DOU 02/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 166, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

CONTRATO N° 660/2026 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO TAPERA, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 013/2026 - PA nº 161/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.914.894/0001-01. Contratada: CONSISTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.194.685/0001-80. Valor global R$2.886.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura do Contrato: 28/08/2026. Petrolina, 31/08/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO N° 661/2026 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PSNC N11, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 013/2026 - PA nº 161/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.914.894/0001-01. Contratada: ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 23.561.659/0001-12. Valor global R$2.890.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura do Contrato: 31/08/2026. Petrolina, 31/08/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde.

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 303/2026. Pregão Eletrônico nº 074/2026. Objeto: - contratação de empresa (s) para a prestação de serviços relativos à instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados para atender às unidades da Secretaria de Saúde. Valor total estimado: R$ 398.479,61. Recepção das propostas: a partir do dia 03.09.2026 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 18.09.2026 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 31 de agosto de 2026. BÁRBARA SUSAN ARAÚJO Agente de Contratação/Pregoeira

CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 018/2026 ISSN RETIFICAÇÃO do Aviso do extrato do contrato nº 737/2026 publicado na edição do dia 28.08.2026; Diário Oficial da União - Seção 3 - 1677-7069, nº 163, página 228; Onde se lê: Contrato nº 732/2026; Leiase: Contrato nº 737/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 008/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - LOTE 26, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB, NA CIDADE DO RECIFE/PE. Licitante vencedor, formado pela empresa ENZFLUOR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 20.359.020/000160, com valor ofertado de R$ 4.339.862,90 (quatro milhões, trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) Prazo de execução de 13 meses.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 008/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LOTE 26, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB, NA CIDADE DO RECIFE/PE. Licitante vencedor, formado pela empresa ENZFLUOR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 20.359.020/0001-60, com valor ofertado de R$ 4.339.862,90 (quatro milhões, trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO

Processo Licitatório Nº 043/2026. PMR. Concorrência Nº 012/2026; Obras; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de construção de creche de educação infantil, padrão FNDE - Creche Tipo 2, localizada na Rua Projetada, s/n, no Bairro Eldorado, no Município de Ribeirão-PE, conforme Termo de Compromisso nº 979281/2025/FNDE/CAIXA. Valor Estimado: R$ 3.224.137,49. Recebimento das propostas até: 22/09/2026 às 08h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 22/09/2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site do BNC: www.bnc.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE, e-mail: [email protected]. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Agente de Contratação do Município de Ribeirão, no endereço acima citado, de segunda a sextafeira, das 08hs às 13hs.

Ribeirão/PE, 1° de setembro de 2026. ANA CAROLINA COELHO JORDÃO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 202/2026 - Concorrência N° 018/2026. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em Execução de Construção de Creche Padrão FNDE No Bairro Novo Horizonte, em Salgueiro/PE. Valor estimado: R$ 4.053.529,65 (Quatro milhões, e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 03/09//2026 das 08:00 até dia 18/09/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão no site: 18/09/2026 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 31 de Agosto de 2026. MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 207/2026 - Pregão Eletrônico N° 062/2026. Tipo: Aquisição. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira nova, zero hora, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Salgueiro - PE. Valor estimado R$ 462.764,11 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 03/09/2026 ás 08:00h até dia 16/09/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 16/09/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 31 de Agosto de 2026. MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA

Processo Licitatório nº 044/2026, Pregão Eletrônico nº 014/2026, SRP nº 009/2026. Fornecimento - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de óleos lubrificantes, fluidos automotivos, graxas, aditivos e produtos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes às diversas secretarias do Município de São Bento do Una/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 1.192.901,53 (um milhão, cento e noventa e dois mil, novecentos e um reais e cinquenta e três centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 15 de setembro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 15 de setembro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 15 de setembro de 2026 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 1º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone: 081-97914-8421, no horário das 08h00m às 14h00m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una/PE, 1° de setembro de 2026. THAMIRES DA SILVA TAVARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

Processo Licitatório nº 35/2026 - Concorrência nº 6/2026 - O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Escola com Quadra no 3º Distrito de Vila de Santana, São Joaquim do Monte/PE, de acordo com Convênio nº 66/2026. Contrato nº 215/2026, com a HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.603.095/0001-94, no valor global de R$ 5.388.000,00 (cinco milhões trezentos e oitenta e oito mil reais). Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027.

Processo Licitatório nº 35/2026. Constitui por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Escola com Quadra no 3º Distrito de Vila de Santana, São Joaquim do Monte/PE, de acordo com Convênio nº 66/2026 a empresa: HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.603.095/0001-94, no valor global de R$ 5.388.000,00 (cinco milhões trezentos e oitenta e oito mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO

Concorrência Eletrônica nº 002/2026

Processo: Nº: 025/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de

obras de construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa

Minha Casa, Minha Vida, a serem implantadas no Município de Solidão/PE. Contrato 110/2026, Contratada: BATISTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.314.892/0001-78, Valor Global: R$ 2.898.000,00. Vigência contratual: 31/08/2026 à 31/07/2027. Solidão/PE, 31/08/2026. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito.

Resultado de julgamento de recurso Processo Nº: 025/2026. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, a serem implantadas no Município de Solidão/PE. Programa: 5600020250012 - minha casa, minha vida - MCMV FNHIS SUB 50. Número da proposta: 040389/2025, Número do instrumento: CR 998171/2026. Objeto do instrumento: Provisão habitacional no município de Solidão/PE. Partes: Recorrente (Batista Engenharia Ltda. - EPP) vs. Recorrida (J & M Incorporadora Ltda.). Motivo do Impulso A empresa Batista Engenharia recorreu contra a habilitação da J & M Incorporadora, alegando que a concorrente não comprovou capacidade técnica para

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