DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

O Município de Mallet, sua Secretaria Municipal de Administração, através do protocolo nº 1084.016.00193.000000006/2026, com a devida autorização expedida pelo Senhor Pedro Kowalczyk, Prefeito Municipal, solicita à Comissão de Contratação, designados pela Portaria nº 042/2025, a realização de Credenciamento objetivando à Credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de Leiloeiro Oficial para realização de Leilões Públicos, visando a venda de bens inservíveis do Município de Mallet/PR, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, obedecidas às especificações e normas constantes do Edital, nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO/ESCLARECIMENTO: até às 17h00min do dia 15 de setembro de 2026. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: a partir das 08h00min de 22 de setembro de 2026. FIM DO RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: até às 17h00min do dia 22 de setembro de 2029. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará disponível no site http://www.mallet.pr.gov.br/Site_mallet/editais.asp e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, a partir de 02/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR torna público que fica SUSPENSA, a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cuja sessão estava marcada para 08/09/2026, às 09h, tendo por objeto a construção da Capela Mortuária Municipal. A suspensão decorre da necessidade de análise técnica de pedido de esclarecimento relacionado à planilha orçamentária de referência. Considerando que a matéria demanda manifestação do responsável técnico e poderá, conforme o resultado da análise, repercutir nos documentos técnicos integrantes do procedimento licitatório, a Administração entendeu necessária a suspensão cautelar do certame até a conclusão das verificações pertinentes. A nova data da sessão será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicação do certame.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR torna público o Pregão Eletrônico nº 36/2026, destinado ao registro de preços para contratação de serviços de manutenção, higienização, instalação e remanejamento de aparelhos de arcondicionado e cortinas de ar, manutenção de freezers e bebedouros, incluindo peças, materiais e mão de obra. Critério: menor preço por item. Valor máximo: R$ 430.681,64. Recebimento das propostas: a partir de 03/09/2026, às 8h30. Abertura das propostas: 18/09/2026, às 8h30. Disputa: 18/09/2026, às 9h. Local: www.bnc.org.br. Certame exclusivo para ME, EPP e equiparadas sediadas em Nossa Senhora das Graças/PR e nos municípios limítrofes indicados no edital. Edital disponível na BNC, no PNCP e no site oficial do Município. Informações: [email protected] ou (44) 99137-8221.

Nossa Senhora das Graças, 28 de agosto de 2026. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

Em 27 de Agosto de 2026

Extrato de Atas de Registro de Preços nº 686 a 696/2026. Referente ao Pregão nº 060/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. RESPECTIVAMENTE: DETENTORA: A empresa 33.026.875 LEONI KAPPES - CNPJ 33.026.875/0001-11, NO VALOR TOTAL DE R$ 59.520,00; DOUGLAS DORNELES DA SILV A GONCEBATT - CNPJ. 64.603.372/0001-95, NO VALOR TOTAL DE R$ 30.524,00; 525.293 PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - CNPJ 64.525.293/0001-03, NO VALOR TOTAL DE - R$ R$ 14.000,00; 66.238.896 EMANOELLE CRISTINA ALVES BOMFIM; CNPJ 66.238.896/0001-50; NO VALOR TOTAL DE R$ R$ 8.878,00; A G PARCIANELLO - SERVIÇOS DE PSICOLOGIA - CNPJ/CPF: 66.333.779/0001-75; NO VALOR TOTAL DE R$ R$ 200.000,00; D. DE ALME I DA KERBER & CIA LTDA - CNPJ/CPF: 13.587.088/0001-31; NO VALOR TOTAL DE R$ 139.596,00; IC TREINAMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 28.736.195/0001-51; NO VALOR TOTAL DE R$ 122.490,00; MAIS SAUDE MAIS RENTABILIDADE LTDA, CNPJ: 47.879.547/0001-72 NO VALOR TOTAL DE - R$ 59.500,00; NOVO SABER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 55.988.235/0001-25, VALOR: R$ 188.395,20; RAFACHO CONSULTORIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.541.724/0001-10; VALOR: R$ R$ 59.418,00; ROBERTA PALOMO LTDA, CNPJ: 31.607.437/0001-11, VALOR: R$ 692.200,80. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E DA EQUIPE E-MULTI, NAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES.

Rodrigo Ribeiro PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para realização de shows musicais ao vivo em praças, feiras, festividades e demais eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Paranapoema/PR, mediante contratação paralela e não excludente, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Os interessados poderão solicitar o credenciamento durante toda a vigência do edital, mediante protocolo da documentação junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranapoema, localizado na Rua Dr. José Cândido do Muricy, nº 216, Centro, Paranapoema/PR, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h30min, ou por meio do e-mail [email protected] .VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do Edital, permanecendo aberto para o cadastramento permanente de novos interessados durante todo o período de vigência. MAIS INFORMAÇÕES: Através do telefone (44) 33421133 ou pelo e-mail [email protected].

Paranapoema - PR, 31 de agosto de 2026. SIDNEI FRAZATTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

O MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente Termo de Retificação ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026, com fundamento no art. 6º da Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 164, na data de 31 de agosto de 2026. O Termo de Retificação contendo o conteúdo em supra, se encontra disponível no site do Município, na aba Licitação e Contratos, Chamamentos PNAB.

IVETE FERRARINI IAKMIU Secretária Municipal de Educação e Cultura

Diretor do Departamento de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2026

Contratante: Município de Quatiguá

Requisitante: Sec. Municipal de Engenharia e Arquitetura

Objeto: execução de obras de construção do Pronto Atendimento Municipal (PAM), com fornecimento de material e mão de obra, através da Resolução SESA nº 1922/2025, com prazo de 300 (trezentos) dias para execução, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo e seus anexos. Valor máximo da contratação: R$ 6.239.860,59 (seis milhões, duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e cinqüenta centavos).

Recebimento das propostas: Das 00h01min do dia 03/09/2026 às 08h10min do

dia 28/09/2026.

Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 28/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 28/09/2026.

Critério de julgamento: menor preço sob a forma de execução: "Obra - Execução Indireta Empreitada por Preço Global".

Modo de disputa: aberto e fechado.

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não

Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/ abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA".

Agente de Contratação: Gilvan de Oliveira

Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro na sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações, ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

Outras informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2026

INEXIGIBILIDADE N.º 034/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 126/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrito no CNPJ de n.º 08.857.186/0001-01, neste ato representada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º 75.462.820/0001-02, com sede na Avenida Paulo Libânio, 700, centro, vem através do Prefeito Municipal Willian Cezar Viega, tornar público para ciência dos interessados que estará aberto, a partir da publicação deste aviso, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Número da Compra 178/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de engenharia para MANUTENÇÃO PREDIAL Preventiva e Corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (sem desoneração), doravante denominada SINAPI, necessária para atender as Secretarias Municipais. Abertura das Propostas: 18 de setembro de 2026 às 09h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o código UASG 987885 e o Número da Compra 178/2026. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6994 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 28 de agosto de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretário

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090200230