DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Construções E Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ: 11.206.966/0001-04 foi vencedora. O valor da proposta final da vencedora: R$ 2.578.000,00 (Dois milhões e quinhentos e setenta e oito reais).

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados o aviso de resultado da concorrência eletrônica 003/2026 com o objeto: A Construção De Centro De Referência De Assistência Social "CRAS", Conforme O Projeto, Memorial Descritivo, Planilha E Demais Fazem Parte Integrante Do Presente Edital Demais Anexos. Após superar toda a fase concernente ao processo licitatório seguimos a declarar que a empresa a VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 45.692.866/0001-49 foi vencedora. O valor da proposta final da vencedora: R$ 623.423,99 (seiscentos e vinte e três mil e quatrocentos e cinte e três reais e noventa e nove centavos).

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados o aviso de resultado da concorrência eletrônica 004/2026 com o objeto: A construção de centro de referência especializada de assistência social "CREAS", conforme o projeto, memorial descritivo, planilha e demais fazem parte integrante do presente edital demais anexos. Após superar toda a fase concernente ao processo licitatório seguimos a declarar que a empresa a VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 45.692.866/0001-49 foi vencedora. O valor da proposta final da vencedora: R$ 681.539,67 (seiscentos e oitenta e um mil e quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT através da agente de contratação, torna público aos interessados o aviso de resultado da concorrência eletrônica 006/2026 com o objeto: a construção da creche tipo 1- na comunidade de agrovila das palmeiras do município de Santo Antônio do Leverger MT, FNDE, conforme o projeto, memorial descritivo, planilha e demais fazem parte integrante do presente edital demais anexos. Após superar toda a fase concernente ao processo licitatório seguimos a declarar que a empresa a Mozak Engenharia e Construção LTDA inscrita no CNPJ: 28.775.270/0001-93 foi vencedora. O valor da proposta final da vencedora: R$ 5.319.500,50 (cinco milhões, trezentos e dezenove mil, quinhentos reais e cinquenta centavos).

Santo Antônio do Leverger - MT, 28 de agosto de 2026. LIDIANE BATISTA DE REZENDE Agente de Contratação

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

Contrato n° 049/2024 Processo Administrativo n° 290/2023. Concorrência nº 005/2023. Protocolo (TCE): DD566D762FA1F53C65B1D90CA74EE3BDC14BCFB0. Partes: Município de Água Clara e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: Aditivo acréscimo de valor em 2,17% ao contrato nº 049/2024. DO ADITAMENTO - O valor deste termo o aditivo com a reprogramação dos serviços é de R$ 192.586,00 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais), que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de 10.923.810,94 (dez milhões, novecentos e vinte e três mil, oitocentos e dez reais, noventa e quatro centavos) para R$ 11.116.396,94 (onze milhões, cento e dezesseis mil, trezentos e noventa e seis reais, noventa e quatro centavos). Fundamento Legal A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores. Data: 24/08/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: DMP Construções Ltda. - Lucas Morbi de Miguel

Processo Administrativo nº 145/2026. Registro do TCE/MS: 5 2 9 5 A 4 A 6 8 1 7 0 0 4 5 A 3 4 6 5 9 B 1 3 3 D BA 1 1 C 7 9 A 0 F 0 C 5 C . O agente de contratação do Município de Água Clara/MS, designado pelo Decreto nº 503 de 27 de abril de 2026, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2026, com o objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higienização, limpeza, descartáveis e correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme especificações técnicas constantes neste termo de referência, edital e seus anexos, está SUSPENSO em razão de adequações aos critérios técnicos do certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO

PROCESSO N.º 037/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Antônio João-MS, e a empresa C3 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra da construção do complexo poliesportivo integrado, no Município de Antônio João - MS, conforme demanda apresentada pela Secretaria de Comunicação, Esporte, Lazer e Juventude, visando atender às necessidades operacionais e institucionais da Prefeitura Municipal. Valor: R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais). Dotações: 16.001.27.812.0701.1023 - 4.4.90.51.00.00 (435-1500.0007) 16.001.27.812.0701.1023 - 4.4.90.51.00.00 (436-1700.3110) Vigência: 05 de agosto de 2027. Data de assinatura: 06 de agosto de 2026. Assinam: Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira - Prefeitura Municipal e Juan Charles Araujo Ortiz - C3 Engenharia Ltda. Antônio João-MS, 6 de agosto de 2026 Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

Protocolo E-Sfinge: "064F8CB80BD55F88655F6D32BF3415E8B844E679" Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - Processo nº 23.216/2024. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Município Corumbá-MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica a adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é o Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de construção de escola em tempo integral, no bairro Cristo Redentor, no município de

Corumbá/MS - FNDE - escola 05 salas, para atender a demanda da secretaria municipal de educação, em conformidade com o termo de compromisso Nº 964196/2024/FNDE/CAIXA, de acordo com Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, partes integrantes desta concorrência. Empresa vencedora: DOMINE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.314.186/0001-30 com o valor total de R$ 8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais).

