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Diário Oficial da União · 02/09/2026 · pág. 231

DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

OBJETO: Instalação e fornecimento de licença de uso de Sistema informatizado para execução e gerenciamento dos serviços prestados pelo SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 18/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 18/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 18/09/2026. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 27 de agosto de 2026. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo Administrativo Nº 20/2026 - Inexigibilidade Nº 20/2026 - Credenciamento de forma Eletrônica Nº 3/2026. A Prefeitura Municipal de Canhotinho, através da Comissão de Contratação, faz saber que realizará 1ª Chamada Pública, para credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), no site: www.bnc.org.br. Os interessados deverão encaminhar os documentos de habilitação/propostas. Início do período de recebimento de inscrições de credenciamento: 02 de setembro de 2026, a partir das 08h. Final do período de recebimento de inscrições de credenciamento: 17 de setembro de 2026, até às 23h59. A análise e julgamento pela Comissão de contratação até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data final 17.09.2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026

Processo Licitatório Nº 034/2026 -OBJETO: formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (básicos, psicotrópicos e injetáveis) visando o atendimento de demandas das unidades básicas de saúde da família - UBS, CAPS e abastecimento do CAF - centro de abastecimento farmacêutico do município de Araripina/PE. VALOR MÍNIMO: R$ 17.446.440,00 (dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais). TIPO: Menor Preço Por Item. Início De Recebimento Das Propostas: 03/09/2026; Final De Recebimento Das Propostas: até as 08h59min do dia 17/09/2026; Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: às 09h00min do dia 17/09/2026; Referência De Tempo: horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - Licitações Online www.licitanet.com.br. Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.

Araripina/PE, 1° de setembro de 2026. IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2026

PL n° 091/2026 OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE. Início do recebimento das propostas: 02/09/2026 às 11h. Abert da sessão: 15/09/2026 às 11h e 01. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/.

Belém do São Francisco/PE, 1° de setembro de 2026. WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO 062/2026

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, QUE SERÃO DESTINADAS A SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA, PARA OS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 77.209,02 (setenta e sete mil duzentos e nove reais e dois centavos) Recebimento das Propostas a partir do dia: 27/08/2026, às 09:00 horas, até o dia 17/09/2026 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 17/09/2026 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 26 de agosto de 2026. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Canhotinho/PE, 1° de setembro de 2026. GILVÂNIA DO NASCIMENTO MOURA Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90273/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2026 - UC-P PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 90273/2026 - UC-P SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº - 039/2026 - UC-P CONTRATAÇÃO: SRP 982381-160/2026 - UASG: 982381. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.074.983,64 (seis milhões, setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data e hora de abertura(NOVA DATA): 17 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília - DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected].

Caruaru/PE, 31 de agosto de 2026. ALISON PEREIRA DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026

A Pregoeira, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO, referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2026, publicado no dia 27/08/2026, edição: 162, Seção: 3, Página: 199, conforme disposições abaixo:

Onde se lê: Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 08 de setembro 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia de 08 setembro de 2026.

Leia-se: Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 10 de setembro 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia de 10 setembro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes/PE, 1° de setembro de 2026. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, por meio de seu Setor de Licitação, torna público que fará realizar no dia17/09/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026, visando à AQUISIÇÃO DECOMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITALMUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL JUNTO ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU/PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021.Valor Máximo Estimado R$ 2.520.600,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE.

Exu/PE, 1° de setembro de 2026. PEDRO JAIRGONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

PROCESSO 064/2026

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 270.977,13 (duzentos e setenta mil novecentos e setenta e sete reais e treze centavos) Recebimento das Propostas a partir do dia: 01/09/2026, às 09:00 horas, até o dia 18/09/2026 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 18/09/2026 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 31 de agosto de 2026. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Processo nº 149/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 031/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos Médico - Hospitalares, especificamente uma torre para videolaparoscopia, destinada ao atendimento das demandas do Hospital Dr. Paulo Da Veiga PESSOA (HPVP), pelo período de 12 (doze) meses, garantindo a continuidade, qualidade e segurança na realização de procedimentos cirúrgicos minimamente invasivos, de acordo com as especificações do termo de referência, anexo I, do edital. Empresa: FIXAR DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTAL, MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 21.575.301/0001-13, localizada a Av. Cons. Antônio Carlos Ferreira, 95, SL 4, Vila Popular, Olinda/PE. Lote Único. Valor: R$248.758,80 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em Gravatá.

Gravatá, 1° de setembro de 2026.

VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2026

Processo Licitatório N° 165/2026 - Pregão Eletrônico N° 041/2026 - Objeto: Formação de registro de preços no fornecimento parcelado de soro para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da Central De Abastecimento Farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.129.692,00. Portal:

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