DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB torna público o resultado do julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa LAURO E- COMMERCE DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 56.933.664/0001-68, contra a classificação da empresa RONALDO CAMPINA PNEUS LTDA. no Item 05 do Pregão Eletrônico nº 00019/2026. Após análise dos autos, a autoridade competente decidiu pelo PROVIMENTO do recurso, determinando-se o prosseguimento do certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

Aviso de Chamamento Público Credenciamento Nº 6/2026 Publicado no DO3 de 01/09/2026, página 176, onde se lê: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA .

Processo Administrativo N° 048/2026. Dispesa N° 025/2026

Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa, CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Contratada: J M DE M Silva Informática E Papelaria, Cnpj sob o nº 29.883.721/0001-79. Objeto: Aquisição de papel tipo sulfite tamanho a4, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De São José De PrincesaPB. VALOR GLOBAL: R$ 65.378,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026 à 01/09/2027. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 01 de setembro de 2026, Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Empresa Contratada.

O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de papel tipo sulfite tamanho A4, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB, em favor da Empresa: J M DE M S I LV A INFORMÁTICA E PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.883.721/0001-79, sediada no Alto dos Bezerras, s/n, EDF; 03, São José de Princesa-PB, CEP: 58.758-00, representada pelo Sr. Leomax Pereira Bezerra, residente e domiciliada na Cidade de São José de Princesa - PB, Pelo Valor Global de R$ 65.378,00 e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 048/2026 de modalidade Dispensa nº 025/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA

O Secretário De Saúde Do Município De São José De Princesa - PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De São José De Princesa-PB, em favor da Empresa: DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.698.454/0001-08, com sede na AV. Feliciano Batista de Amorim, 1.116, Loja A, Bairro Juá, Guarabira-PB, 58.200-000, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Cícero Barbosa dos Santos, vencedora, com Proposta no valor total de: R$ 57.450,00, que serão pagos conforme a execução dos serviços e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação de Licitação n.º 026/2026.

São José de Princesa - PB, 1° de setembro de 2026. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário de Saúde

Processo Administrativo Nº 049/2026. Dispensa Nº. 026/2026. Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De São José De Princesa-PB. PARTES: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - PB, CNPJ n° 10.460.712/0001-47 e a EMPRESA: DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.698.454/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 026/2026 e Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 57.450,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026 à 01/09/2027. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 01 de setembro de 2026 - José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde - Contratante e Empresa Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025 INSTRUMENTO: A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através do Prefeito, vem tornar público que na publicação do Extrato do 1ª Termo de Aditivo ao Contrato de nº 150/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU (Edição: 28/08/2026 - Pag.: 224) e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP (Edição: 28/08/2026 - Pag.: 48) onde se LÊ: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2026, LEIA-SE: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025. E onde também se LÊ: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 150/2025 que terminaria em 31 de dezembro de 2024, o qual fica prorrogado a partir de 22 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, alterando a Cláusula Segunda do Contrato nº 150/2025 sem alteração do objeto. LEIASE: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 150/2025 que terminaria em 22 de setembro de 2026, o qual fica prorrogado a partir de 22 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, alterando a Cláusula Segunda do Contrato nº 150/2025 sem alteração do objeto.

Tavares/PB, 1º de setembro de 2026. GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 519/2026

OBJETIVO: Contratação de serviços mecânicos/automotivos diversos, destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 21 de Setembro de 2026, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução da Ampliação do Campo de Futebol 'O Ademirzão', no Município de Vieirópolis/PB - Recurso oriundo MINISTERIO DO ESPORTE. SICONV: 982827 - CO N T R AT O DE REPASSE: 1103341-29. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 611/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 00761/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: diariopmvieiró[email protected]. Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 06/2026. O município de Adrianópolis torna público que fará realizar, às 10 horas do dia 18 de setembro de 2026, na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 115 em Adrianópolis, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço, da seguinte obra: Objeto: Construção de creche - 456,86m², Local do objeto: sede municipal, Prazo de execução: 270 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail [email protected], ou obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 920064407.

Adrianópolis, 1º de setembro de 2026. FABIO CARRIEL DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 21/09/2026, às 08:30, no portal: https://bllcompras.com, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO PRANCHA 0KM, EQUIPADO COM PRANCHA FIXA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://bllcompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 02 de setembro de 2026.

Bandeirantes - PR, 28 de agosto de 2026. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026-OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - DENGUE - SESAU. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO: Registro de preços. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 17 de setembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 17 de setembro de 2026. A presente licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal Nº 57/2019, Decreto Municipal Nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.o 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal Nº 147/2014. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.058,50.

Campo Mourão/PR, 1º de Setembro de 2026 RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro

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