CORUMBÁ - MS, 27 de agosto de 2026. ELIZAMA MEDINA DE AVILA Secretária Municipal de Educação

Protocolo E-Sfinge: "8FBB46334F9C2CDDDABE57242A21E4E67C7210CB" Pregão Eletrônico nº 26/2026 - Processo nº 4216/2026. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E S U S T E N T ÁV E L .

O Município Corumbá-MS, através da ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, comunica a adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é a Aquisição de máquinas e equipamentos para atender à necessidade do fortalecimento da infraestrutura agropecuária rural do entorno de Corumbá/MS, em consonância ao MAPA visando na proteção ambiental do bioma Pantanal. Proposta nº 057659 convênio nº 982262/2025. Empresa vencedora: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (12132146000170) com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

CORUMBÁ - MS, 27 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE DA SILVA Secretário-Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

CÓDIGO E-SFINGE: "AF3FD7A4C826ABCF8E3C81CCA018E0AF95DAE8BB" Pregão Eletrônico nº 25/2026 - Processo nº 32.839/2026 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA O Município Corumbá-MS, através da pregoeira designada, comunica o resultado da licitação cujo o objeto é a Aquisição de materiais de consumo (cama, mesa, banho, copa e cozinha). Empresas vencedoras: chsf distribuidora textil ltda (62234180000123) lotes: 6, 19 e 27 no valor total de r$ 24.371,70 (vinte e quatro mil e trezentos e setenta e um reais e setenta centavos). rtx soluções integradas ltda (66545587000122) lote: 15 no valor total de r$ 11.735,00 (onze mil e setecentos e trinta e cinco reais). simeia a h m mustafa - epp (24602765000160) lotes: 7, 9, 13, 16, 17, 18 e 22 no valor total de r$ 44.968,03 (quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais e três centavos). daru industria textil ltda (37020966000109) lote: 28 no valor total de r$ 3.744,00 (três mil e setecentos e quarenta e quatro reais). dc soluções comércio e serviços ltda (53738801000115) lotes: 4, 8, 10, 12, 20, 24, 25 e 26 no valor total de r$ 6.080,08 (seis mil e oitenta reais e oito centavos). Itens fracassados: 1, 2, 3, 5, 11, 14, 21 e 23

CORUMBÁ - MS, 24 de agosto de 2026. TATIANI TACEO GARCIA Pregoeira

CÓDIGO E-SFINGE: "8FBB46334F9C2CDDDABE57242A21E4E67C7210CB" Pregão Eletrônico nº 26/2026 - Processo nº 4612/2026

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro designado, comunica o resultado de julgamento de licitação cujo o objeto é a Aquisição de máquinas e equipamentos para atender à necessidade do fortalecimento da infraestrutura agropecuária rural do entorno de Corumbá/MS, em consonância ao MAPA visando na proteção ambiental do bioma Pantanal. Proposta nº 057659 convênio nº 982262/2025, declarando a empresa vencedora BOMFIM MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA (12132146000170) com o lote único no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta mil reais).

CORUMBÁ - MS, 26 de agosto de 2026. IVAN COSTA BRITTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO DISTRITO DE GUASSÚ - VILA MACAÚBA - SETOR 01 E RUAS FRANCISCO ANTÔNIO MIRANDA E RUA JOÃO BATISTA MACIEL - SITIOCAS CAMPINA VERDE (PARTE) - SETOR 02, COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO N.º 09032025083337 - EMENDA PARLAMENTAR 202539640007 - TRANSFERÊNCIAS ES P EC I A I S . Processo: n.º 60/2026 - Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): 58D0481EF0C1924C3C7C6A94898AA6DB0F55012C.

Decisão: O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos.

Contratada: CONSERVIAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA - CNPJ n.º 55.071.103/0001-34, com o lote 01, no valor total de R$ 1.992.066,98 (um milhão e novecentos e noventa e dois mil e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Nota: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Dourados-MS, 18 de agosto de 2026. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito Municipal de Dourados

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

Objeto: EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DISTRITO DA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS - PANAMBI (PARTE) - COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N.º 975560/SUDECO. Processo: n.º 68/2026 - Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): 0 5 4 8 E 3 C 9 1 C 4 8 A 9 1 3 6 7 4 E 9 EA D 3 A 2 1 F B 3 2 3 6 5 F F 2 3 9 .

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