DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA

CONTRATO Nº 130511220101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº - 013/2026. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e ÓTICA E LABOR AT Ó R I O SAULO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.658.719/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de óculos de grau, compreendendo lentes e armações, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia - MA. Valor: R$ 1.825.250,00 (um milhão oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Tutóia - MA, 31 de agosto de 2026. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços de locação de tendas, lonas tipo cortina, banheiros químicos, caixas térmicas, cadeiras e mesas empilháveis e fornecimento de gelo em cubos e barras para serem utilizados em eventos realizados pelas diversas Secretarias do município de Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 12ª sessão.

A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CÁPSULA DIGITAL E TECNOLÓGICA VOLTADO À INCLUSÃO DIGITAL E AO AVANÇO EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, BEM COMO PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE TUTÓIA/MA. A realização da sessão será no dia 21 de setembro de 2026 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026, do tipo MENOR PREÇO, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ATENÇÃO PRÍMARIA A SAÚDE E GESTÃO DO SUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 12 MESES". Aberta no dia 31 de Agosto de 2026, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedor a empresa K. V. MARTINS LTDA - R$ 62.891,04.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT, por intermédio da Comissão da Chamada Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026, cujo objeto é o chamamento público para seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(is) em área(s) pública(s) de propriedade do Município de Brasnorte/MT, na forma da legislação federal incidente no Programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade Entrada Facilitada. Após a análise da documentação, avaliação da pontuação e julgamento da documentação de habilitação, conforme Sessão Pública, realizada em 01 de setembro de 2026, foi obtido o seguinte resultado: EMPRESA HABILITADA E CLASSIFICADA: CONSTRUJUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 04.341.339/0001-02 Pontuação: 120 pontos. A empresa ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA obteve 90 pontos, sendo, portanto, desconsiderado o seu envelope de habilitação, em razão da menor pontuação obtida. Após a análise e conferência da documentação, constatou-se que a empresa CONSTRUJUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA cumpriu todos os requisitos de habilitação exigidos no instrumento convocatório, sendo declarada HABILITADA pela Comissão. Diante disso, torna-se público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026, para os devidos fins.

Brasnorte - MT, 1º de setembro de 2026. FELIPE COLOMBO CECHINI Presidente da Comissão da Chamada Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde em múltiplas categorias da atenção especializada, em regime de demanda, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Valor estimado: R$ 62.741.058,88 (sessenta e dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Os interessados deverão apresentar a documentação completa e proposta para Habilitação do dia 03 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2026 das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30. Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/21, Inciso IV do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda no Portal Nacional de Compras Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Prefeitura de Cáceres - MT, 1º de setembro de 2026. CLAUDIO HENRIQUE DONATONI Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

2º Termo Aditivo - Contrato Nº 025/2026. Data: 20/08/2026. Concorrência: 001/2026. Contratada: K.S.X. Construtora e Incorporadora. Objeto: Atualização do valor contratual em decorrência da aplicação dos reajustes anuais previstos contratualmente, mediante aplicação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, observada a data-base vinculada ao orçamento estimado (julho/2025), conforme previsto na Cláusula Contratual específica e no art. 92, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do reajuste:R$ 463.661,41 (quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse no fornecimento de suprimentos para impressoras, abrangendo refis de tintas, toners, cartuchos e fotocondutores, originais e/ou compatíveis de primeira linha, destinados a suprir as necessidades operacionais das diversas secretarias da Administração Pública Municipal de Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 11ª sessão.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas, preparação do corpo, organização de velório, translado e tanatopraxia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 11ª sessão.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, sendo consultas e procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT, no âmbito da adesão ao Programa Fila Zero na Cirurgia, instituído pelo Governo do Estado de Mato Grosso. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 8ª sessão.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, cujo objeto é o chamamento público para o credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados em fornecimento de "Hospedagens em Hotéis", situados exclusivamente na cidade de Colíder/MT, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 8ª sessão.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, cujo objeto é o chamamento público para o credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços de esgotamento, limpeza de fossa séptica, desentupimento de boca de lobo, caixa de gordura, encanamentos e tubulações, incluindo o transporte e a destinação final dos resíduos, destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Colider/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 6ª sessão.

Colider - MT, 1º de setembro de 2026. ELIZA CRISTTINA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

7º TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2026/PMC. Neste ato, a Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/PMC, do processo administrativo nº 076042/2026, o qual tem por objeto o "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de exames, consultas especializadas e cirurgias de média e alta complexidade, para viabilizar a oferta de serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT", conforme abaixo:

LOTE 20 - DIAGNÓSTICO POR MEDICINA NUCLEAR IN VIVO;

. .E M P R ES A .CREDENCIAMENTO . .VIDA DIAGNOSTICO E MEDICINA NUCLEAR LTDA. .DEFERIDO CNPJ nº 26.743.832/0001-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE

ANULAÇÃO (TORNA SEM EFEITO) - Processo Administrativo nº 061/2026.

O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE, Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e no exercício do poder de autotutela da Administração Pública, consagrado nas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 53 da Lei nº 9.784/1999, aplicada subsidiariamente, TORNA SEM EFEITO, para todos os fins de direito, a publicação veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM-MT) e Diário Oficial da União, edição de 1º de setembro de 2026, sob o título "AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS 01/2026", referente ao Processo Administrativo nº 061/2026. O inteiro teor desta decisão e do novo aviso será juntado aos autos do Processo Administrativo nº 061/2026 e

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