DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 02/09/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 15/09/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 15/09/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Processo Licitatório N° 168/2026 - Pregão Eletrônico N° 044/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, gerenciamento e execução do processo de inscrições online e presencial, cadastramento, seleção e hierarquização de demanda habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCM, Faixa 1, em conformidade com a portaria MCID Nº 738/2024, compreendendo o fornecimento, implantação, hospedagem, manutenção, suporte técnico e operação de solução tecnológica integrada para gerenciamento das inscrições e do banco de dados, bem como a elaboração e execução do projeto de trabalho social, pré-contratual, nos termos da portaria MCID Nº 75/2025, incluindo a execução das atividades previstas nos eixos do trabalho social e de gestão condominial, para atendimento das necessidades da Secretaria De Assistência Social e Juventude do Município de Gravatá. Valor Máximo Estimado: R$246.666,67 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 02/09/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 15/09/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 15/09/2026 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]

ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA - ARBITRIUM ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.876.135/0001-65, com um valor global de R$ 5.090.000,00 (Cinco milhões e noventa mil reais). Portanto a mesma é declarada homologada. Tudo processado com base na Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO

Processo Nº: 22/2026.

A Secretaria Municipal de Obras, por intermédio de seu Agente de Contratação, com base na Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e Decretos Municipais, bem como a LC 123/2006 e alterações, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 22/2026 - Concorrência Eletrônica nº 9/2026. Menor Preço Global. Obras. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, sendo um no Povoado Igapó e outro na Sede do Município. Valor global máx. admitido: R$ 41.682,25. Início do acolhimento das propostas: 02/09/2026 a partir das 09h. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 18/09/2026 às 09h. Início da sessão de disputa: 18/09/2026 às 09h15. Modo de disputa: Aberto.

Processo Nº: 23/2026.

Gravatá, 1° de setembro de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2026. MUNICÍPIO DE IPUBI - ESTADO DE PERNAMBUCO. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IPUBI/PE, comunica aos interessados que realizará AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, sendo o Recebimento da habilitação e dos Projetos de Venda a partir do dia 03/09/2026 até 05/10/2026 das 08h00 às 14h,no Setor de Licitações do Município de Ipubi. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, sito à Praça Professor Agamenon Magalhães, SN - Centro - Ipubi-PE I CEP: 56260-000 e nos sites: www.tce.pe.gov.br -https://www.ipubi.pe.gov.br/2026/ - www.portaldeipubi.com.br.

Ipubi/PE, 1° de setembro de 2026. ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

Processo Administrativo nº 24/2026. A Prefeitura Municipal de Itambé-PE, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob Regime de Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço Global, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços complementares de instalações prediais no espaço educativo urbano - 12 salas de aula - Padrão FNDE, localizada no Distrito de Ibiranga no município de Itambé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. Valor Total da Contratação R$ 376.134,89 (Trezentos e setenta e seis mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Data de abertura da sessão pública: 18 de setembro de 2026. Horário da abertura do recebimento das propostas: 17h00min (horário de Brasília) do dia 02/09/2026. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 18 de setembro de 2026. Horário da disputa: 10h00minhrs (dez horas) do dia 09 de julho de 2026. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h30min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected].

FÁTIMA CRISTINA Agente de Contratação

Menor Preço Global. Obras. Objeto: Adequação e melhoria das estradas vicinais de acesso à Serra do Maia e ao Povoado Caboclo, localizadas na Zona Rural do Município de Lagoa do Ouro - PE. Valor global máx. admitido: R$ 1.193.897,28. Início do acolhimento das propostas: 02/09/2026 a partir das 09h. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 18/09/2026 às 10h. Início da sessão de disputa: 18/09/2026 às 10h15. Modo de disputa: Aberto. Editais e anexos: Portal da Transparência Municipal (https://www.lagoadoouro.pe.gov.br/), Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Plataforma BNC (Site https://bnccompras.com/).

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ

R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO 74/2026

Nat.: Compra - Objeto Descr.: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para a aquisição de acervo literário infantojuvenil, destinados aos discentes da Rede Pública Municipal de Ensino de Orobó/PE - Valor Máximo Aceitável: RR$ 1.502.819,12 (um milhão, quinhentos e dois mil, oitocentos e dezenove reais e doze centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 16/09/2026; Horário: 09:00h (horário de Brasília) - Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 2011-8298, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA

Processo: 12/2026. Comissão: CPL. Chamada Pública 1/2026. Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Credenciamento para Contratação de Pessoa Jurídica, de Direito Privado, preferencialmente sem fins lucrativos, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, em regime de mutirão, para o atendimento da demanda do Munícipio da Pedra - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.589.702,49 (um milhão quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e dois reais e quarenta e nove centavos). O período para recebimento do envelope contendo a documentação dos interessados ocorrerá a partir do dia 02/09/2026 até 03/09/2027. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA

Na publicação realizada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026, ONDE -SE LÊ: Prefeitura Municipal de Chã de Alegria; LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Jaqueira - Fundo Municipal de Saúde. Jaqueira, 01 de setembro de 2026. Luiz Freire De Santana Neto. Agente de Contratação | Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI

A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado do Extrato de Contrato referente ao Processo Licitatório nº 017/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes da obra de construção de Escola de 12 Salas com Quadra Poliesportiva, padrão FNDE, mediante reprogramação da obra, com atualização dos quantitativos remanescentes e dos preços de referência, visando à conclusão do empreendimento. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA - ARBITRIUM ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.876.135/0001-65, com um valor global de R$ 5.090.000,00 (Cinco milhões e noventa mil reais). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do Contrato nº 116/2026.Tudo processado com base na Lei 14.133/21. Jucati - PE, 18 de agosto de 2026. CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO. Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado da Adjudicação/Homologação referente ao Processo Licitatório nº 017/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes da obra de construção de Escola de 12 Salas com Quadra Poliesportiva, padrão FNDE, mediante reprogramação da obra, com atualização dos quantitativos remanescentes e dos preços de referência, visando à conclusão do empreendimento. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: CAVALCANTI, ANDRADE E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

PROCESSO Nº 072/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, SRP Nº 015/2026, Objeto: Aquisição de Kit Enxoval, A Licitação será na Modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, no Modo de Disputa ABERTO, com o critério de Julgamento MENOR PREÇ O, POR ITEM, Limite para acolhimento de Propostas 15/09/2026 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 16/09/2026 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 1° de Setembro de 2026. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira

PROCESSO Nº 073/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, SRP Nº 016/2026, Objeto: Aquisição de Material Esportivo, A Licitação será na Modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, no Modo de Disputa ABERTO, com o critério de Julgamento MENOR PREÇ O, POR ITEM, Limite para acolhimento de Propostas 15/09/2026 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 16/09/2026 às 11:00 (Onze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 1° de Setembro de 2026. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira

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