licitações e Contratos - Editais.

Peritoró - MA, 1º de setembro de 2026 MAISA REGINA NEVES GONÇALVES Secretaria de saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025-SEMINFRA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025-SEMINFRA. Processo Administrativo nº 110/2025. CONTRATANTE: O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO-SECAP, inscrita no CNPJ n° 01.612.325/0001-98, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário Municipal, o senhor, GESIEL GOMES BRAZ e da Secretaria Municipal de InfraestruturaSEMINFRA, doravante denominada INTERVENIENTE neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor, CLEITON DE JESUS PEREIRA SILVA e a empresa BOREAL BUILDER LTDA, CNPJ nº 20.882.220/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, o senhor LUCIANO VITOR FERREIRA. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do Contrato n° 012/2025-SEMINFRA será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término de sua vigência, à saber: 01/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Sétima e Clausula Doze do Contrato n° 012/2025-SEMINFRA e da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA A S S I N AT U R A : 01.09.2026. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz- Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Cleiton de Jesus Pereira Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura e a empresa BOREAL BUILDER LTDA, representante legal, Luciano Vitor Ferreira. Raposa/MA, 1 de setembro de 2026. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento

São Francisco do Maranhão/MA, 28 de agosto de 2026. FRANCIANE MENDES DE MOURA Agente de Contratação/Pregoeira - PMSF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.30.0040/2026

O Município de São Mateus do Maranhão/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , tendo por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Motocicletas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e- mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 28 de agosto de 2026. KESLEY SOUSA DE SOUSA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026 - PMTF/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026-PMTF/MA. A Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso - MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de malharia para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso - MA, em sessão pública eletrônica a partir das - 09H:00MIN (horário de Brasília-DF) do dia 21/09/2026 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, disponível em www.comprastassofragoso.com.br nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 002, de 19 de janeiro de 2024 e Decreto Federal nº 8.538/2015. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso - MA, em www.comprastassofragoso.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, Diário Oficial e site da Prefeitura Municipal https://www.tassofragoso.ma.gov.br/ e Sinc Contrata/TCE/MA.

Tasso Fragoso - MA, 31 de agosto de 2026 SEBASTIÃO DIAS MATOS Secretário Municipal de Planejamento

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200195