DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Município (http://figueiropolisdoeste.mt.gov.br) e no Portal da Transparência, assegurada ampla publicidade aos interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, TELÕES E DEMAIS ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE DJ, LOCUÇÃO E DECORAÇÃO, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, DESMONTAGEM E RETIRADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),com abertura de disputa prevista para o dia 18/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° .007/2026 - CREDENCIAMENTO N°. 001/2026 - PROCESSO Nº. 031/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CNPJ: 15.023.963/00041-88, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, Esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n Centro, Nova Brasilândia - MT, CEP: 78.860-000, TORNA PÚBLICO, o resultado de Credenciamento que Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento que se deu no dia 01/09/2026 onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa: LI N EA R ELETRICA E AR CONDICIONADO LTDA inscrita no CNPJ: N°. 55.254.289/0001- 67 se credenciou nos itens: 01 a 18 encontra-se APTA ao Credenciamento conforme ata em anexo. Sendo o valor total de R$ 419.733,58 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos) conforme ata em anexo. Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no que couber.

Nova Brasilândia - MT, 1º de setembro de 2026. CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA

Processo Licitatório 034/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, passeio público, acessibilidade universal e sinalização viária em via pública Rua Polônia, com fornecimento total de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários, da proposta sigcon 1231-2026 (Processo SINFRA-PRO-2025/14975), firmado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SINFRA/MT, e município de Pontal do Araguaia/MT, em estrita conformidade com as especificações técnicas, memórias de cálculo, planilhas orçamentárias e demais peças que compõem o Projeto Executivo, adotando-se o regime de execução de empreitada por preço global, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021. Recebimento das propostas: a partir do dia 31/08/2026. Sessâo de disputa de preços: Dia 17/09/2026, às 08h DF. Edital/Local: www.licitanet.com.br Informações: e-mail: [email protected].

Pontal do Araguaia - MT, 31 de agosto de 2026. LUCIANA FERREIRA LEAL Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT e a empresa BH BRITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.083.818/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE BRITA Nº 0 E Nº 1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS NA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA MT 550 DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, DECORRENTE DO CONVÊNIO 0979/2023 - SINFRA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2026 e na proposta da CONTRATADA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 418.366,80 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato Administrativo será de 01 (um) ano, 28/08/2026 até 28/08/2027, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Porto Alegre do Norte/MT, 28 de agosto de 2026. Signatário: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT e a empresa BH BRITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.083.818/0001-35. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRITA Nº 0 E Nº 1, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS NA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA MT-550, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 0979/2023 - SINFRA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 418.366,80 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, 28/08/2026 até 28/08/2027, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Porto Alegre do Norte/MT. Signatário: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4057/2026

A Agente de Contratação do Município de Nova Monte Verde/MT, torna público aos interessados que conforme Edital de Licitação de Concorrência Pública nº. 002/2026 sagra-se vencedora do Certame Licitatório realizado no dia 08 de julho de 2026 na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL a seguinte CAVALC A CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 79.201.539/0001-69, no valor de R$ 7.188.999,97 (sete milhões e cento e oitenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

POLIANA ALVES DEON Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026/PMNO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Microrrevestimento em Diversas Ruas no Perímetro Urbano do Município de Nova Olimpia/MT. ORGÃO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT-CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: SEAL PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 53.167.081/0001-85-VALOR TOTAL -R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Nova Olímpia - MT, 1º de setembro de 2026. ELIETE SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet fixa e móvel, por meio de tecnologia via satélite em órbita terrestre BAIXA (LEO - LOW EARTH ORBIT), com franquia ilimitada, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato, bem como os serviços de instalação, configuração, ativação, gerenciamento, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico especializado, visando garantir conectividade contínua, estável, segura e de alto desempenho às unidades administrativas deste município de Planalto Da Serra-MT, assegurando a disponibilidade dos sistemas corporativos, o funcionamento dos serviços públicos e a execução das atividades administrativas, especialmente em localidades desprovidas ou com limitada infraestrutura terrestre de telecomunicações, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. CONTRATADA: KLTC SOLUCOES LTDA. CNPJ: 11.817.942/000183.VIGÊNCIA: 27/08/2026 à 27/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 105.809,40. NATAL A LV ES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.

O Município de Querência - MT, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 09/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde no Setor Bela Vista, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, conforme Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, sob o regime de empreitada por preço global. Empresa vencedora: VIÇOSA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.776.977/0001-91. Valor total adjudicado e homologado: R$ 2.405.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil reais). A adjudicação e homologação foram realizadas nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026

A Prefeitura Municipal de Querência - MT, por intermédio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 12 de agosto 2026, com inicio às 08:00, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde no Setor Bela Vista, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021 das quais foram vencedoras as empresas: Itens 81823, VICOSA CONSTRUCOES & ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o número 32.776.977/0001-91 no valor de R$ 2.405.000,00.

Querência - MT, 1º de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER

PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2026

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados o aviso de resultado da concorrência eletrônica 002/2026 com o objeto: A Construção De Creche Municipal Nova, Conforme Edital De Chamada Pública Nº 003/2025/GS/SEDUC/MT, Localizada Na Região Central (Bairro Fronteira) Do Município De Santo Antônio De Leverger/MT. Após superar toda a fase concernente ao processo licitatório seguimos a declarar que a empresa a Econst

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200197